O edital prevê a contratação de empresa de engenharia para implantação de melhorias domiciliares. A participação é ampla e o critério de julgamento é menor preço global. O recebimento de pedidos de esclarecimento se estende até 08/05/2026 e de impugnação até 13/05/2026. A abertura da sessão pública ocorrerá às 10:00 do dia 13/05/2026. Empresas interessadas devem estar credenciadas no SICAF e no portal de compras públicas. A fase de habilitação sucederá a apresentação de propostas e lances. Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A garantia da contratação será exigida conforme arts. 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021.
O edital prevê que o prazo de execução deverá atender o cronograma do projeto básico, conforme detalhado no termo de referência.
O edital indica que o licitante deverá informar o banco, número da conta e agência para fins de pagamento, com mais detalhes a serem definidos nas cláusulas do contrato.
O edital exige a garantia da contratação, conforme arts. 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021, e também uma garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na lei nº 14. 133/2021.
O edital estabelece que o recebimento de pedidos de impugnação será até o dia 13/05/2026.
