Licitações Elói Mendes - MG

Os bens serão entregues na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Praça do Pretório, nº 305, Centro, Elói Mendes-MG, de segunda a sexta-feira, das 08h às 11h e das 13h às 16h, em remessa única, com prazo não superior a 10 dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Finanças, através da tesouraria do município, por crédito em conta bancária, no 15º dia útil após a apresentação dos documentos fiscais devidos do efetivo fornecimento requisitado na ordem de fornecimento expedida pelo encarregado de compras do município.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômica-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. O pregoeiro poderá sanar erros e falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica.

Pela inexecução total ou parcial das obrigações firmadas, a administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A licitante deverá apresentar, obrigatoriamente, na fase de habilitação/proposta, exemplares dos materiais didáticos e demais recursos, devidamente embalados e identificados. A falta de apresentação implicará desclassificação.

Impugnações podem ser feitas até 03 dias úteis antes da abertura do certame.

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O prazo de início da execução do serviço será de 24 vinte e quatro horas corridos para serviços não emergenciais e de 12 doze horas para serviços emergenciais, a partir da data da autorização de fornecimento af.

O pagamento será efetuado pela secretaria municipal de finanças, por meio da tesouraria do município de elói mendesmg, mediante crédito em conta bancária indicada pelo credenciado, no prazo de até 15 quinze dias úteis, contados da data de apresentação dos documentos fiscais devidos.

O credenciado deverá garantir a qualidade e a conformidade dos serviços executadosmaterias empregados por um período mínimo de 90 noventa dias, substituindo quaisquer itens que apresentem defeitos de fabricação, danos ou divergências de especificação sem custo adicional.

O único critério de classificação dos proponentes credenciados e habilitados será a ordem de protocoloordem cronológica.

Poderão participar do presente credenciamento pessoas jurídicas legalmente constituídas e habilitadas, conforme anexo v do presente edital.

O descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações diretas ou indiretas decorrentes do edital e seus anexos poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da lei federal no **** à contratada.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor. A impugnação deverá ser enviada no prazo de até 03 três dias úteis da publicação do presente edital.

O valor total estimado é de r ****, 00 quatrocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e oitenta reais.

O edital prevê o julgamento pelo menor preço por item.

O prazo para confecção, fornecimento e instalação dos materiais de comunicação visual personalizados é de até 30 dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, acompanhada do termo de recebimento definitivo.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

A habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômica-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

Pela inexecução total ou parcial das obrigações firmadas, a administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pregoeiro exigirá que a licitante classificada em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado estipulando o prazo que não poderá ultrapassar 05 cinco dias úteis contados da solicitação.

Impugnações: até 03 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,17.

O prazo para entrega será de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da solicitação de fornecimento, de forma parcelada, contados do recebimento da autorização de fornecimento, a ser emitida pelo setor de compras ou pelo setor requisitante da Prefeitura Municipal de Elói Mendes-MG.

O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Finanças, por meio da Tesouraria do Município de Elói Mendes-MG, mediante crédito em conta bancária indicada pela contratada, no prazo de até 15 quinze dias úteis, contados da data de apresentação dos documentos fiscais devidos.

A contratada deverá garantir a qualidade e a conformidade dos produtos fornecidos por um período mínimo de 90 noventa dias, substituindo quaisquer itens que apresentem defeitos de fabricação, danos ou divergências de especificação sem custo adicional.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

A habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômica-financeira, fiscal, social e trabalhista.

Pela inexecução total ou parcial das obrigações firmadas, a administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que a licitante classificada em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Impugnações: até 03 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,20.