Licitação para contratação de empresa especializada na construção e implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do município de Canaã - MG. O valor estimado é de R$ ****,69. A sessão pública ocorrerá em 06/07/2026 às 09h00min no portaldecompraspublicas. com. br. O julgamento será pelo menor preço global. A licitação será realizada em grupo único, com proposta de valor global. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
O julgamento será pelo menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, e qualificação técnica, se constar todos no SICAF, o agente de contratação fará habilitação por meio de consulta aos dados do licitante.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.
O valor do projeto é de R$ ****,69.
