Licitações de Locac Iluminac

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 2 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A forma de pagamento será conforme cláusula oitava do edital, que trata de pagamento e reajuste. cláusula oitava reajuste art. 92, v 119cláusula nona obrigações do contratante art. 92, x, xi e xiv 119cláusula décima obrigações do contratado art. 92, xiv, xvi e xvii 120cláusula décima primeira garantia de execução art. 92, xii 122cláusula décima segunda infrações e sanções administrativas art. 92, xiv 122cláusula décima terceira da extinção contratual art. 92, xix 125cláusula décima quinta dos casos omissos art. 92, iii 126cláusula décima sexta alterações 126cláusula décima sétima publicação **** incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no portal nacional de contratações públicas pncp, na forma prevista no art. 94 da lei no ****, de 2021, bem como no sítio oficial da internet do município de carlópolis www. ***. *. *, em atenção ao art. 91, caput, da lei no ****, de 2021, e ao art. 8o, 2o, da lei no ****, de **** lei de acesso à informação. 127cláusula décima oitava foro art. 92, 1o 127anexo v 129 edital município de carlópolis pregão eletrônico no **** processo administrativo n **** tornase público que o município de carlópolis, estado do paraná, com a devida autorização expedida pelo senhor a nilton josé teles, através do decreto municipal no **** de 29 de agosto de 2025, por meio doa departamento de licitações sediado a rua benedito salles no ****, centro realizará licitação, para registro de preços, na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da lei federal lei no ****, de 1o de abril de 2021, do decreto federal no ****, de 31 de março de 2023, da lei complementar no 123, de 16 de dezembro de ****, alterada pela lei complementar no 147 de 07 de agosto de **** demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital.

A garantia de execução será conforme cláusula décima primeira do edital. cláusula décima primeira garantia de execução art. 92, xii 122cláusula décima segunda infrações e sanções administrativas art. 92, xiv 122cláusula décima terceira da extinção contratual art. 92, xix 125cláusula décima quinta dos casos omissos art. 92, iii 126cláusula décima sexta alterações 126cláusula décima sétima publicação **** incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no portal nacional de contratações públicas pncp, na forma prevista no art. 94 da lei no ****, de 2021, bem como no sítio oficial da internet do município de carlópolis www. ***. *. *, em atenção ao art. 91, caput, da lei no ****, de 2021, e ao art. 8o, 2o, da lei no ****, de **** lei de acesso à informação. 127cláusula décima oitava foro art. 92, 1o 127anexo v 129 edital município de carlópolis pregão eletrônico no **** processo administrativo n **** tornase público que o município de carlópolis, estado do paraná, com a devida autorização expedida pelo senhor a nilton josé teles, através do decreto municipal no **** de 29 de agosto de 2025, por meio doa departamento de licitações sediado a rua benedito salles no ****, centro realizará licitação, para registro de preços, na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da lei federal lei no ****, de 1o de abril de 2021, do decreto federal no ****, de 31 de março de 2023, da lei complementar no 123, de 16 de dezembro de ****, alterada pela lei complementar no 147 de 07 de agosto de **** demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital.

O critério de julgamento será menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a lei no ****, de 2021, art. 156.

É facultado ao licitante realizar vistoria prévia, com agendamento pelo telefone (43) **** e (43) **** opte por não realizar a vistoria, pode apresentar declaração formal de conhecimento das condições.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,45.

A contratada deverá realizar a montagem da decoração no local indicado pela administração municipal, observando o prazo estabelecido na solicitação, de forma que todos os serviços estejam integralmente concluídos antes do início do evento, salvo disposição expressa em contrário.

O pagamento será efetuado pela Prefeitura no prazo de até 10 dias úteis, contados da apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo fiscal da ata de registro de preços, após verificação da regularidade do fornecimento e da conformidade dos produtos entregues.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global, de forma eletrônica, por meio da plataforma AMM Licita www. ***. *. *

A documentação para a habilitação dos licitantes está prevista no item 12 do aviso de dispensa.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada sujeitará a aplicação das sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/21, como advertência, multa e impedimento de licitar.

As manifestações deverão ser encaminhadas por meio eletrônico, através do email institucional ***@***. *. *, até o 2º segundo dia útil subsequente à publicação do aviso, previamente ao início da fase de lances.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

A instalação deverá ser concluída até a primeira quinzena de novembro de 2026, com funcionamento contínuo durante novembro, dezembro de 2026 e janeiro de 2027. A desmontagem ocorrerá em até 10 dias após o encerramento do período natalino. a instala��o conclu�da at� a primeira quinzena de novembro de 2026b funcionamento cont�nuo durante novembro, dezembro de 2026 e janeiro de 2027c manuten��o preventiva di�riad atendimento corretivo imediato sempre que constatada falhae desmontagem em at� 10 dez dias ap�s o encerramento do per�odo natalino.

O pagamento será efetuado até o 5º dia útil do mês subsequente à apresentação da nota fiscal e após o atesto do setor competente. o pagamento ser� efetuado peloa contratante at� o 05 cinco dias uteis do m�s subsequente, mediante apresenta��o de nota fiscal e ap�s atesto do setor competente.

O critério de julgamento é o menor valor global. com crit�rio de julgamento menor valor global

A habilitação jurídica e fiscal inclui prova de inscrição no CNPJ, contrato social, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos do FGTS e CNDT. A qualificação técnica exige registro no CREA, ART de execução, atestados de capacidade técnica e declaração de disponibilidade de profissionais e equipamentos. habilita��o jur�dica e fiscal: **** de inscri��o no cadastro nacional de pessoa jur�dica cart�o cnpj

Propostas que não estiverem em consonância com as exigências do edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação. as propostas de pre�o que n�o estiverem em conson�ncia com as exig�nciasdeste edital ser�o desconsideradas, julgando se pela desclassifica��o.

O valor global máximo para contratação será de R$ ****,00. o valor global m�ximo para contrata��o ser� de r ****, 00 sessenta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais.