Licitações de Recuperacao Jardim

Os pagamentos se darão em etapas de acordo com o desembolso de operação de crédito realizada, bem como nos termos de apresentação das fases do projeto executivo, conforme termo de referência, anexo ao edital. após confirmadas as fases de execução do objeto, conforme termo de referência, nos termos do subitem 13. 3, a administração contratante terá prazo de até 05 cinco dias úteis para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal pela contratada, quando solicitada pela secretaria municipal ordenadora da despesa, devidamente atestado pelo fiscal

A licitante vencedora prestará garantia de execução do objeto no percentual de 5 cinco por cento do valor a ser pactuado, podendo optar por uma das modalidades previstas no art. 96, § 1º, da Lei nº 14. 133/2021. a licitante vencedora prestará garantia de execução do objeto podendo a mesma optar por uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, da do valor a ser pactuado, let n ****.

O critério de julgamento é o de menor preço. como critério de desempate, será assegurada preferência de contratação para as microempresas e as empresas de pequeno porte que atenderem ao item 2. 5 deste edital

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, bem como outras infrações, a contratada estará sujeita a advertência, multa e impedimento de licitar e contratar. pelo atraso injustificado na execução do serviço, será aplicada multa de 0, 1% zero vírgula um por cento ao dia de atraso, calculado sobre o valor total do contrato.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação o. 1 a. ticação oe este edital ou iara solicitar eslarecimento sobre os seus termos, devendo piotocotar o pedido ate 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O prazo de entrega é de 365 dias corridos.

O pagamento será realizado em 12 parcelas, com prazo de 28 dias corridos.

valor total previsto ****, 00

O prazo para execução do presente objeto é de 15 quinze meses, contados a partir da data de emissão da ordem de início pela SIURB.

A prestação da garantia de proposta será de R$ ****,24. A garantia contratual será de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A documentação de habilitação deverá ser apresentada no original, por qualquer processo de cópia reprográfica autenticada, ou quando couber, emissão em site oficial e/ou por publicação em órgão da imprensa oficial.

São aplicáveis às licitantes e contratadas as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/21 e seção XI do Decreto Municipal nº 62. 100/22.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada no endereço eletrônico siurblicitacao@prefeitura. sp. gov. br.

Será desclassificada a proposta que apresentar valor unitário e/ou global dos serviços e/ou materiais superior ao orçado pela SIURB, ou que apresentar proposta com valor superior ao ofertado na fase de negociação.

O valor global estimado desta despesa importa em R$ ****,43.