Licitações de Projeto Viaduto

Os pagamentos serão realizados mensalmente, vinculados à execução de etapas do cronograma físico-financeiro, nos termos do art. 46, § 9º, da Lei nº 14. 133/2021. os pagamentos pelos servi�os executados ser�o realizados mensalmente, sob o regime decontrata��o integrada, mediante medi��o e pagamento vinculados � execu��o de etapas docronograma f�sicofinanceiro, nos termos do art. 46, 9o, da lei no ****, observando os valorespropostos pela empresa vencedora da licita��o.

A garantia contratual será de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. a proponente, � qual for adjudicado o objeto da presente licita��o, ser� notificada a comparecerpara assinatura do contrato, devendo para isso efetuar na sie, a t�tulo de garantia contratual de 5cinco por cento do valor inicial do contrato, o recolhimento da import�ncia a ser indicada para licitantevencedora do certame.

O critério de julgamento será o de maior desconto. com crit�rio de julgamento maior desconto, pelo regime de execu��o porcontrata��o integrada, modo de disputa aberta, para selecionar propostas objetivando acontrata��o integrada de empresa. . .

A habilitação será verificada através do Certificado de Cadastro de Fornecedores (CCF) e demais documentos exigidos no edital, incluindo qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. ser� verificada a situa��o de regularidade da licitante detentora da melhor oferta, da seguinteforma: 8. 2. 2 consulta online, pelo agente ou comiss�o de contrata��o, do certificado de cadastro defornecedores ccf, v�lido na data limite fixada para abertura de propostas neste concorr�ncia. . .

Empresas punidas com suspensão do direito de licitar ou contratar, declaradas inidôneas, ou que possuam vínculos impeditivos com servidores do órgão licitante, serão vedadas de participar. empresas punidas com suspens�o do direito de licitar ou contratar com a administra��ousu�ria docadastro geral de fornecedores do estado de santa catarina sea, durante o prazo estabelecido para apenalidade

A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada em datas e horários pré-agendados junto à DFIS. as empresas interessadas em fazer a visita t�cnica, a ser efetuada juntamente com um profissionalda sie, para inspe��o do local de execu��o, dever�o ser realizadas em datas e hor�rios pr�agendados juntoa dfis, at� o 3o dia �til que antecede a data da abertura das propostas conforme modelo constante doanexo vi.

Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, exclusivamente por meio eletrônico. qualquer pessoa, at� 03 tr�s dias �teis antes da abertura da sess�o, poder� impugnar o atoconvocat�rio solicitar esclarecimento sobre os seus termos, exclusivamente por meio eletr�nico viainternet. . .

A apresentação de declaração falsa sobre o cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, ou a não comprovação da exequibilidade da proposta, podem levar à desqualificação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� olicitante �s san�es previstas na legisla��o vigente aplic�vel � mat�ria.

O prazo de execução do contrato é de 270 dias corridos, contados a partir da data estabelecida na ordem de início para o início da execução do objeto.

As disposições relativas ao pagamento observarão a cláusula sexta do contrato anexo III.

O contrato conta com garantia de execução, correspondente a 5% de seu valor inicial.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor será convocado a apresentar os documentos de habilitação.

O licitante ou contratado que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. A não observância do disposto no item 3. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global estimado da obra é de R$ ****,41.

O prazo para a execução dos serviços será de 06 seis meses, contados a partir da ordem de início dos serviços. o prazo para a execu��o dos servi�os ser� de 06 seis meses, contados a partir da ordem de in�cio dos servi�os

Os pagamentos serão efetuados através de ordem de pagamento bancário, com prazo de 10 dez dias da data de liberação da medição. o prazo de pagamento ser� de 10 dez dias da data de libera��o da medi��o.

O critério de julgamento é o de menor preço global. ipo: menor pre�o global

A fase de habilitação sucederá após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� posterior as fases deapresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

É obrigatória a realização de vistoria prévia para o conhecimento das condições e peculiaridades do objeto. o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�esde realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a apresentação de documentação falsa podem levar à desqualificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitar� o licitante �s san�esprevistas na lei federal no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,40. valor total da contrata��o: r ****, 40