O edital trata da construção de uma praça, com prazo de execução de 180 dias. A participação é aberta a empresas com objeto social compatível e credenciadas no Sicaf. A abertura da sessão ocorrerá em 30/03/2026 às 9h. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. A vistoria é obrigatória e deve ser agendada até 27/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a apresentação da fatura e documentos. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato.
O edital prevê que a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 180 cento e oitenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.
O edital informa que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
O edital estabelece que a garantia de execução será equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O edital indica que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
O edital diz que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave: a deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.
O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação comprasgov https:www. gov. brcomprasptbr ou através do e mail ***@***. *. *, ou, ainda, através do setor de protocolos, situado no paço municipal, localizado na avenida adão arcângelo dal bem, 882, centro, no município de brasilândia do sul, cep ****, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 52 quatrocentos e noventa e sete mil, quinhentos e nove reais e cinquenta e dois centavos.
