A licitação tem como objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada em gestão de iluminação pública, incluindo manutenção, fornecimento de materiais e software de gestão. O contrato terá vigência de 60 meses, prorrogáveis por igual período. As propostas devem ser apresentadas em formato . xls ou . xlsx. A disputa será realizada em sistema fechado e aberto, com julgamento pelo menor preço global. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhamento de documentos e qualificações. A visita técnica é facultativa. O valor estimado total é de R$ ****,41 para 12 meses. O pagamento será efetuado mensalmente, até 30 dias após a execução dos serviços. Penalidades por descumprimento contratual incluem multas e suspensão do direito de licitar. O contrato poderá ser alterado em até 25% do valor inicial. A garantia do contrato é de 5% do valor atualizado.
O prazo de execução do objeto será de 12 meses, contados da emissão da nota de empenho.
O pagamento será efetuado mensalmente, até o 30º dia útil do mês subsequente à efetiva realização dos serviços contratados, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.
A garantia do contrato é de 5% do valor atualizado do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
O julgamento será pelo menor preço global, observadas as exigências técnicas mínimas definidas no termo de referência.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhamento de documentos e qualificações.
O descumprimento das obrigações contratuais ou a apresentação de documentos falsos implicará as penalidades previstas na lei 14. 133/2021, inclusive multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
É facultada às licitantes visitar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior a data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado total é de R$ ****,41 para o período de 12 meses.
