O edital trata da contratação de empresa para ampliar o cercamento do campo de futebol. A vistoria é obrigatória e deve ser agendada. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O pagamento será feito em até 20 dias após a medição. O prazo de vigência do contrato é de 120 dias. A empresa deve adotar práticas de sustentabilidade ambiental. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo para a conclusão integral da obra será de 90 noventa dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de início dos serviços, conforme estabelecido no cronograma físicofinanceiro e demais documentos técnicos que integram o presente processo.
O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 20 vinte dias, a contar do recebimento de nota fiscal referente à medição realizada, e quando mantidas as mesmas condições iniciais de habilitação no certame, e caso não haja fato impeditivo para o qual tenha concorrido a contratada.
Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta, como requisito de préhabilitação.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço.
A comprovação da qualificação técnica deverá observar os limites e condições estabelecidos no art. 67 da lei n ****.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato.
É assegurado aos interessados o direito de realizar vistoria prévia no local da obra, visando ao pleno conhecimento das condições para a execução dos serviços.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: http:www. portaldecompraspublicas. com. br.
