O edital trata da aquisição de asfalto betuminoso usinado a quente (CBUQ) ensacado, com entrega em um único local. A participação é aberta a pessoas jurídicas. A abertura da sessão pública ocorrerá em 09 de outubro de 2025. O critério de julgamento será o menor preço. O prazo de entrega é de 10 dias após o recebimento da nota de empenho. É exigida amostra. O edital prevê tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento.
O prazo máximo de entrega dos produtos é de 10 dez dias contados a partir do recebimento da nota de empenho pelo fornecedor.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento da proposta é o menor preço.
Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação: a habilitação jurídica b regularidade fiscal, social e trabalhista c outros documentos.
Em caso de atraso na entrega, será aplicada multa de mora, correspondente a 0, 5 cinco décimos por cento por dia útil de atraso, incidente sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite máximo de 5 cinco por cento, nas hipóteses de atraso injustificado na entrega dos produtos.
A critério da equipe técnica do pregão e quando previsto no termo de referência, o licitante detentor da melhor proposta poderá ser convocado para apresentar laudos técnicos eou amostrasprotótipos em relação ao item cuja marcamodelo não seja conhecida pela área técnica da prefeitura municipal de conquista doeste mt, ou que em momento pretérito apresentou problema de funcionamento ou desempenho, para a verificação da compatibilidade do item com as especificações constantes do termo de referência e, consequente, aceitação da proposta.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r: ****, 00, determinado com base informações obtidas no sistema radar de controle público tcemt.
