Licitações de Pinturas Postos Saude

O edital prevê que os serviços serão pagos na conclusão do contrato, previsto para 30 dias.

O edital prevê que os serviços serão pagos na conclusão do contrato.

O valor total estimado para a obra de manutenção da UBS Centro é de R$ ****,26.

O prazo de execução da obra de construção da unidade de saúde será de 06 seis meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados pela tesouraria da prefeitura, em até 30 trinta dias corridos após a apresentação de cada laudo de medição emitido pela engenharia da prefeitura, pelo valor da nota fiscal devidamente extraída pela contratada.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, na modalidade xxxxxx, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento da presente licitação será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

Em caso de inexecução do contrato, erro de execução, execução imperfeita, mora de execução, inadimplemento ou não veracidade das informações prestadas, o contratado estará sujeito às sanções administrativas, conforme artigo no 156 da lei federal ****, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo agente de contratação, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste edital, a proposta do licitante será recusada.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,64.

O edital prevê que a execução dos serviços se dará no prazo de 5 dias úteis a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a conferência da execução dos serviços e serão contados a partir da apresentação da nota fiscal eletrônica/fatura na secretaria de finanças, desde que tenha ocorrido a total e efetiva execução dos serviços relacionado na autorização de compras, bem como tenha sido emitido o termo de recebimento definitivo.

O edital estabelece que o contratado deverá fornecer garantia contratual dos serviços, sendo estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da licitação é menor preço por item.

O edital exige como pré-requisito à contratação e decorrer da execução contratual a comprovação de inscrição no CNPJ ou CPF, regularidade com o FGTS, inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, regularidade fiscal perante a fazenda nacional, municipal e estadual, contrato social, declaração de atendimento ao disposto no artigo 7º, inciso XXXIII da CF, e documentação do responsável legal da empresa.

O edital prevê penalidades como advertência, suspensão do direito de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública. Além disso, multas de até 10% do valor adjudicado podem ser aplicadas caso o serviço não seja realizado dentro do prazo fixado.

O edital informa que faculta-se as empresas interessadas vistoriarem o local onde será executado o serviço, para o correto dimensionamento de sua proposta.

O valor total estimado da despesa é de R$ ****,00.