A licitação visa contratar empresa para transmissão ao vivo do campeonato municipal de Quixabeira BA em 2026. A data limite para apresentação das propostas é 29/12/2025 às 17:00h. O valor estimado da contratação é de R$ ****,33. A empresa deve apresentar documentos de habilitação, incluindo contrato social, documentos pessoais dos sócios, CNPJ, certidões e comprovante de capacidade técnica. O pagamento será feito em até 10 dias úteis do mês subsequente, após apresentação da nota fiscal e demais documentos. O prazo do contrato é até 31 de dezembro de 2026.
O edital prevê que os serviços sejam prestados a partir da data da abertura do campeonato municipal, prevista para o dia 18 de janeiro de 2026 as 14:30hs e em todos os demais 24 jogos conforme a tabela até o termino previsto para o dia 10 de maio de 2020.
O edital informa que o pagamento ocorrerá em até 5 dez dias úteis do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal, certidões fiscais e trabalhista e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n ****.
O edital exige habilitação jurídica, fiscal e financeira.
O edital menciona sanções como advertência, multa dia, correspondente a 160 avos do valor liquidado e pago no mês anterior, rescisão contratual com multa equivalente a 20 multas dias, suspensão de licitar e impedimento de contratar temporariamente com o município, pelo prazo de até 02 dois anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
O edital informa que o valor global estimado para contratação será r ****, 33 quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos.