O edital visa a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução da obra de uma unidade básica de saúde. A abertura das propostas ocorrerá em 09 de janeiro de 2026, com início da disputa em 12 de janeiro de 2026. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, com execução da obra em 6 meses. A vistoria prévia é obrigatória. A garantia de proposta é exigida. O critério de julgamento é o menor preço global. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O edital prevê que os serviços contratados preveem a execução da obra em 06 seis meses, de acordo com o cronograma físico financeiro aprovado, contados a partir da data de recebimento da ordem de início de serviço pela empresa.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital estabelece que será exigida a garantia de proposta no valor correspondente a 1 do valor estimado para execução dos serviços.
O edital informa que o vencedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço global.
O edital recomenda que os interessados em participar do certame leiam atentamente todas as exigências para habilitação contidas no edital e seus anexos, verificando se dispõe dos documentos exigidos.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar no protocolo geral do município de guapimirim, o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o preço global estimado pela administração para a aquisição do objeto deste pregão é de r ****, 72 hum milhão, novecentos e vinte e nove mil, trezentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos.