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Municipio De Penalva - Prefeitura Municipal De Penalva

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Penalva ( MA)

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: Açúcar tipo cristal branco, de 1 qualidade, obtido da cana de açúcar, contendo no mínimo 98, 3% de sacarose e livre de fermentação, isento de matéria terrosa, umidade, parasitas e de detritos animais e vegetais. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, instruções para o uso, peso líquido, que deve ser de 01 kg, SAC Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e registro no órgão competente. O produto deve ser embalado em saco plástico transparente, atóxico, incolor e resistente, hermeticamente fechado. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. ( Cota de ampla participação)

Lote 2: Açúcar tipo cristal branco, de 1 qualidade, obtido da cana de açúcar, contendo no mínimo 98, 3% de sacarose e livre de fermentação, isento de matéria terrosa, umidade, parasitas e de detritos animais e vegetais. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, instruções para o uso, peso líquido, que deve ser de 01 kg, SAC Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e registro no órgão competente. O produto deve ser embalado em saco plástico transparente, atóxico, incolor e resistente, hermeticamente fechado. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. ( Cota reservada para ME/EPP/MEI/COOP)

Lote 3: Alho in natura, sem réstia, bulbo inteiro, fisiologicamente desenvolvido e com casca intacta e sem umidade, bulbilhos ( dentes) bem firmes, grandes e leitosos, com coloração, odor e sabor característicos, livre de resíduos, fertilizantes, sem manchas, ardência incomum ao produto, bolores, brotos ou outro dano causado por pragas que possam alterar a aparência e qualidade do produto, tamanho uniforme, típico da variedade e proveniente da colheita recente. Na embalagem deve conter o nome do produto, data de empacotamento e validade, peso líquido, endereço e telefone para contato ( Item exclusivo para ME/EPP/MEI/COOP)

Lote 4: Arroz branco, tipo 1, beneficiado, polido, classe longo fino, tipo agulhinha, com empacotamento sem contato manual, livre de impurezas, grãos inteiros, com odor, apresentação e sabor característico do produto. Na embalagem deve conter o nome do produto e do fabricante, data da fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, modo de preparo, peso líquido, que deve ser de até 1kg, SAC Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e registro no órgão competente. O produto deve ser embalado em saco plástico transparente, atóxico, incolor e resistente, hermeticamente fechado. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. ( Cota de ampla participação)

Lote 5: Arroz branco, tipo 1, beneficiado, polido, classe longo fino, tipo agulhinha, com empacotamento sem contato manual, livre de impurezas, grãos inteiros, com odor, apresentação e sabor característico do produto. Na embalagem deve conter o nome do produto e do fabricante, data da fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, modo de preparo, peso líquido, que deve ser de até 1kg, SAC Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e registro no órgão competente. O produto deve ser embalado em saco plástico transparente, atóxico, incolor e resistente, hermeticamente fechado. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. ( Cota reservada para ME/EPP/MEI/COOP)

Lote 6: Biscoito doce tipo Maria obtido pela mistura de farinha, amido e ou fécula com outros ingredientes, submetidos a processos de amassamento e cocção, fermentados ou não. Os biscoitos deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Dupla embalagem primária de polietileno. Validade mínima de 06 meses, embalagem de 350g ( trezentos e cinquenta gramas) ( Cota de ampla participação)

Lote 7: Biscoito doce tipo Maria obtido pela mistura de farinha, amido e ou fécula com outros ingredientes, submetidos a processos de amassamento e cocção, fermentados ou não. Os biscoitos deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Dupla embalagem primária de polietileno. Validade mínima de 06 meses, embalagem de 350g ( trezentos e cinquenta gramas). ( Cota reservada para ME/EPP/MEI/COOP)

Lote 8: Biscoito tipo cream cracker a base de farinha de trigo, enriquecido com ferro e ácido fólico, gordura vegetal interesterificada, malte, açúcar, leite em pó, sal, fermento biológico e fermentos químicos: bicarbonato de sódio e fosfato monocálcio, íntegros e crocantes, não quebradiços, com cocção adequada para o consumo. Isento de substâncias estranhas à sua composição, que possam comprometer a sua qualidade. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, peso líquido, deve ser de no mínimo embalagem de 350g ( trezentos e cinquenta gramas), SAC Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e registro do órgão competente. O produto deve ser embalado em saco plástico de material atóxico e resistente, hermeticamente fechado. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega, e mantendo neste período, a crocância própria do produto, caso contrário será rejeitado. ( Cota de ampla participação)

Lote 9: Biscoito tipo cream cracker a base de farinha de trigo, enriquecido com ferro e ácido fólico, gordura vegetal interesterificada, malte, açúcar, leite em pó, sal, fermento biológico e fermentos químicos: bicarbonato de sódio e fosfato monocálcio, íntegros e crocantes, não quebradiços, com cocção adequada para o consumo. Isento de substâncias estranhas à sua composição, que possam comprometer a sua qualidade. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, peso líquido, deve ser de no mínimo embalagem de 350g ( trezentos e cinquenta gramas), SAC Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e registro do órgão competente. O produto deve ser embalado em saco plástico de material atóxico e resistente, hermeticamente fechado. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega, e mantendo neste período, a crocância própria do produto, caso contrário será rejeitado. ( Cota reservada para ME/EPP/MEI/COOP)

Lote 10: Café torrado e moído, embalado a vácuo, pacote de 250g ( Cota de ampla participação)

Lote 11: Café torrado e moído, embalado a vácuo, pacote de 250g ( Cota reservada para ME/EPP/MEI/COOP)

Lote 12: Cebola in natura, tipo branca, com casca, sem umidade, lisa, brilhante e aderente ao bulbo, sem cortes, manchas, brotos, bolores e perfurações, ou outro defeito que possa alterar a sua aparência e qualidade, e ainda, sem presença de material arenoso ou argiloso. A polpa deve ser firme, intacta, com coloração, odor e sabor característicos do produto, com peso médio de 50 gramas e tamanho uniforme, típico de variedade e proveniente de colheita recente. O produto deve ser embalado em saco plástico transparente, resistente e atóxico e transportadas em caixas vazadas de polietileno ( Item exclusivo para ME/EPP/MEI/COOP)

Lote 13: Carne moída de 1? qualidade, congelada, embalagem de 500g ( Cota de ampla participação)

Lote 14: Carne moída de 1? qualidade, congelada, embalagem de 500g ( Cota reservada para ME/EPP/MEI/COOP)

Lote 15: Charque Bovino embalagem primária plástica a vácuo sem perfurações live de larvas, insetos, líquidos e outras impurezas que venham comprometer a a a saúde humana e o armazenamento. Produto com boas características físicas e visuais. Validade mínima de 180 dias da data de entrega. Registro no DIPOA/MS. ( Cota de ampla participação)

Lote 16: Charque Bovino embalagem primária plástica a vácuo sem perfurações live de larvas, insetos, líquidos e outras impurezas que venham comprometer a a a saúde humana e o armazenamento. Produto com boas características físicas e visuais. Validade mínima de 180 dias da data de entrega. Registro no DIPOA/MS. ( Cota reservada para ME/EPP/MEI/COOP)

Lote 17: Chocolate em pó 50% cacau. Unidade com 1kg, embalado em saco plástico ou laminado. Validade não inferior de 06 meses a partir da data de entrega. ( Cota de ampla participação)

Lote 18: Chocolate em pó 50% cacau. Unidade com 1kg, embalado em saco plástico ou laminado. Validade não inferior de 06 meses a partir da data de entrega. ( Cota reservada para ME/EPP/MEI/COOP)

Lote 19: Colorau em pó à base de urucum, fubá e óleo de soja, com cor e odor próprios, sem presença de umidade e material estranho à sua composição que comprometam a qualidade do produto. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, lista de ingredientes ( Item exclusivo para ME/EPP/MEI/COOP)

Lote 20: Extrato de tomate concentrado, à base de tomate, açúcar e sal, com cor e odor próprios, isenta de fermentações e sem a presença de material estranho à sua composição que comprometam a qualidade do produto. Embalagem de 340g. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, lista de ingredientes ( Item exclusivo para ME/EPP/MEI/COOP)

Lote 21: Farinha de mandioca de boa qualidade, com coloração, odor e textura característicos, seca e isenta de impurezas, conforme prevê a Legislação Federal Específica. A embalagem deve apresentar nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, lista de ingredientes e informações nutricionais ( Item exclusivo para ME/EPP/MEI/COOP)

Lote 22: Feijão carioca tipo 1, selecionados e inteiros, sem perfuração, com coloração, odor e sabor característicos, livre de impurezas, carunchos, sujidades, larvas e parasitas, com empacotamento sem contato manual. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, valor nutricional. ( Cota de ampla participação)

Lote 23: Feijão carioca tipo 1, selecionados e inteiros, sem perfuração, com coloração, odor e sabor característicos, livre de impurezas, carunchos, sujidades, larvas e parasitas, com empacotamento sem contato manual. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, valor nutricional. ( Cota reservada para ME/EPP/MEI/COOP)

Lote 24: Filé de peito de frango de 1 qualidade, congelado, carne leve e nutritiva, ideal para grelhar assar ou fritar ( Cota de ampla participação)

Lote 25: Filé de peito de frango de 1 qualidade, congelado, carne leve e nutritiva, ideal para grelhar assar ou fritar ( Cota reservada para ME/EPP/MEI/COOP)

Lote 26: Flocão de milho de 1 qualidade, com coloração e textura característicos, conforme prevê a Legislação Federal Específica. A embalagem deve conter o nome do produto e do fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, lista de ingredientes, valor nutricional e informações sobre conservação. Pacote com 500g ( Item exclusivo para ME/EPP/MEI/COOP)

Lote 27: Leite em pó integral, obtido por desidratação do leite de vaca integral, sem adição de soro de leite, mediante processos tecnológicos adequados, devendo ter boa solubilidade, sem umidade, sem fermentação, sem ranço e sem grumos, com pó de aspecto branco amarelado, sem glúten, com especificações de acordo com a Portaria 369/97 do Ministério de Agricultura. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, lista de ingredientes. ( Cota de ampla participação)

Lote 28: Leite em pó integral, obtido por desidratação do leite de vaca integral, sem adição de soro de leite, mediante processos tecnológicos adequados, devendo ter boa solubilidade, sem umidade, sem fermentação, sem ranço e sem grumos, com pó de aspecto branco amarelado, sem glúten, com especificações de acordo com a Portaria 369/97 do Ministério de Agricultura. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, lista de ingredientes. ( Cota reservada para ME/EPP/MEI/COOP)

Lote 29: Linguiça de Carne Bovina, de boa qualidade, com coloração, odor e textura característicos, e conforme prevê a Legislação Federal Específica. A embalagem deve conter o nome do produto e do fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, lista de ingredientes, valor nutricional e informações sobre conservação. ( Cota de ampla participação)

Lote 30: Linguiça de Carne Bovina, de boa qualidade, com coloração, odor e textura característicos, e conforme prevê a Legislação Federal Específica. A embalagem deve conter o nome do produto e do fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, lista de ingredientes, valor nutricional e informações sobre conservação. ( Cota reservada para ME/EPP/MEI/COOP)

Lote 31: Macarrão tipo espaguete, massa à base de sêmola de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico, corante natural de urucum e cúrcuma, com glúten, sem colesterol. Com aspecto, odor e sabor característicos do produto, sem a presença de sujidades ou outro material ou reação que possa alterar a qualidade do mesmo. Embalagem de 500g. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote e valor nutricional. ( Cota de ampla participação)

Lote 32: Macarrão tipo espaguete, massa à base de sêmola de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico, corante natural de urucum e cúrcuma, com glúten, sem colesterol. Com aspecto, odor e sabor característicos do produto, sem a presença de sujidades ou outro material ou reação que possa alterar a qualidade do mesmo. Embalagem de 500g. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote e valor nutricional. ( Cota reservada para ME/EPP/MEI/COOP)

Lote 33: Margarina vegetal com sal, obtida de óleo vegetal ou gordura vegetal, com no mínimo 50% de lipídios, fonte de gorduras mono e poli saturada. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número de lote, valor nutricional, lista de ingredientes ( Item exclusivo para ME/EPP/MEI/COOP)

Lote 34: Mingau sabor aveia com coco ( Cota de ampla participação)

Lote 35: Mingau sabor aveia com coco ( Cota reservada para ME/EPP/MEI/COOP)

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é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar. O edital encontra- se no Portal Nacional de Contratações Públicas ( PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras. penalva. ma. gov. br. Informações pelo e- mail licitacao. penalva@gmail. com. Penalva/MA, 15 de dezembro de 2025. Nilziran Nunes Pinto- Pregoeira.

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o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar. O edital encontra- se no Portal Nacional de Contratações Públicas ( PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras. penalva. ma. gov. br. Informações pelo e- mail licitacao. penalva@gmail. com. Penalva/MA, 15 de dezembro de 2025. Nilziran Nunes Pinto Pregoeira

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fiscal de tributos e membros da Comissão de Licitações e a gratificação de dois salários mínimos para o Presidente da Comissão de Licitações, como função gratificada ( FG). Os vencimentos das referidas funções serão corrigidos anualmente tendo com base o salário & ndash; mínimo vigente. Art. 2 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PENALVA/MA, 09 DE DEZEMBRO DE 2025. Luiz Henrique Alves Guerra Prefeito Municipal de Pena

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s de natureza pedagógica e educativa ou parecer eventual de outra natureza, quando consultado; VI - Realizar, em parceria com Universidades e demais Institutos de Educação Superior Públicos e/ou Privados, estudos e pesquisas sobre a situação do ensino no Município de Penalva; VII - Acompanhar o processo de ensino do Município, inclusive nas escolas conveniadas; VIII - Publicizar, por meio de diferentes estratégias, sua atuação e os assuntos referentes a educação pública municipal de interesse da população;

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Rafic Mounir Khouri

Perguntas frequentes

O Licita Já é um buscador de licitações públicas, especializado na manutenção de banco de dados de licitações. Mapeamos diariamente os portais oficiais e entregamos resultados no site e por e-mail. Nossa IA entende seu negócio para você não perder oportunidades.

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Sim. No painel de licitações, você pode aplicar filtros por estado, modalidade, datas e faixas de valores. Na página de configurações é possível salvar preferências para os próximos alertas e buscas.

Sim, após o cadastro você pode alternar para o mapa no painel e enxergar licitações por localização.

A IA pode errar. Ela é treinada para entender melhor o seu negócio, baseada nas palavras chave que você cadastrar. Você pode refinar adicionando novos termos específicos, modificando ou apagando aqueles que estiverem dando resultados indesejados. Isso treina sua visão e melhora os próximos alertas.

Sim. Você pode consultar licitações via API. Documentação em /api_integration.php. Ideal para times e integrações com CRM, BI e automações.

Nas configurações você pode pausar alertas ou ajustar horários de recebimento. Se quiser excluir sua conta, basta nos comunicar. Durante o teste grátis não há cobrança automática.

Monitoramos diariamente os principais portais oficiais federais, estaduais e municipais. As licitações entram no sistema assim que são publicadas nos portais de origem.

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