Licitações de Praca Infantil

Os equipamentos deverão ser entregues nos locais indicados pela secretaria municipal de obras, serviços, infraestrutura urbana e trânsito smosiut, em datas previamente agendadas com o fiscal da ata registro de preços.

O pagamento será realizado em parcelinha por item, após: entrega dos equipamentos montagem e instalação completas apresentação da nota fiscal discriminada conforme a nota de empenho, onde deverão constar número da conta, a agência e o banco correspondente ao cnpj participante da referida licitação.

Todos os playgrounds deverão possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

A fase de habilitação se dará posterior à fase de lances e julgamento, sendo exigida a apresentação dos documentos de habilitação em formato digital, via sistema eletrônico, no prazo de 02 horas após a solicitação do pregoeiro ao licitante vencedor.

Poderão ser aplicadas advertência, multa compensatória entre 0,5% a 30% do valor da ata registro de preços celebrada, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta apresentada será irretratável e irrenunciável e não poderá ser alterada, seja com relação a prazo e especificações, seja com relação a qualquer condição que importe modificação dos seus termos originais.

O valor estimado total máximo é de R$ ****,00.

A instalação deve ocorrer em até 30 dias após a aprovação da documentação técnica, com entrega na praça central em dias úteis, das 07h às 10h30 e das 13h às 16h30.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até vinte dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante nota fiscal.

Não haverá necessidade de exigência de garantia contratual.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.

Além dos documentos gerais do aviso de dispensa, não foram identificados documentos específicos para o objeto.

A multa moratória é de 1% por dia de atraso, até 20% do valor da parcela inadimplida.

É assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, devendo haver agendamento prévio pelo telefone 67 ****.

Não se aplica a exigência de amostra.

A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.

Os serviços deverão ocorrer no prazo de até 7 dias após recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento pelo fornecedor.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto.

O produto deve possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item por lote.

Os licitantes devem apresentar documentos de habilitação exigidos no edital, e a comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista é necessária.

O descumprimento total ou parcial das obrigações ensejará a aplicação de sanções administrativas na legislação vigente.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até as 23h59min do dia **** quinta-feira.

A proposta será desclassificada se apresentar vícios insanáveis não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital.

O valor máximo aceitável para a contratação total do objeto é de R$ ****,00.

O critério de julgamento e é menor preço global.