Licitações de Asfalto Estocavel

O prazo de entrega fica estipulado da seguinte forma: deverá ser entregue no prazo máximo de 5 dias a contar da ordem de serviço/entrega.

O pagamento será realizado em 30 dias após o fornecimento.

Não há exigência de Garantia de execução nem Garantia de proposta neste certame.

O critério de julgamento será menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos após o julgamento das propostas, apenas do licitante mais bem classificado, e deverão ser enviados em formato digital no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período.

As infrações administrativas e respectivas penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor da ata de registro de preços, e impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 6 anos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, ou a apresentação em desacordo com o edital podem levar à desclassificação ou inabilitação do licitante.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

A entrega dos produtos será realizada de forma parcelada e efetivada na quantidade requerida em até 15 dias, a contar da solicitação de cada secretaria, sendo em dias úteis, das 8h às 11h e das 13h às 17h. os itens dever�o ser entregues nos locais informados no termo de refer�ncia, respeitando as condi�es de prazo de entrega e hor�rios.

Os pagamentos dos produtos entregues serão efetuados em até 30 dias, após o recebimento/aceite dos produtos pelo fiscal do contrato, caso não haja irregularidades pendentes de saneamento. os pagamentos dos produtos entregues ser�o efetuados em at� 30 trinta dias, ap�s o recebimentoaceite dos produtos pelo fiscal do contrato.

Não será exigida garantia contratual. N�o ser� exigido.

O julgamento da presente licitação será o menor preço unitário por lote. o julgamento da presente licita��o ser� o menor pre�o unit�rio por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O licitante deverá estar credenciado na plataforma BLL. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá sofrer sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo multas moratórias e compensatórias. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�riosas san�es previstas no art. 156 da lei no ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veis.

Estima-se o valor total desta contratação em R$ ****,00. estimase o valor total desta contrata��o r ****, 00 sessenta e um mil duzentos e oitenta reais.

A entrega do objeto licitado deve ocorrer no prazo e local informado, juntamente com a emissão da ordem de compra, mediante agendamento prévio. O transporte até os locais de entrega correrá exclusivamente por conta do fornecedor. carregar e disponibilizar os produtos nos localis indicados também constituem obrigações exclusivas da empresa vencedora, a serem cumpridas com força de trabalho própria e as suas expensas.

O pagamento será efetuado até o trigésimo dia, à contratada, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento. O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30º trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos, nos termos do artigo 141 da lei nº 14. 133/21.

A empresa vencedora deve garantir os materiais contra defeitos de fabricação e também contra vícios, defeitos ou incorreções resultantes da entrega. Garantir os materiais contra defeitos de fabricação e também, contra vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da entrega.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

As empresas devem comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus anexos, incluindo habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira. Poderão participar deste pregão as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.

O descumprimento das obrigações sujeitará a empresa a penalidades como advertência, multa moratória, multa de 10% sobre o valor da ordem de serviço, multa de 20% sobre o valor total do contrato, e até 40% em casos gravíssimos, além de impedimento de licitar e contratar. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela detentora da ata, bem como a inexecução do objeto, atraso injustificado, falha na execução, comportamento inidôneo ou qualquer conduta que comprometa a adequada prestação contratual, sujeitará a detentora da ata. . . às seguintes penalidades. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame, através do e-mail ***@***. *. * ou pelo site www. ***. *. * pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolizar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis da data de abertura do certame. . .

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição, a não apresentação de documentos de habilitação ou a apresentação em desacordo com o edital podem ensejar desclassificação ou inabilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,75. Valor total estimado R$ ****,75 (seiscentos e trinta mil e setecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).