O edital trata do credenciamento de empresas para prestação de serviços de regularização fundiária urbana em Cuiabá. O prazo de vigência do credenciamento é de 3 anos, com início em 08/10/2025. O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnar o edital é até 03 de outubro de 2025. A participação no credenciamento implica na aceitação de todas as condições estabelecidas no edital e anexos. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. A seleção será eletrônica, através da plataforma BLL Compras. Os documentos de habilitação e proposta de credenciamento deverão ser apresentados exclusivamente por meio do sistema www. ***. *. * critério para seleção do fornecedor será por sorteio, para as empresas que realizarem o credenciamento em até 30 dias após a publicação do chamamento.
O prazo para execução dos serviços será de 180 cento e oitenta dias corridos, a contar da emissão da ordem de serviço, com entregas parciais por demanda, conforme cronograma de execução aprovado pela smhabt.
O pagamento será realizado de forma proporcional aos serviços efetivamente executados e aprovados pela fiscalização, observando-se a distribuição de demandas definida pela smhabt e a ordem de chamamento das empresas credenciadas.
As empresas que realizarem seu credenciamento em até 30 trinta dias após a publicação do chamamento serão sorteadas de modo a formar a lista ordenatória.
Apresentação da documentação de habilitação e sua respectiva análise.
As infrações praticadas pelo licitante serão sancionáveis de acordo com sua gravidade, respeitado o contraditório e a ampla defesa.
O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital será: até as 23h59min do terceiro dia útil, que antecede o início do credenciamento, com término em 03 de outubro de 2025.
O valor estimado total da contratação: r ****, 00 dois milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais.
