Licitações Elói Mendes - MG

O prazo para início da execução do serviço é de 15 dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento/ordem de serviço. A entrega dos serviços deverá obedecer ao cronograma físico-financeiro em anexo. A obra será executada entre a estrada vicinal Elói Mendes-MG sentido Monsenhor Paulo-MG.

Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, preferencialmente em até 15 dias posteriores à data de apresentação da competente nota fiscal/fatura. A nota fiscal/fatura deverá ser emitida em moeda corrente do país.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômica-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. O agente de contratação poderá realizar consultas junto aos sítios eletrônicos e bases de dados oficiais para verificação do atendimento das condições de habilitação.

Pela inexecução total ou parcial das obrigações firmadas, a administração poderá aplicar ao proponente contratado as penalidades previstas no art. 156, da Lei Federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O valor estimado é de R$ ****,47.

A presente licitação ocorrerá sob o regime de preço unitário por item.

Os documentos de habilitação jurídica e fiscal deverão ser cadastrados juntamente e no prazo limite de cadastro da proposta. A relação de documentos a ser entregue consta anexada a este aviso.

Declaro, sob as penas da lei, especialmente o artigo 299 do Código Penal Brasileiro, que a proposta apresentada foi elaborada de maneira independente e o seu conteúdo não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado ou discutido com qualquer outro licitante ou interessado.

O prazo de entrega será definido no Termo de Referência e no edital.

O pagamento será realizado conforme as condições estabelecidas no edital e na ata de registro de preços, com indicação do banco, número da conta e agência da licitante vencedora.

A garantia será definida no edital e no termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira e técnica será exigida, com documentos a serem encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Sim, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com as especificações do edital, apresentação de documentação falsa, fraude na licitação, ou comportamento inidôneo.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento

O pagamento será efetuado no 15º dia útil após a apresentação dos documentos fiscais devidos do efetivo fornecimento requisitado. o pagamento ser� efetuado . . . no 15o d�cimo quintodia �til ap�s a apresenta��o dos documentos fiscais devidos do efetivo fornecimento requisitado

O produto deverá acompanhar garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação para o microscópio e garantia legal do fabricante para os óculos de proteção. Não haverá exigência de garantia contratual da execução. produto novo, sem uso, acompanhado de garantia m�nima de 12 doze meses contra defeitos de fabrica��o. e Não haverá exigência de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o unit�rio

Os licitantes deverão encaminhar documentação relacionada à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira no prazo de 02 horas após a fase de lances. Ao final da fase de lances, ser� aberto prazo para os licitantes encaminharem a documenta��o de habilita��o no sistema do portal de compras p�blicas, no prazo de 02 duas horas.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito . . . �s seguintes san�es: a advert�ncia . . . b aplica��o de multa . . . c impedimento de licitar . . . d declara��o de inidoneidade

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis 5. 5. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,44. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 44