Contratação de seguro total para 02 veículos, com cobertura compreensiva e assistência 24 horas. O seguro abrange roubo, furto, colisão, incêndio, danos da natureza, entre outros. A apólice deve ser emitida eletronicamente em até 72 horas após a assinatura do contrato. O pagamento será realizado em até 15 dias úteis após o recebimento da nota fiscal e documentação necessária. O critério de julgamento será o menor preço por item. Não será exigida garantia contratual.
As apólices do seguro deverão ser entregues no prazo máximo de 72 horas, contados a partir da assinatura do contrato e do recebimento da nota de empenho e da ordem de fornecimento. as apólices do seguro deverão ser entregues no prazo máximo de 72 setenta e duas horas, contados a partir da assinatura do contrato e do recebimento da nota de empenho e da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até quinze 15 dias úteis, conforme o art. 190, do decreto estadual n. 28. 874/2024, a contar do recebimento da nota fiscal e da documentação necessária. o pagamento, decorrente da realização do serviço que consta no presente objeto, neste termo de referência, será efetuado no prazo de até quinze 15 dias úteis, conforme o art. 190, do decreto estadual n. 28. 874/2024, a contar do recebimento da nota fiscal e da documentação necessária
Não será exigida garantia contratual, uma vez que o objeto desta licitação não apresenta grande complexidade. Não será exigida garantia contratual, uma vez que o objeto desta licitação não apresenta grande complexidade.
O critério de julgamento das propostas será de menor preço por item. o critério de julgamento das propostas será de menor preçopor item.
Será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica-financeira, conforme estabelecido no art. 62, da lei 14. 133/2021. Exigirseá dos interessados, na fase de habilitação, nos termos estabelecidos no art. 62, da lei 14. 133/2021, documentação relativa à:
A contratada que descumprir total ou parcialmente as obrigações assumidas ficará sujeita às sanções administrativas previstas na lei federal no 14. 133/2021, no decreto estadual no 28. 874/2024, no edital, no contrato e neste termo de referência. A contratada que descumprir total ou parcialmente as obrigações assumidas ficará sujeita às sanções administrativas previstas na lei federal no 14. 133/2021, no decreto estadual no 28. 874/2024, no edital, no contrato e neste termo de referência
Para o objeto deste termo de referência, a aceitação das propostas não está condicionada à apresentação de amostras, considerando a natureza do serviço a ser contratado. Para o objeto deste termo de referência, a aceitação das propostas não está condicionada à apresentação de amostras, considerando a natureza do serviço a ser contratado.
