Aquisição de 4 canetas de insulina ação rápida Novorapid 100UI/ml/3ml, por mandado de segurança, para a Secretaria Municipal de Saúde. Entrega em até 48 horas após ordem de fornecimento. Pagamento em até 30 dias após entrega. Vigência de 60 dias. Disputa eletrônica no portal BNC em 05/11/2026. Habilitação conforme Lei 14. 133/2021.
O prazo para a realização da entrega é de 48 (quarenta e oito) horas, contados a partir do recebimento da nota de empenho e/ou ordem de fornecimento. Conforme o edital: o prazo para a realização da entrega é de 48 quarenta e oito horas.
O pagamento será realizado até 30 dias após a entrega das mercadorias, após a realização da aquisição e emissão da nota fiscal. Conforme o edital: o pagamento será realizado até 30 dias após a entrega das mercadorias.
O edital menciona: fornecer garantia para a manutenção caso seja necessário no período de disponibilização da cobertura.
Serão exigidas as condições da Lei 14. 133/2021. Para entrega imediata (até 30 dias) e valores inferiores a 1/4 do limite para dispensa, exige-se apenas regularidade fiscal federal, social e trabalhista para PJ. Conforme o edital: somente será exigida das pessoas jurídicas a comprovação da regularidade fiscal federal, social e trabalhista.
O fornecedor será responsabilizado administrativamente pelas infrações designadas no art. 155 da Lei Federal ****/2021, com sanções do art. 156. Conforme o edital: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no art. 156 da lei federal no ****.
Riscos incluem não manter as condições de habilitação durante a execução do contrato e não cumprir as obrigações assumidas. Conforme o edital: manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas.
O valor estimado da aquisição é de R$ 233,56 (duzentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos). Conforme o edital: valor estimado da presente aquisição é de r 233, 56.
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