Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais terceirizados. O critério de julgamento é o menor preço e o modo de disputa é aberto. A sessão pública ocorrerá em 15/04/2026 às 09h no site www. ***. *. * devem estar credenciados no SICAF e no sistema Compras do Governo Federal. Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser enviados até 5 dias úteis antes da data do certame para o e-mail ***@***. *. * fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência da contratação que será estabelecido no termo de referência.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.
O edital não especifica o tipo de garantia, mas menciona que a perda da garantia de proposta pode ocorrer em caso de recusa injustificada em assinar o contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço.
O edital estabelece que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e que os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 65 a 69 do RCC 3. 0.
O edital prevê sanções administrativas, incluindo suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a ebserh, em caso de atos ilícitos, apresentação de documentação falsa, entre outros.
O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
O edital menciona que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital prevê que, até 5 dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame, qualquer cidadão poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos a este edital.
O edital informa que o orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso.
