Licitações de Aripuana

As solicitações de entrega serão divididas em duas etapas, com metade da quantidade solicitada em cada uma. as solicitações de entrega se dar� da seguinte forma quantidade 1 a 2 a item catmat decri��o unidade q solicita��o solicita��o len�ol de algod�o, para solteiro adulto, confeccionado em tecido 100 algod�o, com el�stico nas extremidades e com 1 **** unidade 500 250 250

O critério de julgamento é menor pre�o por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, após solicitação do pregoeiro.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº ****, de 2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 dias após o recebimento dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal, acompanhada do laudo de medição emitido pela contratante. os pagamentos ser�o efetuados no prazo de at� 30 trinta dias ap�s o recebimento dosservi�os constantes deste edital, mediante a apresenta��o da nota fiscal devidamente extra�dapela contratada, acompanhada do laudo de medi��o emitido pela contratante, desde que entregues na prefeitura em tempo h�bil.

O adjudicatário deverá prestar garantia correspondente a 5% do valor do contrato, a ser liberada após o cumprimento das obrigações contratuais. o adjudicat�rio, no prazo de 05 cinco dias uteis, ap�s a assinatura do termo decontrato, prestar� garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, que ser� liberada de acordo com as condi��es previstas neste edital, conforme disposto no art. 96da lei no ****, desde que cumpridas �s obriga�es contratuais.

O critério de julgamento é Técnica e Preço. ipo de licita��o tecnica e pre�o e crit�rio de julgamento: local da sess�o prefeitura municipal de aripuan� departamento de licita�es publica: pra�a s�o francisco de assis, no. 128 centro cep: **** aripuan�mt regime de tecnica e pre�o execu��o agente de edir spredemann contracao regido pela a lei federal ****

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. os documentos de habilita��o ser�o exigidos a apresenta��o apenas dolicitante mais bem classificado, nos termos do inciso ii, artigo 63 da lei federal ****.

Em caso de descumprimento contratual, o licitante poderá ser impedido de licitar e contratar com a administração pública, além de multas e outras sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021. se a contratada deixar de entregar documenta��o exigida para o certame, apresentardocumenta��o falsa, ensejar o retardamento da execu��o do objeto, n�o mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execu��o do contrato, comportarse de modo inid�neo ou cometer fraudefiscal, ficar� impedida de licitar e contratar com a administra��o p�blica, na forma previstano art. 156 da lei federal no ****

A visita técnica é obrigatória e tem como objetivo verificar as condições locais e avaliar os trabalhos, materiais e equipamentos necessários. a visita t�cnica tem como objetivo verificar as condi��es locais, avaliar a quantidade e anatureza dos trabalhos, materiais e equipamentos necess�rios � execu��o do objeto da licita��o

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�riodesta concorr�ncia

A proposta será desclassificada se estiver em desacordo com o edital, contiver vícios, não apresentar especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver declaração de elaboração independente ou for formulada por participantes de cartel. ser� desclassificada a proposta que: 9. 2. 1. estiver em desacordo com qualquer das exig�ncias estabelecidas neste edital

O valor estimado da licitação é de R$ ****,29. o valor estimado da licita��o ser� de: r ****, 29 vinte e um milh�es, quinhentos e setenta mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos

O pagamento da prestação do serviço será efetuado até 15 quinze dias, após a prestação de serviço, mediante a apresentação de nota fiscal, ao setor responsável, coordenadoria de licitações e contratos cooclic, no email ***@***. *. *, na mesma data de sua emissão.

A empresa contratada deverá garantir a plena operação do serviço de radiodifusão, com potência mínima de **** watts e frequência de 88,5 mhz, durante todo o período contratual, assegurando a qualidade e estabilidade da transmissão das sessões do poder legislativo.

O critério de julgamento será o de menor preço lote.

Para fins de habilitação, serão exigidos documentos relativos à qualificação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica e financeira, e técnica, além de declarações e verificação de inexistência de sanções.

A Câmara poderá aplicar à licitante as sanções previstas no item 15 do termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração prestada objetivando os benefícios da lei complementar no. 123, de 14 de dezembro de **** caracterizará o crime de que trata o art. 299 do código penal, sem prejuízo do enquadramento em outras figuras penais e das sanções previstas neste edital.

O custo estimado total da eventual e futura contratação é de R ****,38 cento e quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos.