Pregão eletrônico para contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas em 40 escolas municipais de Alcobaça/BA, com área total de **** m². Serviços preventivos a cada 6 meses e corretivos quando acionados. Exige alvará sanitário, registro em conselho profissional (CRQ, CRBio, CREA ou CRMV) e atestado de capacidade técnica. Pagamento em até 30 dias após a execução e apresentação da nota fiscal atestada. Vigência do contrato de 12 meses. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Entrega dos materiais em 30 dias corridos. Disputa eletrônica na plataforma BNC Compras.
O prazo de entrega dos materiais é de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento, conforme o item 10. 3 do Termo de Referência: o prazo de entrega dos materiais será de 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal atestada pelo fiscal do contrato e entrega dos certificados de execução. Conforme o edital: o municApio efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme a modalidade de pregão eletrônico adotada no edital.
Para habilitação, a empresa deve apresentar alvará de licença sanitária, registro em conselho profissional (CRQ, CRBio, CREA ou CRMV) e atestado de capacidade técnica. O edital exige: alvará de licença sanitária atualizado, expedido pela vigilância sanitária estadual ou municipal e registro da empresa no conselho regional de quAmica crq, biologia crbio, engenharia crea ou medicina veterinária crmv.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital prevê multa de 0,5% ao dia por atraso, até 3,5%, e de 20% a 30% por inexecução parcial ou total: multa de 10 e impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta.
Riscos de desqualificação incluem não apresentar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato no prazo, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação. O edital prevê: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado.
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