Licitações de Asfalto Estocavel

As condições de fornecimento, prazos e locais de entrega dos itens registrados constam do Termo de Referência, que é anexo do edital.

As condições e forma de pagamento estão detalhadas na minuta da Ata de Registro de Preços e no Termo de Referência, que integram o edital.

Não será exigida a prestação de garantia para participação no presente pregão eletrônico.

Para julgamento será adotado o critério do menor preço por lote.

Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa à habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.

Cometem infração administrativa, nos termos da lei, os licitantes que, com dolo ou culpa, deixarem de entregar a documentação exigida ou não mantiverem a proposta, entre outras condutas.

O proponente melhor classificado poderá ser convocado a apresentar amostra do produto oferecido, com prazo de entrega de 5 dias úteis.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até as 23:59h do dia 03/06/2026.

A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor estimado é de R$ ****,40 (cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta centavos).

As condições de fornecimento, prazos e locais de entrega dos itens registrados constam do Termo de Referência, que é parte integrante do edital.

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após a apresentação das notas fiscais/faturas, desde que o objeto esteja em conformidade com o solicitado e a ata de registro de preços.

Não será exigida a prestação de garantia para participação no presente pregão eletrônico.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

A documentação de habilitação exigida abrange habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no item 16 do edital.

As penalidades administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato ou ata.

O edital exige a apresentação de amostras do objeto cotado.

Os pedidos de impugnação ao edital devem ser apresentados até as 23:59h do dia 03 de junho de 2026.

A desqualificação pode ocorrer por falsidade na declaração de habilitação, não envio de proposta adequada, recusa em celebrar contrato, apresentação de documentação falsa, fraude na licitação, entre outros.

O valor estimado para a licitação é de R$ ****,40.

O prazo para prestação de serviços é de até 10 dez dias, contado a partir da ordem de fornecimento/serviço, admitida prorrogação quando comprovado justo motivo aceito pela administração.

O pagamento será efetuado até 30 trinta dias após a realização e aceitação dos serviços prestados, mediante apresentação de faturas dos serviços devidamente atestadas.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras. gov, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida amostra para o objeto licitado.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não observância do disposto no subitem 2. 5. 1 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50.

O objeto deverá ser entregue, assim que solicitado, via ordem de requisição expedida pelo setor técnico responsável, no prazo máximo de até 05 cinco dias, em perfeito estado, armazenado, transportado e entregue de modo adequado e seguro, para uso imediato, onde o mesmo será fornecido na matriz ou filial da empresa, localizada na sede do município de Bom Jesus da Lapa/BA, em conformidade com o edital. O objeto deverá ser entregue de forma fracionada, mediante necessidade deste SAAE, via ordem de requisição expedida pelo setor operacional responsável.

O pagamento será realizado no prazo de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

As empresas vencedoras do certame, deverá garantir pela execução da presente contratação. O não cumprimento do mesmo, implicará em sanções previstas na lei no 14. 133/21.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sítio www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A contratada poderá ser apenada, isoladamente, ou juntamente com as multas definidas, com as seguintes penalidades: advertência, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.