Licitações de Impressao Material Publicitario

O prazo de entrega dos bens será em remessa única, até 15 quinze dias úteis, a partir do recebimento da nota de empenho, de acordo com as especificações pelo anexo ii termo de referência.

O pagamento será realizado através de ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A contratada deverá oferecer garantia legal mínima, nos termos do código de defesa do consumidor lei no ****, de 11 de setembro de ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário do item.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio da plataforma bolsa de licitações e leilões do brasil bll.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de vistoria.

Não há necessidade de envio de amostra.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a empresa contratada deverá atender às solicitações no prazo máximo informado por cada secretaria solicitante, após a emissão da nota de empenho, com execução/entrega ocorrendo em até 15 dias úteis contados do recebimento da solicitação. a empresa contratada deverá, no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da solicitação, informar a data prevista para execução/entrega. a execução/entrega deverá ocorrer em até 15 quinze dias úteis, também contados do recebimento da solicitação. . .

O edital estabelece que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias contados da finalização da liquidação da despesa, totalizando prazo máximo de 30 dias contados do recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente. o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme cláusula terceira, totalizando prazo máximo de 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço. O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deverão ser apresentados. Os documentos previstos no anexo ii deste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n. o ****, de 2021.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que. . . deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame. . .

O edital exige a apresentação de amostras para os itens que assim o demandarem, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. o ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00. O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil e seiscentos e oitenta e sete reais).

O objeto deverá ser entregue em conformidade com as especificações condições estabelecidas neste termo, no prazo de 03 três dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho, por email, de forma parcelada, de acordo com a necessidade da secretaria.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado.

O prazo de garantia é de 30 trinta dias estabelecido no artigo 26 da lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.

As habilitações jurídica, econômicofinanceira, fiscal, trabalhista e social estarão exigidas no edital.

As penalidades incluem advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A apresentação de amostra será exigida para os itens contratados. A secretaria de comunicação social enviará o arquivo por email ao fornecedor vencedor, que terá 3 três dias úteis para confeccionar a amostra e entregá-la presencialmente na secretaria.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou pedir esclarecimento deste edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,00.