O edital trata do registro de preços para aquisição de medicamentos. A participação é aberta a todos os tipos de sociedades, com cotas reservadas para micro e pequenas empresas em alguns itens. A sessão pública será em 26/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega dos medicamentos deve ser feita no almoxarifado da saúde. Não haverá subcontratação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será feito em até 30 dias após a atestação da nota fiscal. O edital não exige amostras nem vistoria.
O edital prevê que as empresas vencedoras deverão atender às solicitações da secretaria municipal de saúde, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados do momento do recebimento da nota de empenho, confirmação por email ou contato telefônico, seguindo rigorosamente as quantidades solicitadas.
O edital prevê que o pagamento será efetuado pelo município em parcelas, à medida que o objeto for executado, mediante crédito em conta corrente da contratada, até o 30 trigésimo dia consecutivo, contado da atestação da nota fiscal.
O edital prevê que será exigida a garantia de proposta, como requisito de aceitação da proposta, juntamente com a proposta inicial, com fulcro no artigo 58 da lei n ****.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço.
O edital exige a apresentação dos documentos de habilitação que trata o anexo i, referente aos requisitos de habilitação deste edital apenas ao licitante vencedor.
O edital prevê que o licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas ficará sujeito, sempre juízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a futura aquisição de medicamentos não necessita de agendamento para vistoria ao local da entrega.
O edital informa que não será exigida a apresentação de amostras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o orçamento estimado do presente procedimento licitatório terá caráter sigiloso e só será tornado público apenas e imediatamente após a classificação final e fase de negociação.