Licitações de Asfalto Estocavel

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a efetiva execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura correspondente aos serviços efetivamente realizados e devidamente atestados pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a efetiva execu��o dos servi�os, mediante apresenta��o da nota fiscalfatura correspondente aos servi�os efetivamente realizados e devidamente atestados pelo fiscal do contrato

Não será exigida a prestação de garantia na presente contratação. �o ser� exigida a presta��o de garantia na presente contrata��o

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

O licitante declarado vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. o licitante declarado vencedor dever� apresentar os seguintes documentos de habilita��o jur�dica. . .

O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante. o descumprimento de qualquer condi��o de participa��o acarretar� a inabilita��o do licitante

O valor estimado para a presente licitação será sigiloso. o valor estimado para a presente licita�￣o ser� sigiloso

Os itens deverão ser entregues em até 10 dias úteis após o recebimento de cada ordem de fornecimento expedida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. os fornecimentos deverão ser realizados em at� 10 dez dias �teis, contados do recebimento da ordem de fornecimento

Os pagamentos serão efetuados em até 21 dias contados do recebimento da nota fiscal eletrônica pela Secretaria Municipal de Fazenda e Patrimônio, devidamente atestada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. os pagamentos ser�o parciais, de acordo com o fornecimento efetivamente realizado, efetuados em moeda brasileira atrav�s de dep�sito banc�rio, sendo que os dados da contacorrente devem ser informados na proposta comercial conforme anexo iv, em at� 21 vinte e um dias contados do recebimento da nota fiscal eletr�nica

O fornecedor deverá garantir que o produto entregue atenderá às especificações técnicas estabelecidas e durante o prazo de validade informado pelo fabricante, desde que observadas as condições adequadas de armazenamento. o fornecedor dever� garantir que o produto entregue atender� �s especifica�es t�cnicas estabelecidas neste termo de refer�ncia no momento da entrega e durante o prazode validade informado pelo fabricante

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por item

A documentação para habilitação jurídica, técnica e fiscal/social/trabalhista deve ser apresentada conforme detalhado no edital, com prazos específicos para envio e possíveis regularizações. a documenta��o relativa � habilita��o jur�dica consistir� em: a registro comercial. . .

São aplicáveis sanções previstas na Lei nº 14. 133/21, incluindo advertência, multas de até 30% sobre o valor da proposta ou contrato, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. s�o aplic�veis as san�es previstas no t�tulo iv do cap�tulo i da lei n ****

A vistoria técnica é dispensada, pois o objeto é o fornecimento de massa asfáltica ensacada, sem necessidade de condições específicas de local. a vistoria t�cnica � dispensada, tendo em vista que o objeto consiste no fornecimento demassa asf�ltica ensacada

Qualquer pessoa poderá impugnar ou requisitar esclarecimentos sobre o edital até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar eou requisitar esclarecimentos dos termos doedital do preg�o, por meio eletr�nico, na forma prevista no edital, at� 03 tr�s dias �teisanteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não for aceitável, se o fornecedor não atender às exigências de habilitação, ou se houver desconexão com o pregoeiro por tempo superior a 3 horas. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contrata��o: r ****, 00 oitenta e sete mil reais.

As condições de fornecimento, prazos e locais de entrega dos itens registrados constam do Termo de Referência, que é anexo do edital.

As condições e forma de pagamento estão detalhadas na minuta da Ata de Registro de Preços e no Termo de Referência, que integram o edital.

Não será exigida a prestação de garantia para participação no presente pregão eletrônico.

Para julgamento será adotado o critério do menor preço por lote.

Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa à habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.

Cometem infração administrativa, nos termos da lei, os licitantes que, com dolo ou culpa, deixarem de entregar a documentação exigida ou não mantiverem a proposta, entre outras condutas.

O proponente melhor classificado poderá ser convocado a apresentar amostra do produto oferecido, com prazo de entrega de 5 dias úteis.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até as 23:59h do dia 03/06/2026.

A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor estimado é de R$ ****,40 (cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta centavos).

As condições de fornecimento, prazos e locais de entrega dos itens registrados constam do Termo de Referência, que é parte integrante do edital.

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após a apresentação das notas fiscais/faturas, desde que o objeto esteja em conformidade com o solicitado e a ata de registro de preços.

Não será exigida a prestação de garantia para participação no presente pregão eletrônico.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

A documentação de habilitação exigida abrange habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no item 16 do edital.

As penalidades administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato ou ata.

O edital exige a apresentação de amostras do objeto cotado.

Os pedidos de impugnação ao edital devem ser apresentados até as 23:59h do dia 03 de junho de 2026.

A desqualificação pode ocorrer por falsidade na declaração de habilitação, não envio de proposta adequada, recusa em celebrar contrato, apresentação de documentação falsa, fraude na licitação, entre outros.

O valor estimado para a licitação é de R$ ****,40.