O edital trata da aquisição de materiais esportivos para as secretarias municipais de Ipuaçu/SC, através de pregão eletrônico. O recebimento das propostas e documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, se dará no sítio www. ***. *. * pedidos de esclarecimentos devem ser enviados ao pregoeiro até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente para o endereço eletrônico: ***@***. *. * ou no portal www. ***. *. * respostas aos esclarecimentos solicitados serão disponibilizadas no endereço: www. ***. *. * para ciência de todos, no prazo de 3 três dias úteis. A data de abertura da sessão pública é 02/03/2026 às 09:00 horas. O critério de julgamento será o de menor preço por item. As microempresas ou empresas de pequeno porte poderão participar de todos os itens constantes do objeto do presente certame. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,55. A entrega dos itens deverá ser feita em até 90 dias após a solicitação de fornecimento.
O edital prevê que a contratante obrigase a efetuar a entrega do item no prazo de até 90 dias após a solicitação de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.
O edital prevê que a empresa deverá prestar garantia de no mínimo 6 meses do item ora licitado.
O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por item.
O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação referente à regularidade fiscal e trabalhista, habilitação referente a avaliação econômicofinanceira.
O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato, que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega dos serviços da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.
O edital prevê que ão será exigida amostra da contratação dos produtos aqui licitados.
O edital prevê que impugnações: até dia 26 de fevereiro de 2026 às 23:59 min 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o valor total estimado da contratação é de r ****, 55 um milhão setecentos e oitenta e um mil oitocentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos.
