Licitações de Asfalto Estocavel

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço, conforme trecho: critério de julgamento: menor prego.

O edital informa valores estimados unitários para os itens: R$ ****,60 para a tonelada de emulsão asfáltica e R$ 22,25 para a unidade de concreto usinado. O valor total estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço.

O edital prevê que o valor estimado total é de ****,10.

O prazo para entrega dos materiais será definido no contrato, podendo variar conforme a necessidade da administração pública, devendo ser cumprido rigorosamente para atender às demandas emergenciais e programadas.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a efetiva execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura correspondente aos serviços efetivamente realizados e devidamente atestados pelo fiscal do contrato.

Não será exigida a prestação de garantia na presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

O licitante declarado vencedor deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações exigidas no edital.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado para a presente licitação será sigiloso.

O prazo de entrega dos objetos será de no máximo 05 cinco dias, a partir da entrega da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do sistema eletrônico, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra.

Qualquer pessoa poderá solicitar a impugnação do edital de licitação por irregularidade ou para o esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O fornecimento de CBUQ a granel deverá ocorrer em até 24 horas após a solicitação formal da administração. Para o material ensacado, o fornecimento será em até 10 dias úteis a contar da solicitação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante apresentação da nota fiscal/fatura na prefeitura municipal, com crédito em conta corrente.

O prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por item.

A documentação exigida para fins de habilitação compreende habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma ComprasBR, em até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50.