Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de fertilizantes e defensivos agrícolas. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 23/04/2026 às 9h. Os interessados devem estar credenciados no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega dos bens deverá ser realizada em até 15 dias após o envio da nota de empenho, em remessa única, no endereço da Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências Agronômicas em Botucatu/SP. O contrato terá vigência de 180 dias a partir da emissão da nota de empenho. Não haverá exigência de garantia contratual. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do envio da nota de empenho ao email que consta na proposta vencedora, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I - Termo de Referência, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60.
