Licitações de Locac Iluminac

Os serviços deverão obedecer ao previsto no termo de referência, anexo ii, após o recebimento da autorização de serviço (AS). Caso a compromissária não possa cumprir o prazo, deverá apresentar justificativa por escrito com antecedência de até 02 dias do vencimento do prazo de entrega do objeto, ficando a critério da compromitente a sua aceitação. caso a compromissária não cumpra com entrega, e, sem que haja justificativa formal aceita pela compromitente, decairá seu direito de fornecimento, sujeitando-se às penalidades previstas em lei.

Os pagamentos serão efetuados em até 25 dias fora a semana contados da data de apresentação da nota fiscal e devidamente atestado pela secretaria requisitante. Em cumprimento ao decreto municipal **** de 01 de setembro de 2023, a administração pública municipal fará retenção do imposto de renda sobre o pagamento a ser realizado ao prestador de serviço ou fornecedor de bens.

O prazo de garantia ocorrerá conforme previsão estabelecida no anexo ii (termo de referência). A licitante vencedora obriga-se a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, os objetos em que se verificarem defeitos, sem ônus adicional para a compromitente.

Esta licitação é do tipo menor preço por item e a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos. A classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.

As licitantes deverão enviar os documentos de habilitação exclusivamente por meio de digitalização no endereço eletrônico www. ***. *. * . Os documentos necessários incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. As licitantes deverão enviar os documentos de habilitação exclusivamente por meio de digitalização no endereço eletrônico www. ***. *. * .

Pela inexecução parcial do ajuste será aplicada multa de 10% do valor da autorização de serviço. Pela inexecução total, multa de 20%. O atraso na entrega sujeitará a multa de mora de 0,5% por dia de atraso. Pela inexecução parcial do ajuste será aplicada multa equivalente a 10 dez por cento do valor da autorização de serviço as.

A visita técnica é facultativa, podendo ser realizada mediante agendamento prévio junto à Secretaria Municipal de Turismo, até 02 dias antes da data prevista para a abertura da licitação. A visita técnica poderá ser realizada mediante agendamento prévio junto à secretaria municipal de turismo, não sendo condição obrigatória para participação no certame.

Os interessados poderão solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, até 03 três dias úteis antes da data fixada para disputa de preços, ou seja, até o dia 15/06/2026. os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste edital poderão solicitar os esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, até 03 três dias úteis antes da data fixada para disputa de preços.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da licitante. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da licitante que o tiver apresentado.

A montagem da estrutura de som e iluminação deverá ser realizada até 1 dia antes do início do evento, e a desmontagem após o encerramento. Para o Festival de Inverno, a montagem em 24/06 e desmontagem em 28/06. Para o Estação Rock, montagem em 07/08 e desmontagem em 09/08. a contratada deverá realizar a montagem da estrutura de som e iluminação no prazo máximo de até 1 dia antes do início do evento.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de 30 dias, a contar da efetiva entrega dos produtos ou prestação dos serviços e aceite pelo setor requisitante, mediante apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica. os pagamentos serão efetuados no prazo de 30 trinta dias, a contar da efetiva entrega dos produtos ou prestação dos serviços e aceite pelo setor requisitante.

O critério de julgamento é menor preço por lote. com o critério de julgamento menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF, exceto as declarações exigidas no edital. Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados pelo licitante vencedor em até 2 horas após solicitação do pregoeiro. os documentos de habilitação dispostos no capítulo viii serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor no prazo máximo de 2 duas horas, após solicitação do pregoeiro.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, atraso na entrega, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital ou solicitar esclarecimentos em até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão eletrônico ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, exclusivamente por meio de campo próprio constante no sistema eletrônico de licitações da BLL, em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, não apresentar documentos exigidos no prazo ou apresentá-los em desacordo com o edital. Propostas com vícios insanáveis, que não atendam às especificações técnicas, ou com preços inexequíveis ou acima do máximo definido também podem levar à desclassificação. será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos no prazo designado ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33. valor total estimado da contratação: r ****,33 noventa e cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos.

A disponibilização do veículo locado juntamente com os profissionais deverá ocorrer em até 10 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de prestação de serviço.

O pagamento será realizado de acordo com as horas realizadas, por cada maquinário. O pagamento será efetuado em até 30 dias, mediante apresentação da nota fiscal devidamente assinada pelo gestor e fiscal do contrato.

O fornecedor deverá oferecer a garantia dos veículos locados, cujo prazo poderá ser de 12 doze meses, contados a partir do recebimento dos mesmos.

O critério de julgamento é o menor preço por item, com modo de disputa aberto.

Para habilitação, será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de declarações específicas.

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos ou impugnação ao edital serão enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e na legislação pertinente. A falta de quaisquer dos documentos exigidos implicará inabilitação da licitante.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.