Licitações de Maquinas Locacao

O prazo de execução e o prazo de vigência do contrato será de 12 meses, ambos contados a partir da ordem de serviço, podendo ocorrer a prorrogação de vigência do contrato, caso cumpra os requisitos do artigo 107, da lei no 14. 133/2021.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

A garantia da proposta será no valor de 1% do valor estimado da contratação. A garantia contratual será de 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será menor preço, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a natureza e gravidade da infração.

A vistoria técnica tem caráter eliminatório. Após a definição provisória do arrematante, a sessão deverá ser suspensa, abrindo-se prazo de até dez dias para a apresentação dos equipamentos, juntamente com a documentação de propriedade e o certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV).

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.

O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,00 (dois milhões e quarenta mil reais).

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 2 ou 3. 7 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,20.

O prazo de mobilização para atendimento da ordem de serviço emitida pela municipalidade será de até 5 (cinco) dias. o prazo de mobilização para atendimento da ordem de serviço emitida pela municipalidade será de até 5 cinco dias.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento da fatura. o pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados do recebimento da fatura.

Será exigida garantia para a execução do contrato, correspondente a 5% (cinco por cento) do valor inicial do contrato. será exigida garantia para a execução do contrato, nos termos do art. 96 da lei federal no ****, correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

A licitação será do tipo menor preço global. a licitação será do tipo menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanões.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis anteriores à data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis anteriores A  data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 5. 1. contiver vA­cios insanáveis.