Licitações de Imunobiologic

O prazo de entrega deverá ocorrer no prazo máximo de até 15 quinze dias após o pedido ou da nota de empenho/pedido. As entregas deverão ser efetuadas na farmácia municipal, Av. 31 n 969, jardim paulista, das 07h às 16h, de segunda à sextafeira.

O pagamento será efetuado no prazo de 20 vinte dias contados da finalização da liquidação da despesa, após o atesto, pelo servidor competente, da nota fiscal/fatura apresentada pela contratada.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n 14. 133/21, pelas razões de que se trata de aquisição de baixo vulto, não havendo risco ou complexidade que justifique a exigência de garantia de execução.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica estão detalhados no edital, incluindo inscrição no CNPJ, certidões negativas e autorização de funcionamento da ANVISA quando aplicável.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega dos produtos deverá ser feito 30 trinta dias após o recebimento da nota de empenho/autorização de fornecimento, sendo o local de entrega a unidade básica de saúde ubs mario antunes, av 09 de julho, n 45, parque arnon firmo de melo, taquarituba sp, das 07h00 às 16h00, de segunda a sextafeira dias úteis.

O pagamento será feito pela prefeitura em até 30 trinta dias após a entrega das mercadorias e apresentação do documento fiscal, devidamente conferido e liberado pelo setor responsável. Será realizado através de depósito em conta corrente da empresa.

A garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei ****, de **** código de defesa do consumidor e alterações subsequentes. A empresa fornecedora dos bens será responsável pela substituição, troca ou reposição dos materiais porventura entregues com defeito, danificados, ou não compatíveis com as especificações do termo.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

As licitantes deverão juntar via sistema, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação, porém a análise se dará apenas para o licitante vencedor. Inclui habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da presente licitação será de r ****, 39.

O prazo de entrega dos materiais é de 30 trinta dias corridos, contados a partir da expedição da ordem de fornecimento com a devida autorização.

O pagamento será feito em até 30 trinta dias corridos após a data do recebimento dos materiais, mediante a apresentação da nota fiscal ou fatura, aprovada pelo responsável, ou mediante a emissão de ordem bancária em conta corrente indicada pela contratada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto, bem como apresentadas no termo de referência e no projeto básico.

Os documentos necessários e suficientes para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira estão detalhados no edital, incluindo certidões negativas e declarações.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital de licitação pregão eletrônico n 02026.

Em até 03 três dias útil antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.

O prazo de início de fornecimento é de até 15 dias após solicitação, e o prazo de vigência do contrato será de 12 meses.

Os pagamentos serão efetuados de acordo com a prestação dos serviços mediante apresentação de ordem de serviço, nota fiscal atestada e liquidações, e prova de regularidade fiscal e trabalhista.

Todos os itens devem ter garantia de, no mínimo, 12 meses, a contar do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital e seus anexos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na lei e no contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,35.

O prazo de início do fornecimento será em até 15 dias após solicitação, com entrega em no máximo 15 dias corridos a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação da ordem de serviço, nota fiscal atestada e liquida, e prova de regularidade fiscal e trabalhista. O pagamento seguirá a ordem cronológica.

Todos os itens devem ter garantia de, no mínimo, 12 meses, a contar do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação técnica e econômico-financeira, serão comprovadas conforme o Anexo I e o item 4 do Anexo II do edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,35.