O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de produtos químicos e materiais diversos para tratamento e limpeza de piscinas. O prazo final para recebimento das propostas é às 08h00min do dia 22 de abril de 2026. A disputa de preços se iniciará às 08h30min do mesmo dia. O credenciamento e participação no pregão devem ser realizados através do site www. licitanet. com. br. Dúvidas e esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail licitação@carneirinho. mg. gov. br ou telefone 34 **** edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), com um item exclusivo para estas. A proposta de preços tem validade de 60 dias. A habilitação exige diversas certidões e declarações, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica e financeira, e qualificação técnica. É exigida garantia de proposta de 1% do valor global. O critério de julgamento é o de menor preço por item. A ata de registro de preços terá vigência de 1 ano, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto, mediante nota fiscal. Penalidades administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento das obrigações.
O prazo de entrega dos produtos será de, no máximo, 05 cinco dias úteis, a contar da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados por crédito em conta corrente na instituição bancária, em até 30 trinta dias, após recebimento definitivo pela unidade requisitante do objeto, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente aprovada.
Como condição de participação, a licitante deverá prestar garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por item.
A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação jurídica, econômica-financeira e técnica, além de declarações específicas.
Pelo não cumprimento das obrigações, a administração poderá aplicar penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,06.