Licitações de Recuperacao Jardim

O prazo de execução da obra será de 180 dias, contados da data de expedição da ordem de serviço.

Os pagamentos decorrentes dos serviços executados ocorrerão em prazo não superior a 30 dias, contados a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela da obra ou serviço e emissão da devida fatura fiscal.

A vencedora deverá oferecer garantia para a execução dos serviços de 5% do valor inicial do contrato, com prazo de vigência de 3 meses além do prazo de vigência do contrato.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada através de diversos documentos especificados no edital.

O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no edital e na Lei Federal 14. 133/2021, podendo ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria prévia é opcional, podendo o licitante apresentar declaração de declínio de vistoria.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O objeto da presente licitação está estimado em R$ ****,81.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato. Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de até 15 dias após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações.

Não será exigida a garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor valor global por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas para participação na licitação.

O licitante e a contratada que incorrerem em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo limite para impugnação e esclarecimento é dia 14/05/2026 às 23h59.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,16.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no projeto básico, anexo a este contrato.

A contratada deverá prestar garantia contratual correspondente a até 3% (três por cento) do valor inicial do contrato, nas modalidades previstas na lei n 14. 133/2021 (caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária). O percentual poderá ser elevado até 10% em razão da complexidade técnica ou do risco envolvido, conforme justificado pela administração.

Para fins da comprovação de que trata os subitens relativos à qualificação técnico profissional e técnico-operacional, os atestados e certidões deverão dizer respeito a contratos executados total ou parcialmente com as seguintes características mínimas: quant. peso quant. porcentagem item código banco descrição und orçamento orçamento solicitada solicitada transporte com caminhão basculante de 10 m3, em via urbana 1 **** sinapi m3xkm ****,0 48,85 30,00 em revestimento ****,00 primário unidade: **** regularização do subleito 2 sicro3 m2 ****,0 8,60 30,00 **** 100 proctor intermediário ****,00.

As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no projeto básico, anexo a este contrato.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,38.

O edital prevê a execução dos serviços para o evento 41º Natal Luz de Gramado, a ser realizado no período de 22 de outubro de 2026 a 17 de janeiro de 2027.

A remuneração será paga em 9 parcelas, sendo 11% do valor do contrato em cada uma das primeiras 8 parcelas e 12% do valor do contrato na última parcela, com vencimentos a partir de 25/06/2026.

A contratada deverá apresentar garantia no percentual de 10% do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado na presente licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários no edital.

O descumprimento das obrigações pode ensejar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A contratada deverá apresentar amostras de todos os cordões de LED e cascatas de LED em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato, e amostras de decoração de acetato em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,13.