A licitação é para reforma de arena esportiva em Penalva/MA, na modalidade concorrência eletrônica, com critério de menor preço global. A fase de habilitação antecede a apresentação de propostas. Há exigência de garantia de proposta de 1% do valor estimado. O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias. O contrato terá vigência de 240 dias e prazo de execução de 120 dias. A garantia de execução contratual é de 5% do valor total.
O prazo previsto para a execução dos serviços será de até 120 cento e vinte dias consecutivos, de acordo com o cronograma físico-financeiro da obra.
O pagamento será feito com base nas medições dos serviços executados, de acordo com os preços unitários dos serviços fixados pelo processo licitatório.
A garantia de execução contratual é de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado é o menor preço global.
A fase de habilitação antecede a apresentação de propostas e lances, exigindo comprovação de requisitos como registro no creacau da pessoa jurídica.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante tem assegurado o direito de realizar vistoria prévia, podendo agendar junto à secretaria municipal de infraestrutura, obras e urbanismo.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vício insanável ou não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico.
O valor global máximo estimado desta contratação é de R$ ****,00.