Licitações Elói Mendes - MG

O prazo de entrega dos bens é imediato, no ato da apresentação do vale educação, conforme horário de funcionamento, devendo ser entregue diretamente ao responsável legal pelo aluno no ato da compra. Os itens deverão ser entregues no club elói mendes, situada na praça da matriz, no 342, centro, elói mendesmg, de segunda a sextafeira, das 08h às 11h e das 13h às 16h.

O pagamento será efetuado pela secretaria municipal de finanças, através da tesouraria do município de elói mendesmg, por crédito em conta bancária, no 15o décimo quinto dia útil após a apresentação dos documentos fiscais devidos do efetivo fornecimento requisitado na autorização de fornecimento expedida pelo setor de compras do município, devendo constar no corpo da nota fiscal os números das autorizações de fornecimento.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Os pedidos de credenciamento serão analisados pelo critério cronológico, sendo analisados preterivelmente nas quintasfeiras, conforme disponibilidade da comissão de seleção.

Para habilitação jurídica, são exigidos documentos como ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial. Para regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, são necessárias certidões negativas e declarações específicas.

O descumprimento de cláusulas pode ensejar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei federal nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor. A impugnação deverá ser enviada no prazo de até 03 três dias úteis da publicação do presente edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para início da prestação dos serviços será de até 05 cinco dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento (AF). A prestação do serviço ocorrerá de forma parcelada, conforme a necessidade das secretarias municipais solicitantes. Poderá ser solicitado ainda, prestação de serviço emergencial, onde a prestação do serviço será executada de forma imediata. As máquinas e equipamentos deverão ser disponibilizados nos locais indicados pela administração, dentro do território do município.

O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Finanças, por meio da tesouraria do município, no prazo de até 15 quinze dias úteis, contados da data de apresentação dos documentos fiscais devidos, devendo constar na nota fiscal os números das autorizações de fornecimento expedidas pelo setor de compras do município.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

A habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômica-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. O pregoeiro poderá sanar erros e falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica.

Pela inexecução total ou parcial das obrigações firmadas, a administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que a licitante classificada em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Impugnações: até 03 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,68.

O prazo para execução e entrega do serviço será de 45 dias, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da ordem de serviço ou autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Finanças, por meio da tesouraria do município, mediante crédito em conta bancária indicada pela contratada, no prazo de até 15 dias úteis, contados da data de apresentação dos documentos fiscais devidos.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global.

A habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômica-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

Pela inexecução total ou parcial das obrigações firmadas, a administração poderá aplicar as seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e especificidades do objeto. O licitante deverá atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurando-se o direito de realizar vistoria prévia.

A empresa deverá comprovar capacidade técnico-operacional mediante apresentação de atestados relativos à execução de serviços compatíveis, tais como pintura técnica, impermeabilização e recuperação de estruturas. Deverá disponibilizar equipe mínima e equipamentos adequados à execução, especialmente para trabalho em altura.

Impugnações devem ser feitas até 03 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,37.

O prazo para entrega do objeto é de até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado em parcela única, após a entrega integral do objeto, mediante a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, comprovando o recebimento definitivo dos bens, em até 15 dias posteriores à data de apresentação da competente nota fiscal/fatura.

Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, contados a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

A habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômica-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

Pela inexecução total ou parcial das obrigações firmadas, a administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que a licitante classificada em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Impugnações devem ser feitas até 03 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,24.