O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de veículos zero km (hatch e caminhonete pickup) para a Prefeitura de Elói Mendes, com ano/modelo de fabricação 2025 ou 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A abertura das propostas comerciais e o início da sessão do pregão eletrônico estão marcados para 02/06/2026, às 09:00. O envio de propostas e documentos de habilitação deve ser feito até uma hora antes da abertura. Pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 02 dias úteis antes do certame, e impugnações até 03 dias úteis antes. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,78. A entrega dos veículos deve ser feita em até 40 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento. A garantia mínima exigida é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. Não há exigência de garantia contratual de execução.
Os veículos deverão ser entregues em até 40 dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento, em remessa parcelada.
O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Finanças, mediante crédito em conta bancária, no prazo de até 15 dias úteis, contados da data de apresentação dos documentos fiscais devidos.
Será concedida garantia mínima de 12 meses, independente de quilometragem, contra defeitos e vícios de fabricação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.
A habilitação se processará mediante o exame da documentação jurídica, econômica-financeira, fiscal, social e trabalhista, conforme exigências do edital.
Pela inexecução total ou parcial das obrigações, a administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
O pregoeiro poderá exigir que a licitante classificada em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Impugnações e pedidos de esclarecimento deverão ser feitos até 03 dias úteis antes da abertura do certame.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição, ou a não conformidade da proposta com as exigências editalícias, sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
R ****,78
