Registro de preços para aquisição de cartazes, panfletos e faixas de lona para o pleito de 2026. Vigência da ata de 1 ano. Participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte. Sessão pública em 15 de julho de 2026, às 14:00h, via sistema eletrônico. Prazo de entrega de até 20 dias corridos após recebimento da nota de empenho. Prazo para apresentação de amostra de até 5 dias após recebimento da nota de empenho. Valor estimado total de R$ ****,50.
O material deverá ser entregue no prazo de até 20 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho.
O objeto entregue será pago após a apresentação do respectivo documento fiscal, mediante depósito bancário em conta corrente, até o quinto dia útil seguinte ao atesto do documento fiscal.
O julgamento das propostas será considerado vencedor a de menor preço unitário por item.
O licitante deverá estar credenciado no SICAF, com a documentação relativa ao FGTS, Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional regularizada, além de outras certidões e declarações específicas.
O descumprimento do prazo para retirada da nota de empenho ou recusa em aceitá-la implicará multa de 20% do valor total adjudicado e impedimento de licitar e contratar com a União por até 3 anos.
O prazo para apresentação da amostra é de até 5 dias, após o recebimento da nota de empenho.
Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
O licitante poderá ser desclassificado caso não atenda às condições do edital e seus anexos, ou se houver sanções impostas.
O valor estimado total é de R$ ****,50.