Pregão eletrônico para contratação de serviço de biorremediação de algas em lagoas. Sessão pública em 30/11/2026 às 09h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Valor total estimado: R$ ****,00. Pagamento mensal em 12 parcelas. Exige-se qualificação técnica com comprovação de aptidão e responsável técnico (engenheiro químico, ambiental, sanitarista, biólogo ou gestor ambiental). Produtos químicos fornecidos pelo município. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Proposta com validade mínima de 90 dias. Necessário cadastro no SICAF e no Compras. gov. br.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que a execução do serviço deve ocorrer de forma contínua e programada, conforme plano de trabalho aprovado. Trecho: a execução do objeto deverá ocorrer de forma contínua, programada e tecnicamente monitorada.
O pagamento será mensal, em 12 parcelas iguais, condicionado ao cumprimento das etapas do plano de trabalho. Trecho: o pagamento será mensal, durante 12 doze meses, em parcelas iguais.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, com comprovação de aptidão para fornecimento de bens similares e responsável técnico. Trecho: comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do objeto licitado, além de outras sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: em caso de aplicação de multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do objeto licitado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Desclassificação por propostas com vícios insanáveis, preços inexequíveis, desconformidade com o edital, ou não atendimento aos requisitos de habilitação. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
O valor total da contratação é de R$ ****,00. Trecho: valor total da contratação r ****, 00.