Contratação para elaboração de projeto técnico de engenharia para pavimentação de vias em estradas vicinais no município de Vila Nova do Piauí. O escopo inclui diversos estudos e projetos detalhados, como levantamento topográfico, hidrológico, geotécnico, geométrico, terraplenagem, pavimentação (diversos tipos), drenagem, obras de arte corrente, sinalização, memorial descritivo, especificações técnicas, orçamento e cronograma. A contratação direta está prevista no art. 75, I, da Lei nº 14. 133/2021. O valor estimado é de R$ ****,56. O prazo para conclusão do serviço é de até 30 dias a partir da assinatura da ordem de serviço, com análise do projeto pela fiscalização em até 30 dias.
O prazo para conclusão do serviço será de até 30 dias a partir da assinatura da ordem de serviço. Após a entrega do projeto, a equipe de fiscalização terá o prazo de 30 dias para analisar os produtos e emitir o termo de recebimento e aceite. O prazo para conclusão do serviço será de até 30 trinta dias a partir da assinatura da ordem de serviço.
O pagamento será realizado após a análise e aprovação do projeto pelo órgão gestor do recurso, mediante solicitação da prefeitura e apresentação de documentação como ofício de solicitação, boletim de medição e relatório resumo do empreendimento. após a análise e aprovação do projeto pelo órgão gestor do recurso, a prefeitura municipal irá solicitar a liberação dos recursos financeiros da conta do convênio
A garantia de proposta é equivalente a 1% do valor global estimado, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. garantia de proposta, equivalente a 1 um por cento do valor global estimado naplanilha orçamentamentária do projeto
A licitante vencedora será a empresa que apresentar proposta em conformidade com o valor estipulado para a contratação e quanto à adequação do objeto e à compatibilidade do preço. A licitante vencedora será a empresa que apresentar proposta em conformidade aovalor estipulado para a contratação e quanto à adequação do objeto e à compatibilidade dopreço
A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital. Para fins de habilitação, dever o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica regularização fiscal, social e trabalhista qualificação econômico-financeira qualificação técnica
Os licitantes e contratados poderão sofrer infrações e sanções administrativas previstas nos artigos 155 ao 163 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. os licitantes e contratados poderão sofrer infrações e sanções administrativas, conforme abaixo transcrito.
A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou ato fraudulento na execução do contrato podem levar a sanções administrativas, incluindo impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato
O valor total da contratação está estimado em R$ ****,56. O valor total da contratação está estimado conforme planilha de preços, anexo, estando o valor de acordo com a meta cadastrada na plataforma transferegov de r ****, 56
