Licitações de Projeto Viaduto

O edital prevê que o prazo de execução será de 24 vinte e quatro meses e a vigência contratual será de 30 trinta meses.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados pelo departamento de controle financeiro tesouraria da secretaria de finanças, no prazo de até 15 quinze dias fora a quinzena, a contar do recebimento e atesto da respectiva fatura.

O edital estabelece que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, no percentual de 5 e nas condições descritas nas cláusulas da minuta de contrato anexa.

O critério de julgamento da licitação é menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são requisitos para participação, conforme detalhado na seção 9 do edital.

As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que a vistoria prévia é facultativa, com a possibilidade de o licitante atestar conhecimento do local e condições de realização do serviço.

O edital menciona que caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a execução do presente objeto é de R$ ****,59.

O prazo de execução será de 24 meses, conforme previsto no edital.

Os pagamentos serão efetuados em reais, no prazo de até 15 dias fora a quinzena, a contar do recebimento e atesto da respectiva fatura.

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5% do valor, conforme arts. 96 e seguintes da Lei n 14. 133/2021.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida do licitante vencedor, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A realização de vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve atestar o conhecimento do local e das condições de realização do serviço.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a execução do presente objeto é de R$ ****,59.

O prazo de execução dos serviços é de 30 meses, com marco inicial a partir da ordem de início de serviço.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de maior desconto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,62 (noventa e oito milhões, duzentos e quarenta mil cento e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos).