Contratação de empresa especializada para elaboração e atualização do PMGIRS. Critério de julgamento: técnica e preço (nota técnica 70%, preço 30%). Sessão pública em 16/12/2026 às 10h no portal ComprasGov. Prazo de execução: 240 dias. Não haverá garantia contratual. Vistoria facultativa. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado: R$ ****,66.
O prazo de execução dos serviços é de 240 dias, contados da emissão da ordem de serviço, conforme item 6. 4. 1: a execução dos serviços objeto desta contratação deverá ocorrer no prazo total de 240 duzentos e quarenta dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado de acordo com os produtos efetivamente entregues e aprovados pela fiscalização contratual, conforme item 6. 1. 4: o pagamento será realizado de acordo com os produtos efetivamente entregues e aprovados pela fiscalização contratual.
Não haverá exigência de garantia para a contratação, conforme item 12. 1: não haverá exigência de garantia para a contratação nos moldes preceituados pelo artigo 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é técnica e preço, com nota técnica (70%) e nota de preço (30%), conforme item 7. 3. 2: nota técnica nt: nota máxima: 100 pontos. peso: 70 setenta por cento e nota de preço np: nota máxima: 100 pontos. peso: 30 trinta por cento.
Os requisitos de habilitação estão previstos no item 15 do termo de referência, conforme item 8. 1: os requisitos exigidos para fins de habilitação das licitantes encontramse previstos no item 15 do termo de referência, anexo ao presente edital.
A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, conforme item 13. 4: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 dez dias úteis.
A vistoria técnica é facultativa, conforme item 5. 4. 1: a realização de vistoria técnica será facultativa aos licitantes, sendolhes assegurado o direito de visitar os locais e instalações que guardem relação com a execução do objeto.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 14. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, conforme itens 7. 6. 1 a 7. 6. 3: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é R$ ****,66, conforme item 6. 4. 3: valor total estimado r ****, 66.
®
