O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de impressão e informática, além de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras e multifuncionais, para atender a Secretaria Municipal de Educação de São Raimundo Nonato-PI. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A sessão pública será realizada em 17 de abril de 2026, às 11h00min, no endereço eletrônico licitasaoraimundopi. com. br. O valor global estimado é de R$ ****,70. A licitação será dividida em dois lotes: Lote I (Peças e Suprimentos) e Lote II (Serviços de Manutenção). A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento. O prazo para impugnação do edital e pedido de esclarecimento é de até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. A garantia de manutenção da proposta é de 1% do valor estimado do objeto da contratação. O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 dias. As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de entrega dos suprimentos será conforme requisição da administração, e os serviços de manutenção serão executados no prazo fixado pela administração ou em prazo compatível com a urgência e complexidade do serviço solicitado.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do recebimento do objeto e atesto da nota fiscal, após a verificação da conformidade e regular execução contratual.
O edital prevê uma garantia de manutenção da proposta de 1% do valor estimado da contratação e uma garantia de execução contratual de 5% do valor inicial/total/anual do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento, e será exigida a documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.
As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa ou licitante pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,70.
