Licitações de Estudos Socio Ambientais

O prazo de execução dos serviços é de 18 meses, contados a partir da ordem de serviço. O prazo de execução dos serviços, objeto deste termo de referência é de 18 dezoito meses, contados a partir da ordem de serviço.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal. O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e do certificado de regularidade fiscal crf, emitido por meio do sistema de gestão de materiais, obras e serviços gms, destinado a comprovar a regularidade com os fiscos federal, estadual inclusive do estado do paraná para licitantes sediados em outro estado da federação e municipal, com o fgts, inss e negativa de débitos trabalhistas cndt, observadas as disposições do termo de referência.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 11 da minuta de contrato anexo viii. 5 garantia: será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 11 da minuta de contrato anexo viii.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço. 2. 2 o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Poderão participar deste pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, que estejam com cadastro regular no portal nacional de contratações públicas pncp e que apresentem os documentos exigidos para habilitação. 2. 1 poderão participar deste pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, que estejam com cadastro regular no portal nacional de contratações públicas pncp e que apresentem os documentos exigidos para habilitação.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro **** licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. 19. 1 os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirar se das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento junto ao instituto água e terra, pelo telefone 41 **** ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, de 2022, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. 5. 1 esclarecimentos e impugnações: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, em campo específico no sítio eletrônico www. ***. *. * pelo qual serão respondidos os esclarecimentos solicitados, no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****,67. 2 valor máximo da licitação: o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 67 oitocentos e quarenta e oito mil, cento e setenta e um reais e sessenta e sete centavos.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, parte integrante deste edital.

As condições de garantia de execução são as estabelecidas no termo de referência, parte integrante deste edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Ocorrendo alguma das hipóteses elencadas no art. 155 da lei ****, fica o licitante infrator sujeito à aplicação das seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor do presente termo de contrato é de r xxxxx xxxxxxxxxx.