O edital trata do registro de preços para aquisição de massa asfáltica, com critério de julgamento de menor preço por item. O recebimento das propostas vai até 07/11/2025 e a abertura da sessão de disputa de preços é no mesmo dia. O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciadas na BLL. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. A entrega do material deve ocorrer em até 15 dias corridos após o pedido, ou em 7 dias em casos de urgência. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias.
O edital prevê que a entrega do material item 01 massa asfaltica a quente para aplicação a frio deverá ocorrer em até 15 quinze dias corridos, contados a partir da data de recebimento do pedido. Já o item 02, a entrega será previamente agendada.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, mediante emissão da nota fiscal eletrônica atestada pela secretaria requisitante.
O edital diz que a garantia do material item 01 massa asfaltica a frio descritos neste termo de referência deverá conter o prazo constante nas embalagens devidamente rotuladas e de fácil visualização, contendo as seguintes informações: data de fabricação, lote de fabricação, validade do produto e validade mínima exigida 12 doze meses.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerando o menor dispêndio para a administração.
O edital informa que a apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor.
O edital informa que o atraso injustificado no fornecimento do objeto ensejará multa de 10 dez por cento do valor do contrato ou instrumento equivalente.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital informa que o valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,00.
