Licitações de Imunobiologic

O prazo de entrega está definido no termo de referência, conforme citado: as condi��es gerais de execu��o do objeto desta ata, tais como recebimento, prazo de entrega. . . encontramse definidos no anexo i termo de refer�ncia do edital.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento definitivo, conforme o texto: o pagamento de cada fornecimento ser� realizado ap�s recebimento definitivo, liquida��o da despesa e apresenta��o de nota fiscal regular, em at� 30 trinta dias.

Não haverá exigência de garantia contratual, conforme o texto: n�o havar� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o texto: tipo: menor pre�o por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, conforme o texto: ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% e impedimento de licitar, conforme o texto: a multa ser� recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Há previsão de exigência de amostra, conforme o texto: deixar de apresentar amostra e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especifica��es do edital.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentos, apresentar amostra em desacordo e não assinar o contrato, conforme o texto: n�o mantiver a proposta, deixar de apresentar amostra, n�o celebrar o contrato.

O critério é menor preço, conforme lances sucessivos iguais ou superiores ao lance que esteja vencendo o certame.

Exige-se prova de regularidade perante a fazenda federal, regularidade perante a fazenda estadual, prova de regularidade perante a fazenda municipal, certificado de regularidade do fundo de garantia do tempo de serviço fgts e prova de regularidade perante a justiça do trabalho.

Multa de 0,5 a 15 do valor da contratação para infrações como não manter a proposta, e 15 a 30 do valor da contratação para fraude, além de impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Risco de desclassificação por falsidade do documento apresentado ou de seu conteúdo, conforme advertência do aviso.