Pregão eletrônico para contratação de serviço de capacitação em laserterapia de baixa potência para enfermeiros. Sessão pública em 16/10/2026 às 09h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Exclusividade para ME/EPP. Prazo de execução: 30 dias corridos após solicitação de fornecimento. Pagamento em até 30 dias corridos após a nota fiscal. Não há garantia de execução. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O fornecedor terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos contados do recebimento da solicitação de fornecimento para executar os serviços, conforme o edital: o fornecedor terá o prazo máximo de 30 trinta dias corridos contados do recebimento da solicitação de fornecimento executar os serviços.
Os pagamentos serão realizados por meio de boleto bancário, mediante apresentação da nota fiscal, no prazo máximo de 30 dias corridos após sua emissão e liquidação. O edital afirma: os pagamentos serão realizados por meio de boleto bancário, mediante apresentação da respectiva nota fiscal. . . no prazo máximo de 30 trinta dias corridos após a emissão da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia de execução para a futura contratação, conforme o edital: não haverá exigência de garantia de execução para a futura contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por item.
Os documentos de habilitação serão verificados por meio do SICAF e outros cadastros, conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O licitante pode ser desclassificado se não mantiver a proposta, não enviar a documentação exigida, apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital, ou não celebrar o contrato, conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33, conforme o edital: valor total estimado da contratação: r$ ****, 33.
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