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da alienação encontra- se inscrito na Matrícula n **** Ficha 001 Livro n 2 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Cardoso, cadastrado junto ao setor imobiliário municipal sob EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO N 01/2026 - O imóvel objeto da alienação encontra- se inscrito na Matrícula n **** Ficha 001 Livro n 2 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Cardoso, cadastrado junto ao setor imobiliário municipal sob EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO N 001/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO N 030/2026A
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA ( DFD) Setor Solicitante: Diretoria Executiva do CIMVI Setor de Saneamento Data: 19/03/2026 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 044/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA
Aquisição, mediante desapropriação amigável, de parte de imóvel rural objeto da matrícula n **** do 1 Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Timbó/SC, de **** m ( cem mil metros quadrados), de propriedade de Eleutério Agostini e Maria de Lourdes Bogo Agostini, declarado de utilidade pública por meio da Resolução CIMVI n 975, de 03 de março de **** 1 unidade parte de terreno de propriedade de Eleutério Agostini, inscrito no CPF sob n ****, nascido em 02 de outubro de ****, casado pelo regime da comunhão universal de bens, na vigência da lei 6. 515/7, nos termos do pacto antenupcial registrado no 1 Ofício de Registro de Impóveis da Comarca de Blumenau, sob n ****, livro 03, com Maria de Lourdes Bogo Agostini, inscrita no CPF sob n ****, nascida em 08 de setembro de ****, residentes e domiciliados na Rua Augusto Maass, n ****, bairro Arapongas, em Indaial, estado de Santa Catarina, matrícula n ****, do 1 Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Timbó com área de 100.
AI helper
O edital trata da aquisição de parte de um imóvel rural de **** m² por meio de desapropriação amigável, declarado de utilidade pública. O objetivo é a ampliação da área do Parque Girassol e a manutenção dos serviços públicos essenciais de saneamento básico e gestão ambiental. A contratação está alinhada com o planejamento estratégico do CIMVI e visa garantir a continuidade e eficiência dos serviços. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo para conclusão dos serviços é até 31/12/2028. A forma de pagamento será em parcelas, com a primeira em 10/09/2026. Não há exigência de vistoria ou visita técnica.
O prazo limite para conclusão dos serviços ou fornecimento do produto é 31/12/2028.
O pagamento será realizado em parcelas, com a primeira parcela no valor de R$ ****,00 a ser paga até 10/09/2026, e as demais parcelas nos meses subsequentes, com pagamentos via depósito bancário nas contas informadas.
As sanções para caso de descumprimento estão previstas conforme art. 155 e seguintes da Lei n 14. 133/21 e Resolução CIMVI n 705/2023, observando o contraditório e a ampla defesa.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
Concessão Onerosa de direito real de uso de bem público de imóvel, com suas benfeitorias, de uma edificação de um barracão coberto e fechado em alvenaria contendo uma varanda lateral, conforme a Matrícula n ****, destinado à exploração econômica por pessoa jurídica, conforme Lei Municipal n 3. 496/2025, Lei Municipal n 3. 268/2023 e suas alterações promovidas pela Lei n 3. 530/2025 e Lei Federal n 14. 133/2021 e conforme Termo de Referência e demais peças.
AI helper
O edital trata da concessão onerosa de direito real de uso de um imóvel público com benfeitorias, destinado à exploração econômica por pessoa jurídica. A modalidade é concorrência presencial, com critério de julgamento de melhor técnica. A sessão pública ocorrerá em 13 de maio de 2026, às 09:00h. É exigido que a concessionária gere, no mínimo, 5 empregos formais diretos e mantenha esse quantitativo durante a vigência do contrato. As atividades no imóvel devem ser iniciadas em até 60 dias após a assinatura do contrato. Interessados podem solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital em até 3 dias úteis anteriores à abertura do certame, através de ofício protocolado ou e-mail. A participação é restrita a pessoas jurídicas que não se enquadrem nas vedações legais. A proposta técnica e os documentos de habilitação devem ser apresentados em envelopes separados. O julgamento será pela melhor técnica, com avaliação de um projeto de viabilidade. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada. Microempresas e empresas de pequeno porte terão prazo para regularização de pendências fiscais e trabalhistas, caso sejam declaradas vencedoras. O contrato será assinado em até 5 dias úteis após a homologação. Em caso de rescisão, o imóvel e benfeitorias reverterão ao município sem indenização. O foro para dirimir controvérsias é a comarca de Marechal Cândido Rondon - PR.
O edital prevê que a concessionária deverá iniciar suas atividades no prazo máximo de 60 sessenta dias a contar da assinatura do contrato, sob pena de reversão automática do imóvel ao município, conforme lei n ****.
O edital estabelece que para julgamento será adotado o critério de melhor técnica, observado o prazo, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico nanceira, poderão ser substituídos pelo registro cadastral no sicaf. Todos os licitantes deverão estar registrados no sistema de registro cadastral unificado disponível no portal nacional de contratações públicas pncp eou no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, para efeito de cadastro unificado de licitantes.
Pela inexecução total ou parcial do contrato, a prefeitura municipal, poderá, garantida a previa defesa, aplicar à contratada as sanções previstas na lei ****.
É facultada a qualquer interessado a apresentação de requerimento de esclarecimento, providência ou impugnação sobre o ato convocatório do concorrência e seus anexos, desde que seja protocolado no prazo máximo de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura do certame.
Lote 1: Concessão de uso onerosa de bem público, através do programa de incentivo à industria, instituído pela lei n? **** de 12 de setembro de 2023 e alterações, o seguinte imóvel: lote urbano n? 01 ( zero um), da quadra n? 52 ( cinquenta e dois) situado no loteamento parque industrial neste município de entre rios do oeste. Comarca de marechal candido rondon. Estado do paraná, com a área de **** ( dois mil, novecentos e cinquenta e oito metros e sessenta decímetros quadrados), com uma edificação de um barracão coberto e fechado em alvenaria contendo uma varanda lateral, totalizando 568, 98 ( quinhentos e sessenta e oito metros e noventa e oito decímetros quadrados) cujos limites e confrontações encontram- se registrados junto a matrícula n? ****, do livro n? 2 - registro geral, do cartório de registro de imóveis da comarca de marechal cândido rondon- pr, para exploração econômica por pessoa jurídica devidamente constituída em atividade industrial.
Contratação de manutenção e suporte para Sistemas web do município no âmbito da Gestão Tributária.
Serviço de sistema web para gestão tributária, com módulos de gestão do IPTU, gestão ISSQN, receitas diversas, gestão da contribuição de melhoria, gestão do ITBI, gestão da arrecadação, gestão da dívida ativa, gestão da fiscalização fazendária, gestão da fiscalização de obras e posturas, central de atendimento e cobrança, portal do cidadão, fiscalização imobiliária mobile, gestão de ITR, atendimento ao contribuinte, relatórios gerenciais B. I. , aplicativo mobile com serviços ao cidadão, livro eletrônico e nota fiscal de serviço eletrônica ( NFSE), cadastro mobiliário inteligente, consulta prévia eletrônica para empresas, abertura eletrônica de empresas, alteração eletrônica dos dados cadastrais de empresas, solicitação eletrônica de cancelamento de inscrição municipal para encerramento de empresa, inscrição eletrônica de autônomos, alteração eletrônica dos dados cadastrais de autônomos, solicitação eletrônica de cancelamento de inscrição municipal para encerramento de autônomo, controle de posturas, análise e
AI helper
O edital refere-se à contratação de serviços de sistema web para gestão tributária, com duração de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da fatura correta, com retenção tributária. Não há exigência de garantia contratual. O contratado deve manter todas as condições de habilitação e estará sujeito a penalidades em caso de descumprimento. O valor total estimado para 12 meses não foi explicitamente informado no trecho fornecido. A fiscalização do contrato será realizada por servidores designados.
O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da publicação no portal nacional de contratações públicas (PNCP), prorrogável por até 10 anos, conforme o edital.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 trinta dias contados da apresentação da fatura correta. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O contratado deverá manter todas as condições exigidas para habilitação na licitação durante toda a vigência do contrato, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.
O valor total estimado para 12 meses é de R$ [valor não especificado no trecho fornecido].
regularizar o núcleo urbano informal no local denominado de Bairro Vila Emanuela, Quadra 41 ( quarenta e um), com uma área total de ****, 50 m ( dez mil trezentos e oitenta e três metros e cinquenta centímetros quadrados), quadra formada pelas Ruas: Rua Cupuaçu, Rua das Jacas, Rua do Jambo e Rua Açailândia, nesta cidade de Itinga do Maranhão/MA, CEP: ****- 000, registrado sob a Matrícula n. 36 Data: 08/09/2010, Livro 2, Registro Geral de Registro de Imóveis, ficha n. 01 a 46, da Serventia Extraj
AI helper
O edital trata da regularização fundiária urbana de interesse específico (REURB) no bairro Vila Emanuela, em Itinga do Maranhão. O prazo para manifestação de terceiros interessados é de 30 dias. A ausência de manifestação pode implicar em concordância e perda de direitos sobre o imóvel.
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Opiniões de nossos usuários
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Sim. No painel de licitações, você pode aplicar filtros por estado, modalidade, datas e faixas de valores. Na página de configurações é possível salvar preferências para os próximos alertas e buscas.
Sim, após o cadastro você pode alternar para o mapa no painel e enxergar licitações por localização.
A IA pode errar. Ela é treinada para entender melhor o seu negócio, baseada nas palavras chave que você cadastrar. Você pode refinar adicionando novos termos específicos, modificando ou apagando aqueles que estiverem dando resultados indesejados. Isso treina sua visão e melhora os próximos alertas.
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