Licitações de Praca Infantil

O prazo para execução do presente objeto é de 08 meses, conforme cada cronograma físico-financeiro, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

A empresa licitante deverá recolher, a título de caução de garantia de proposta, o percentual de 1% do valor do somatório dos itens em que a licitante optou por concorrer. A garantia contratual será de 1% do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A fase de habilitação precederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal nº 14. 133/21 e decreto municipal nº 001/2026. Em caso de recusa em assinar o contrato, será aplicada multa de 20% do valor do ajuste e pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 anos.

A licitante deverá vistoriar o local onde serão executados os serviços objeto desta concorrência, por intermédio de engenheiro ou arquiteto, em companhia de servidor do município. O dia da visita poderá ser agendado até o segundo dia que antecede a data da abertura do presente certame.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A proposta vencedora será desclassificada se contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao máximo definido para a contratação.

O valor global máximo estimado da construção de uma praça infantil é de R$ ****,05.

O prazo para execução do presente objeto é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

O prazo de pagamento será de 30 (trinta) dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura.

A prestação da garantia de proposta será de R$ ****,34. A garantia contratual será de 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/21 e seção XI do Decreto Municipal nº 62. 100/21.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,92.

O parquinho objeto deste certame deverá ser entregue no prazo máximo de 60 sessenta dias, contados do recebimento do empenho. o parquinho objeto deste certame dever� ser entregue no prazo m�ximo de 60 sessenta dias, contados do recebimento do empenho.

O município de Amaporá efetuará o pagamento em até 30 trinta dias após recebimento da respectiva nota fiscal/fatura, no setor competente, e conferência da mesma. O pagamento será efetuado em parcela única. o munic�pio de amapor� efetuar� o pagamento em at� 30 trinta dias ap�s recebimento da respectiva nota fiscalfatura, no setor competente, e confer�ncia da mesma. o pagamento ser� efetuado em parcela �nica.

O fornecedor deverá garantir um período mínimo de 12 doze meses de garantia para os equipamentos. o fornecedor dever� garantir um per�odo m�nimo de 12 doze meses de garantia para osequipamentos, conforme estipulado no editalcontrato.

O critério de julgamento será o menor preço por item. do tipo menor pre�o por item

Os proponentes deverão realizar o upload dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica até as 08h59min do dia 18/06/2026. os proponentes dever�o realizar at� as 08h59min do **** o upload dosdocumentos relacionados nos itens 7. 2, 7. 3, 7. 6, 7. 7 e 7. 8 deste edital

O licitante que cometer infração administrativa ficará sujeito a impedimento de licitar ou contratar, multa e declaração de inidoneidade. o licitante que cometer qualquer das infra�es discriminadas na lei ou neste edital ficar�sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

Será considerada desclassificada e/ou inabilitada a licitante que não atender às exigências quanto à habilitação, apresentar propostas em desacordo com o estabelecido no edital, ou deixar de atender a alguma exigência do edital. ser� considerada desclassificada eou inabilitada a licitante que: . . . n�o atender as exig�ncias quanto � habilita��o, devidas neste edital

O valor máximo para contratação do objeto desta licitação é de R$ ****,10. o valor m�ximo para contrata��o do objeto desta licita��o � de r ****, 10

O prazo para a execução dos serviços é de 4 quatro meses, conforme cronograma físico-financeiro.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação das despesas.

Será exigida a garantia da contratação, conforme arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de conclusão de obra.

É obrigatória a vistoria técnica no local de execução dos serviços para o correto dimensionamento e elaboração da proposta. O licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços.

O licitante deverá solicitar esclarecimentos à contratante, por escrito, em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,51.