Licitações de Estudos Socio Ambientais

O prazo total de execução é de 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços, conforme o cronograma físico-financeiro. O edital menciona: observado o prazo total de execução de 12 doze meses.

O pagamento é por medição dos produtos 01 a 06, após verificação e aprovação da fiscalização. O edital afirma: a contratada será remunerada pelos serviços efetivamente executados e aprovados, de acordo com os preços integrantes da proposta vencedora.

O critério de julgamento é técnica e preço. O edital especifica: critérios de julgamento técnica e preço e define a fórmula: nf nt x 0,7 np x 0,3.

Exige equipe técnica mínima com coordenador, advogado, engenheiro agrimensor/cartógrafo e profissional da área social, com comprovação de vínculo na assinatura do contrato. O edital menciona: a licitante vencedora deverá demonstrar na assinatura do contrato de prestação de serviços seu vínculo com os profissionais que comporão a equipe técnica.

A ausência do cronograma ou a previsão de prazo superior ao máximo de 12 meses implica desclassificação da proposta técnica. O edital afirma: a ausência do cronograma ou a previsão de prazo superior ao máximo implicará desclassificação da proposta técnica.

O valor total estimado é de R$ ****,60. O edital menciona: o custo estimado dos projetos de regularização fundiária é de r ****,60.

O prazo de execução da contratação é de **** dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução da contratação é de **** um mil e setecentos e dez dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O edital não especifica a forma de pagamento em detalhes, apenas menciona que o pagamento será efetuado conforme prazo, forma e condições estabelecidos no contrato e termo de referência. Não há trecho literal específico sobre a forma de pagamento.

Será exigida garantia de 5% do valor total da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término. Conforme edital: em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O critério de julgamento é técnica e preço. Conforme edital: critério de julgamento: técnica e preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos necessários estão previstos no termo de referência. Conforme edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A vistoria prévia é facultativa, devendo ser agendada com a CGMAB do DNIT. Conforme edital: sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou com desconformidades insanáveis serão desclassificadas. Conforme edital: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,42. Conforme edital: o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****,42.