O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição futura e eventual de insumos odontológicos. A sessão pública ocorrerá em 24 de abril de 2026, às 10h. O critério de julgamento é menor preço por item, com modo de disputa aberto. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação estão especificados no Anexo I. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. O prazo para assinatura da ata é de 3 dias úteis. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,76.
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no Anexo I deste edital.
As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,76.
