Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica com Disputa, exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), para o fornecimento de bobinas de papel térmico. O recebimento das propostas e a abertura dos envelopes ocorrerão em 24/04/2026, com início da disputa no mesmo dia. O edital está disponível nos sites do município de Canoas e do Pregão Banrisul. A proposta terá validade de 60 dias. A entrega do objeto deverá ocorrer em até 30 dias após o recebimento da nota de empenho, no endereço: Secretaria Municipal de Serviços e Zeladoria Urbana, Rua Aurora, nº 411, Bairro Marechal Rondon, Canoas/RS. Não haverá exigência de vistoria técnica ou apresentação de amostras. O critério de julgamento será o de menor preço total. Penalidades serão aplicadas conforme decreto municipal nº 59/2024.
O edital prevê que a contratação entrará em vigor após a data de recebimento da nota de empenho ou outro instrumento hábil e vigerá por 90 noventa dias consecutivos. e que os prazos de entrega do objeto deveráo atender aos seguintes critérios: a não poderá ser superior a 30 trinta dias consecutivos, contados após a data de recebimento da nota de empenho ou outro instrumento hábil.
O edital informa que o pagamento será efetuado a cada entrega do objeto, acompanhado da respectiva nota fiscal, até o 30. o dia consecutivo, após o ateste realizado pelo servidor responsável fiscal do contrato.
O edital especifica que o período de garantia é aquele estabelecido na lei n. o ****, de 11 de setembro de **** de defesa do consumidor. e que ão haverá a exigência da garantia de execução contratual.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço total, desde que atendidas às exigências deste aviso de dispensa eletrônica com disputa e do anexo i termo de referência.
Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, entre outros, conforme detalhado no edital.
As penalidades aplicadas serão em consonância com o decreto municipal nº 59/2024, podendo incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital indica que não haverá a exigência de vistoria técnica para esta contratação.
O edital informa que não haverá a exigência de amostras para esta contratação.
O valor máximo total da contratação é de R$ ****,72.
