Pregão eletrônico para contratação de serviço de transporte escolar. Disputa em 04/11/2026 às 08h30. Propostas até 08h00 do mesmo dia. Garantia de proposta de 1% do valor global. Habilitação com inversão de fases. Pagamento em até 30 dias após a prestação do serviço. Vigência de 12 meses. Exige registro no DER/MG e TAF/ANTT para rotas interestaduais. Veículos com idade máxima de 10 anos (leves) e 18 anos (pesados).
O prazo para entrega da nota fiscal dos serviços é de no máximo 30 dias, contado a partir da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de entrega da nota fiscals dos serviçoss será de, no máximo 30trinta dias, e será contado a partir da ordem de serviço.
Pagamento em até 30 dias após a prestação do serviço, mediante apresentação da nota fiscal. Conforme edital: a contratante obrigase a pagar a contratada o valor total mensal por kmrodado aferido ematé 30 trinta dias após a prestação de serviços mediante a apresentação da nota fiscal.
Exigida garantia de proposta de 1% do valor global da proposta, como condição de participação. Conforme edital: a licitante deverá prestar, até título de garantia de proposta, comprovando o recolhimento da quantia ao percentual de 1 um por cento do valor global da proposta.
Menor preço por item. Conforme edital: o pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no DER/MG e TAF/ANTT. Conforme edital: a licitante deverá comprovar sua aptidão para o desempenho da atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação.
Multa diária de 0,33% por dia de atraso e 10% sobre o valor dos serviços entregues com problemas técnicos. Conforme edital: multa diária de 0, 33 trinta e três centésimos por cento, por dia de atraso sobre a parcela que deverá ser entregue.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
Desclassificação por ausência de documentos de habilitação, não envio da proposta realinhada em até 2 horas após o término do pregão, e não assinatura do contrato no prazo de 3 dias. Conforme edital: a falta de qualquer dos documentos exigidos no edital implicará inabilitação da licitante.
O valor estimado é de R$ 5,26 por quilômetro rodado. Conforme termo de referência: o valor estimado da contratação é de r5, 26 cinco reais e vinte e seis centavos por quilômetro rodado.