Licitação para contratação de empresa para execução de obras diversas em Sapiranga/RS, sob regime de empreitada por preço global. Sessão em 21/12/2026 às 14h, com propostas até às 12h no site www. compras. rs. gov. br. Critério de julgamento: menor preço por lote. Valores máximos por item: R$ ****,50, R$ ****,14, R$ ****,89, R$ ****,21 e R$ ****,06. Garantia de proposta de 1% e garantia contratual de 10%. Pagamento em parcelas conforme cronograma físico-financeiro. Prazo de execução de 2 a 6 meses por item. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução completa dos serviços é de até 03 meses para o item 01, 04 meses para o item 02, 06 meses para o item 03, 03 meses para o item 04 e 02 meses para o item 05, a contar da ordem de início. Conforme edital: o prazo de execução completa dos serviços em até 03 três meses para o item 01.
Pagamento em parcelas conforme cronograma físico-financeiro, após inspeção e aceite dos serviços. Primeira parcela somente após 30 dias do início das obras. Conforme edital: os pagamentos serão feitos após as inspeções da obra, pelos serviços efetivamente realizados e aceitos pela fiscalização.
Garantia de proposta limitada a 1% do valor estimado e garantia contratual de 10% do valor global do contrato, a ser prestada em até 30 dias após a assinatura. Conforme edital: o percentual da garantia contratual deverá ser fixada em 10 do valor global do contrato.
Menor preço por lote. Conforme edital: do tipo menor preço por lote.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: após o aceite definitivo da proposta vencedora, no prazo mínimo de 02 duas horas definido pelo agente de contratação, o licitante será convocado a encaminhar eletronicamente. . . os documentos de habilitação.
Advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura da licitação. Conforme edital: os pedidos de esclarecimentos e impugnações quanto ao edital poderão ser solicitados ao agente de contratação em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, com vícios insanáveis ou em desacordo com as especificações técnicas serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital, que forem omissas ou apresentarem irregularidades.
O valor global máximo da proposta é de R$ ****,50 para o item 01, R$ ****,14 para o item 02, R$ ****,89 para o item 03, R$ ****,21 para o item 04 e R$ ****,06 para o item 05. Conforme edital: o valor global máximo da proposta será de R$ ****,50.