O edital visa a aquisição de um veículo automotor zero quilômetro, tipo minivan, para a Secretaria Municipal de Saúde. O veículo deverá ter 7 lugares, ano/modelo 2026, e ser entregue em até 90 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 45 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A entrega do veículo deverá ser realizada na sede da Prefeitura Municipal de Dezesseis de Novembro. O licitante deverá comprovar o exercício de atividade compatível com o objeto da licitação e apresentar a documentação exigida para habilitação.
O edital prevê que o fornecimento do objeto contratado se dará no prazo de 90 noventa dias contados do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela secretaria de saúde, acompanhada de nota de empenho correspondente, emitida pelo contratante.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 45 quarenta e cinco dias úteis contados da apresentação da nota fiscal ou nota fiscal fatura à secretaria municipal da fazenda, devendo constar nela ou acompanhála o atestado de recebimento expedido e devidamente assinado pelo fiscal do instrumento da contratação.
O edital estabelece que a contratação será realizada mediante licitação, na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, adotandose como critério de julgamento o menor preço.
O edital especifica que os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os seguintes documentos a título de habilitação, nos termos do art. 62 da lei federal no ****: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômicofinanceira.
O edital lista as sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital estima para a contratação o valor total de ****, 00 cento e sessenta e um mil, cento e quarenta e cinco reais.