A Prefeitura Municipal de Tapiratiba realiza pregão eletrônico para a contratação de empresa para locação de estrutura para o Festival de Inverno de 2026. O objeto inclui palco, som, iluminação, painéis de LED, gradil de segurança, segurança uniformizada e sanitários químicos. O valor total estimado é de R$ ****,98. A sessão pública ocorrerá em 01/06/2026. A visita técnica é facultativa. Não há exigência de garantia contratual. O prazo de execução dos serviços é de até 1 dia antes do início do evento.
As estruturas físicas e os serviços deverão estar concluídos e montados em até 01 um dia antes da data inicial do evento 04/05/2026. Ao todo serão 03 dias de eventos 04/05 ao 06/05.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da emissão da nota fiscal, por meio de ordem bancária.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no contrato.
A realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa.
Não há necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e o não atendimento às especificações técnicas podem levar à desclassificação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,98.