Contratação de empresa para prestação de serviços funerários e de translado de corpos, para atendimento ao benefício eventual de auxílio funeral, nos termos da Lei Municipal.
Lote 1: Serviços funerários compreendendo: um kit mortuário adulto simples, contendo: urna medindo acima de 2, 00 metros de comprimento ( ou obesos), largura interna acima de 0, 61 cm, ( caixa confeccionada em
madeira em pinus, fundo em
madeira de alta resistência, colado e grampeado com prego anilado de cinco centímetros, tampa confeccionada em
madeira de pinus lisa, com encaixes e guias, fechamento com quatro chavetas, tampo confeccionado em
alcatex, seis alças fixas, forro interno, caixa com material biodegradável, babado de tecido com no mínimo oito centímetros, acabamento externo na cor castanho escuro ou verniz alto brilho); travesseiro solto; edredom de flores artificiais; velas; véu; tamponamento, reconstituição básica, limpeza, higienização vestimentas do falecido e demais materiais descartáveis.
Lote 2: Serviços funerários compreendendo: um kit mortuário adulto simples, contendo: urna medindo no mínimo 1, 90 cm ( caixa confeccionada em
madeira em pinus, fundo em
madeira de alta resistência, colado e grampeado com prego anilado de cinco centímetros, tampa confeccionada em
madeira de pinus lisa, com encaixes e guias, fechamento com quatro chavetas, tampo confeccionado em
alcatex, seis alças fixas, forro interno, caixa com material biodegradável, babado de tecido com no mínimo oito centímetros, acabamento externo na cor castanho escuro ou verniz alto brilho); travesseiro solto; edredom de flores artificiais; velas; véu; de; tamponamento, reconstituição básica, limpeza, higienização vestimentas do falecido e demais materiais descartáveis.
Lote 3: Serviços funerários compreendendo: um kit mortuário infantil, contendo: urna 1, 00 m a 1, 50 m ( caixa confeccionada em
madeira em pinus, fundo em
madeira de alta resistência, colado e grampeado com prego anilado de cinco centímetros, tampa confeccionada em
madeira de pinus lisa, com encaixes e guias, fechamento com quatro chavetas, tampo confeccionado em
alcatex, seis alças fixas, forro interno, caixa com material biodegradável, babado de tecido com no mínimo oito centímetros, acabamento externo na cor castanho escuro ou verniz alto brilho); travesseiro solto; edredom de flores artificiais; velas; véu; L tamponamento, reconstituição básica, limpeza, higienização vestimentas do falecido e demais materiais descartáveis.
Lote 4: Serviços funerários compreendendo: um kit mortuário infantil, contendo: urna medindo 0, 60 cm a 0, 90 cm ( caixa confeccionada em
madeira em pinus, fundo em
madeira de alta resistência, colado e grampeado com prego anilado de cinco centímetros, tampa confeccionada em
madeira de pinus lisa, com encaixes e guias, fechamento com quatro chavetas, tampo confeccionado em
alcatex, seis alças fixas, forro interno, caixa com material biodegradável, babado de tecido com no mínimo oito centímetros, acabamento externo na cor castanho escuro ou verniz alto brilho); travesseiro solto; edredom de flores artificiais; velas; véu; tamponamento, reconstituição básica, limpeza, higienização vestimentas do falecido e demais materiais descartáveis.
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (pessoas físicas e jurídicas inidôneas, impedimentos, vínculos), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, análise, adjudicação), datas limite para esclarecimentos e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (imediato), prazo de entrega total dos serviços (24 meses), exclusividade para certos tipos de empresas (microempresas e empresas de pequeno porte até R$ ****,00), obrigações do contratado (entrega em perfeitas condições, prazo e local, nota fiscal, garantia, substituição de itens defeituosos, comunicação de impossibilidade de cumprimento do prazo, preposto, atualização de dados no PNCP, sigilo, etc. ), obrigações do contratante (receção do objeto, exigência de cumprimento de obrigações, verificação de conformidade, comunicação de imperfeições, fiscalização, pagamento, etc. ), sanções administrativas (multa, retenção de pagamento, rescisão contratual), recurso (prazos, forma de apresentação, etc. ), homologação (adjudicação e homologação parcial), contrato (assinatura, prazo, condições de entrega e recebimento, pagamento, etc. ), regulamentos locais (decreto municipal 161/2023), critérios de seleção do fornecedor (habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, técnica), alteração subjetiva (fusão, cisão, incorporação), subcontratação (vedada), garantia de execução (não exigida), garantia contratual dos bens (integridade, adequação e conformidade dos materiais), vigência (24 meses, prorrogação possível), reajuste (anual, índice INPC), recursos orçamentários (dotações específicas), documentos adicionais para contratação (não previstos), normas e regulamentos locais (decreto municipal 161/2023), feriados (data de abertura pode ser transferida para o primeiro dia útil subsequente), responsabilidade pelo ônus decorrente da perda de negócios (licitante), apresentação de documentos com prazo de validade expirado (implica desclassificação), autenticidade e veracidade dos documentos (verificação pelo pregoeiro), relevo de faltas meramente formais (possibilidade), realização da licitação não implica necessariamente a contratação total ou parcial do montante previsto, foro da comarca de Palmas, PR.