Municipio De Petrolina - Autarquia Educacional Do Vale Do São Francisco Aevsf/Faculdade De Petrolina - Facape
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL para elaborar, implementar e executar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, o Laudo Técnico das Condições Ambientais do trabalho - LTCAT, do Programa de Controle Médico Saúde Ocupacional - PCMSO e do Perfil Profissiográfico, Previdenciário - PPP, para os servidores públicos municipais, independentemente dos vínculos ( contratado, comissionado ou estatutários), contidos no RH da PMP, conforme especificações contidas a seguir neste
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Elaboração ou revisão dos programas exigidos pelo E Social ( ****, **** e ****) com Anotação de Responsabilidade Técnica e envio das informações mensais ( atualizações) do exigido pelo E- social referente aos programas ****, **** e ****. Por 12 meses até o dia 15 do mês subsequente à folha de pagamento.
Lote 2: R$ ****,00 - Treinamento teórico e prático, certificação compatível com órgãos 2 de fiscalização trabalhista, previdenciária e corpo de bombeiros, a ser ministrado para 01 ( uma) turma de até 200 pessoas, totalizando de 150 ( cento e cinquenta) horas. Como exemplo: carga horária mínima para NR- 5 ( CIPA), NR- 7, NR- 9, NR- 15, NR- 16 NR- 10 ( Eletricidade): NR- 20 ( Inflamáveis) NR- 23 ( Incêndio) ou outras cabíveis para o porte, conforme legislação.