A licitação é para contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos. A abertura dos envelopes será em 25/03/2026. O critério de julgamento é técnica e preço. O edital está disponível para solicitação por e-mail ou presencialmente. A visita técnica não é obrigatória. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e propostas de preços.
O prazo de execução dos serviços e obras será de dias, conforme estabelecido no item do projeto básico.
No momento da apresentação das propostas de preços, as licitantes classificadas deveráão apresentar garantia de manutenção de proposta no valor de 1 um por cento, referente ao valor total da obra ou serviço de engenharia preço orçado pela administração.
O critério de julgamento é técnica e preço.
Os documentos exigidos nesta licitação deverão comprovar a habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômicofinanceira da licitante.
A visita técnica não é obrigatória.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Os recursos financeiros para o pagamento do objeto desta concorrência ocorrerá à conta do programa de trabalho **** fonte de recurso ****, natureza da despesa **** nota de dotação ****, emitida em ****, nos termos do contrato de repasse n **** mcidadescaixa no valor de r ****, 00 seis milhões e trezentos mil reais e também ocorrerão na conta do programa de trabalho ****, fonte de recurso **** natureza da despesa **** nota de dotação ****, emitida em ****, e a contrapartida do convenente município no valor de r ****, 00 hum mil e quinhentos reais .
