A contratação é para obra de engenharia integrada, incluindo projeto básico, executivo e execução de obra de readequação de canal e construção de ponte. O prazo de execução é de 365 dias. A proposta deve ser enviada até 13h55min do dia 19/08/2026. A disputa é fechada, com julgamento por técnica e preço (30% técnica, 70% preço). Exige-se garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato. Não é exigida amostra.
O prazo de execução da obra será de 365 dias a contar da ordem de início dos serviços.
Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1 do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta.
Será adotado o critério de julgamento: técnica e preço.
Os licitantes deverão apresentar documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será exigida a apresentação de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
As propostas serão desclassificadas as que contiverem vícios insanáveis ou não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital.
O valor total estimado é de R$ ****,24.