O edital visa a contratação de empresa especializada em consultoria técnica para elaboração de projetos executivos completos de arquitetura e engenharia para equipamentos urbanos no município de Ipojuca. A licitação será realizada na modalidade concorrência, com critério de julgamento técnica e preço. A data final para envio de propostas é 26/12/2025 e a abertura da sessão de disputa de preços é 26/02/2026. A participação de empresas em consórcio é permitida. A visita técnica é obrigatória. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,15. O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, com vigência contratual de 16 meses.
O edital prevê que o prazo para a execução dos serviços será de 12 doze meses, contados da assinatura do contrato.
O edital informa que o pagamento será efetuado de forma parcelada, vinculado à entrega e aprovação formal, pela fiscalização da contratante, dos produtos definidos no cronograma físicofinanceiro.
O edital estabelece que a contratada deverá apresentar comprovante de prestação de garantia podendo optar por caução, seguro garantia ou fiança bancária, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O edital informa que o critério de julgamento por técnica e preço considerara a maior pontuação obtida a partir da ponderação, segundo fatores objetivos previstos no edital, das notas atribuídas aos aspectos de técnica e de preço da proposta.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento.
O edital prevê que a inexecução total ou parcial injustificada, a execução deficiente, irregular ou inadequada dos produtos ou serviços objeto deste contrato, assim como o descumprimento dos prazos e condições estipulados, implicará na aplicação das penalidades contidas na legislação em vigor.
O edital informa que a vistoria in loco, referida na alínea anterior, deverá ser realizada em dias úteis, no período compreendido entre a publicação do edital e a data limite fixado no cronograma, no horário das 08h00 às 12h00.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital informa que a despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em r ****,15 seis milhões, trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e treze reais e quinze centavos.