Registro de preços para aquisição de kits lanche para pacientes transportados pela Secretaria Municipal de Saúde de Jaboti/PR. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 04/08/2026. O objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de kits lanche. O valor estimado total é de R$ ****,00. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. As entregas serão realizadas sob demanda, no dia anterior às viagens, até as 16:30, em local único. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses.
As entregas deverão ser realizadas no dia anterior às viagens, de domingo a sexta-feira, até as 16:30. as entregas deverão ser realizadas no dia anterior as viagens, de domingo a sexta-feira, até as 16:30.
O pagamento será realizado mediante depósito bancário em conta indicada pela contratada. O pagamento será realizado mediante depósito bancário em conta indicada pela contratada.
A garantia deverá ser de no mínimo, a contar do recebimento definitivo do objeto pela contratante. A garantia deverá ser da seguinte forma: para todos os lotes de no mínimo, a contar do recebimento definitivo do objeto pela contratante.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. adotando-se o critério de julgamento pelo menor preço por item.
Para fins de habilitação, deverão ser exigidos os documentos previstos nos artigos 62 a 70 da lei federal nº 14. 133/2021. Para fins de habilitação deverão ser exigidos os documentos previstos nos artigos 62 a 70 da lei federal no ****.
O descumprimento das obrigações contratuais pode acarretar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advertência 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 7. 1. contiver vícios insanáveis 5. 7. 2. não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência 5. 7. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação
O valor previsto para a presente contratação é de aproximadamente R$ ****,00. o valor previsto para a presente contratação é de aproximadamente r****,00 cento e quarenta e três mil e novecentos reais.
