Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de controle de pragas urbanas (dedetização, desratização, descupinização) para unidades escolares municipais. O critério de julgamento é menor preço por item. A sessão pública será realizada em 27/07/2026. A participação é aberta a empresas credenciadas no portal de compras públicas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A visita técnica é opcional. Não há exigência de amostras.
O serviço deverá ser executado em até 15 dias após emissão de AF. o serviço dever� ser executado em at� 15 quinze dias ap�s emiss�o de af.
O pagamento será realizado mensalmente, em conta corrente, mediante ordem bancária, no prazo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente discriminada e atestada. a prefeitura municipal de iconhaes promover� o pagamento mensalmente, em contacorrente, mediante ordem banc�ria, no prazo de 30 trinta dias contadosda apresenta��o da nota fiscalfatura devidamente discriminada e atestada porservidor designado.
Fica estabelecido o prazo mínimo de garantia de 90 dias, contados a partir da data de execução do serviço, podendo este prazo ser ampliado. fica estabelecido o prazo m�nimo de garantia de 90 noventa dias, contadosa partir da data de execu��o do servi�o, devidamente atestada pelo fiscal docontrato, podendo este prazo ser ampliado conforme especifica��o t�cnica doproduto utilizado ou proposta da contratada.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item
O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá apresentar a documentação de habilitação exigida no edital, por meio do sistema eletrônico, no prazo fixado pelo pregoeiro. o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar dever� apresentar, por meio do sistema eletr�nico, toda a documenta��o de habilita��o exigida neste edital, no prazo fixado pelopregoeiro.
O fornecedor que infringir as disposições previstas no art. 155 da lei nº 14. 133/2021 estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�ões discriminas nos subitensanteriores, em processo de aplica��o de penalidade, estar� sujeito, sem preju�zo daresponsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa. . . c impedimento. . . d declara��o de inidoneidade
As licitantes poderão realizar visita técnica aos locais de execução dos serviços, mediante agendamento prévio. as licitantes poder�o realizar visita t�cnica aos locais de execu��o dos servi�os, mediante agendamento pr�vio junto � secretaria municipal competente
Não será exigida apresentação de amostras dos produtos a serem utilizados na execução dos serviços. �o ser� exigida apresenta��o de amostras dos produtos a seremutilizados na execu��o dos servi�os.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos. at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� impugnar o presente edital ousolicitar esclarecimentos sobre seus termos
Será desclassificada a proposta que contiver vicios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do valor estimado, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. i contenham v�cios insan�veisii n�o obede�am �s especifica�es t�cnicas previstas no edital e seus anexosiii apresentem pre�os inexequ�veis ou permane�am acima do valor estimadopara a contrata��o
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado da contrata��o � de r ****, 00 setenta eoito mil e quatrocentos reais.
