Licitações de Recuperacao Jardim

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer em até 05 cinco dias úteis, a contar do início da contratação.

O pagamento deverá ser efetuado mensalmente, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica, através de depósito em conta corrente, por boleto bancário, ou via pix.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de seleção do fornecedor será o de menor preço unitário.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas da empresa cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento, verificada por meio do SICAF.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratada ficará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório da presente dispensa eletrônica, protocolizando o pedido em até 02 dois dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços deverá ser de até 30 dias corridos, contados a partir da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados a partir da liberação e entrega da nota fiscal, devidamente conferida e atestada pelo setor responsável, após a aprovação da respectiva medição, por meio de depósito em conta corrente ou por meio de boleto bancário.

A contratada deverá garantir os serviços executados pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, contados a partir da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será a menor preço global por lote.

A habilitação se processará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa indenizatória pecuniária de 20% sobre o valor da obrigação não cumprida, impedimento de licitar e contratar com a administração por até 02 anos, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica ao local de execução dos serviços será facultativa, sendo recomendada às licitantes para melhor conhecimento das condições existentes.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar o presente edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a sessão de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que não esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenha vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no termo de referência.

O prazo de execução dos serviços deverá ser de até 30 dias corridos, contados a partir da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados a partir da liberação e entrega da nota fiscal, devidamente conferida e atestada pelo setor responsável, após a aprovação da respectiva medição, por meio de depósito em conta corrente ou por meio de boleto bancário.

A contratada deverá garantir os serviços executados pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, contados a partir da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será a menor preço global por lote.

A habilitação se processará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa indenizatória pecuniária de 20% sobre o valor da obrigação não cumprida, impedimento de licitar e contratar com a administração por até 02 anos, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica ao local de execução dos serviços será facultativa, sendo recomendada às licitantes para melhor conhecimento das condições existentes.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar o presente edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a sessão de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que não esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenha vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no termo de referência.

O edital prevê que os serviços de instalação e manutenção de cerca alambrado tela deverão ser executados entre junho a outubro de 2026. O serviço de plantio de mudas deverá ser executado em outubro e novembro de 2026.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço, conforme explicitado no edital.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,00.