Licitações de Roupa Combate

O fornecimento dos absorventes higiênicos descartáveis será efetuado mediante requisição formal emitida pela Secretaria Municipal de Educação de Itaberaba/BA, devendo a entrega ocorrer no prazo máximo de 12 doze dias, contados a partir do recebimento da requisição pela contratada.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar atendimento integral às exigências de habilitação previstas na lei federal no 14. 133/2021, especialmente quanto à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e demais condições legalmente exigíveis.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no edital.

Com a finalidade de assegurar a conformidade dos produtos ofertados com as especificações técnicas e sanitárias estabelecidas no termo de referência, a administração poderá exigir, do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, a apresentação de amostra dos absorventes higiênicos descartáveis objeto da contratação.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

A não apresentação da amostra no prazo estabelecido, ou sua apresentação em desacordo com as exigências previstas, implicará na desclassificação do licitante.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos produtos será de 90 dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, mediante apresentação da nota fiscal devidamente assinada pelo gestor e fiscal do contrato.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, deverão ser anexados na plataforma BNC ou enviados por meio do sistema em formato digital.

As penalidades incluem advertência, multa (de mora e por inexecução total ou parcial), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos ou impugnação ao edital serão enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e na legislação pertinente. A não regularização da documentação no prazo implicará decadência do direito à contratação.

O valor total estimado do presente fornecimento é de R$ ****,00.

O fornecimento dos absorventes higiênicos descartáveis será efetuado mediante requisição formal emitida pela Secretaria Municipal de Educação de Itaberaba/BA, devendo a entrega ocorrer no prazo máximo de 12 doze dias, contados a partir do recebimento da requisição pela contratada.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar atendimento integral às exigências de habilitação previstas na lei federal no 14. 133/2021, especialmente quanto à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e demais condições legalmente exigíveis.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no edital.

Com a finalidade de assegurar a conformidade dos produtos ofertados com as especificações técnicas e sanitárias estabelecidas no termo de referência, a administração poderá exigir, do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, a apresentação de amostra dos absorventes higiênicos descartáveis objeto da contratação.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

A não apresentação da amostra no prazo estabelecido, ou sua apresentação em desacordo com as exigências previstas, implicará na desclassificação do licitante.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê um valor estimado total de ****,76.