Licitações de Contratacao Empresa Especializada Elaboracao Projeto Executivo U

O prazo de execução é de 180 dias a contar do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o ateste de cada medição, mediante apresentação dos documentos fiscais.

O prazo de garantia mínima é de 5 anos, referente à responsabilidade objetiva pela solidez e segurança dos materiais e serviços executados, e pela funcionalidade da construção.

O critério de julgamento é menor preço.

Os licitantes deverão atender a todas as exigências constantes no edital e seus anexos, incluindo documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e financeira.

O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é obrigatória e pode ser agendada pelo telefone 38 ****.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, enviada exclusivamente para o endereço eletrônico www. ***. *. *

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas no edital.

O objeto contratado terá prazo de execução de 12 meses e o contrato de 18 meses, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo. o objeto contratado ter� prazo de execu��o de 12 doze meses e o contrato de 18 dezoito meses, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a aceitação dos serviços e cumprimento das condições pactuadas, mediante apresentação da nota fiscal. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento ser� efetuado at� o 30o trig�simo dia, � contratada, atrav�s da tesouraria, mediante apresenta��o da nota fiscal correspondente.

Será exigida prestação de garantia de 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. o valor da garantia ser� de 5 do valor total do contrato.

Para julgamento, será adotado o critério de menor valor ou maior vantajosidade. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de, observados o valor m�ximo aceit�vel, os prazos para fornecimento, as especifica��es t�cnicas.

A verificação de certidões fiscais pode ser feita eletronicamente, e certidões sem prazo de validade são válidas por 90 dias. a verifica��o pelo �rg�o ou entidade promotora do certame nos s�tios eletr�nicos oficiais de �rg�ose entidades emissores de certid�es constitui meio legal de prova, para fins de habilita��o.

O descumprimento das obrigações pode acarretar multas de até 30% do valor contratado, impedimento de licitar e contratar por até 4 anos, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada ou n�o veracidade das informa�es prestadas, poder� acarretar. . . multa no percentual de 30 do valor contratado.

O atestado de visita técnica é opcional. anexo vii do edital atestado de visita t�cnica opicional.

Qualquer licitante pode manifestar a intenção de recorrer no prazo de 10 minutos após a declaração do vencedor. conceder� o prazode no m�nimo 10 dez minutos, para que qualquer licitante manifeste a inten��o de recorrer.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta for inexequível, apresentar preço final superior ao máximo estipulado, ou se a documentação estiver em desacordo com o edital. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar pre�o final superior ao pre�om�ximo fixado, ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.

O objeto contratado terá prazo de execução de 12 meses e o contrato de 18 meses, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo. o objeto contratado ter� prazo de execu��o de 12 doze meses e o contrato de 18 dezoito meses, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a aceitação dos serviços e cumprimento das condições pactuadas, mediante apresentação da nota fiscal. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento ser� efetuado at� o 30o trig�simo dia, � contratada, atrav�s da tesouraria, mediante apresenta��o da nota fiscal correspondente.

Será exigida prestação de garantia de 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. o valor da garantia ser� de 5 do valor total do contrato.

Para julgamento, será adotado o critério de menor valor ou maior vantajosidade. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de, observados o valor m�ximo aceit�vel, os prazos para fornecimento, as especifica��es t�cnicas.

A verificação de certidões fiscais pode ser feita eletronicamente, e certidões sem prazo de validade são válidas por 90 dias. a verifica��o pelo �rg�o ou entidade promotora do certame nos s�tios eletr�nicos oficiais de �rg�ose entidades emissores de certid�es constitui meio legal de prova, para fins de habilita��o.

O descumprimento das obrigações pode acarretar multas de até 30% do valor contratado, impedimento de licitar e contratar por até 4 anos, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada ou n�o veracidade das informa�es prestadas, poder� acarretar. . . multa no percentual de 30 do valor contratado.

O atestado de visita técnica é opcional. anexo vii do edital atestado de visita t�cnica opicional.

Qualquer licitante pode manifestar a intenção de recorrer no prazo de 10 minutos após a declaração do vencedor. conceder� o prazode no m�nimo 10 dez minutos, para que qualquer licitante manifeste a inten��o de recorrer.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta for inexequível, apresentar preço final superior ao máximo estipulado, ou se a documentação estiver em desacordo com o edital. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar pre�o final superior ao pre�om�ximo fixado, ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.