O edital trata da contratação integrada para elaboração de projetos e execução de obra para construção de 50 unidades habitacionais em Ilhabela. A licitação é do tipo concorrência eletrônica e o critério de julgamento é técnica e preço. A vistoria é facultativa. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O prazo de execução da obra é de 12 meses. O licitante deve apresentar documentos de habilitação, incluindo certidões e atestados. A administração poderá aplicar sanções em caso de descumprimento contratual. O edital também aborda questões de sustentabilidade e inclusão social.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a nota fiscal ser apresentada no setor financeiro pela unidade recebedora do produto, a mesma deverá estar devidamente atestada pelo setor requisitante.
O edital não especifica informações sobre garantia.
O critério de julgamento da licitação é técnica e preço.
O edital exige certidão de registro de pessoa jurídica, certidões de acervo técnico, comprovação de profissional e atestados de capacidade técnico-operacional.
A administração poderá aplicar sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A vistoria é facultativa e deverá ser agendada e efetivada até 24 horas que antecede a entrega das propostas.
O edital não especifica informações sobre amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O edital não informa o valor estimado.