Licitações Públicas Extremoz - RN

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Municipio De Extremoz - Prefeitura Municipal De Extremoz

Contratação futura de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia destinados à eficientização, modernização e ampliação do sistema de iluminação pública do Município de Extremoz/RN, com fornecimento e instalação de luminárias LED, implantação de sistema de telegestão com relés controladores e concentradores/gateways, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, desmontagem, montagem, instalação, configuração, comissionamento, integração, testes, acondicionamento e destina

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Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, para registro de preços, visando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para eficientização, modernização e ampliação do sistema de iluminação pública do município de Extremoz/RN. O objeto inclui fornecimento e instalação de luminárias LED, implantação de sistema de telegestão, materiais, equipamentos, desmontagem, montagem, instalação, configuração, comissionamento, integração, testes, acondicionamento e destinação de equipamentos substituídos. A data de abertura das propostas é 30 de março de 2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,15. A validade da ata de registro de preços será de 12 meses. Serão concedidos tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital completo está disponível no portal de compras públicas.

O prazo de execução do serviço terá início a contar da data da emissão da ordem de serviço e terá duração conforme contrato. Os serviços serão executados após 5 dias úteis da data do envio da ordem de serviço ou empenho.

O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no termo de referência. A administração pública municipal efetuará a retenção, na fonte, do imposto sobre a renda, da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), da contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) e da contribuição para o PIS/PASEP incidentes sobre os pagamentos efetuados.

O prazo de garantia deverá ser igual ou superior a 05 cinco anos para o conjunto das luminárias de LED e de 01 um ano para os serviços de instalação, contados a partir da data do recebimento definitivo do objeto. O prazo de atendimento, na vigência da garantia, será de até 10 dias corridos, contados do recebimento do chamado.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.

A habilitação será realizada por meio da análise dos documentos relacionados à qualificação técnica, jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da licitação corresponde a R$ ****,15 (oito milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, duzentos e treze reais e quinze centavos).

Data do Pregão: 15/05/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - **** - EFICIENTIZACAO E IMPLANTACAO DE NOVOS PONTOS EM AVENIDAS, RUAS E AREAS PuBLICAS

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Municipio De Extremoz - Prefeitura Municipal De Extremoz

Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para, sob demanda, executar serviços de manutenção, conservação, adequação, reforma e pequenas obras em bens públicos do Município de Extremoz/RN, incluindo prédios administrativos, unidades de saúde, escolas, praças, quadras, calçadas e demais equipamentos públicos, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra especializada, conforme planilhas de serviços e insumos constantes no Sistema Nacional de P

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O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de engenharia para manutenção, conservação, adequação, reforma e pequenas obras em bens públicos do município de Extremoz/RN. A data de abertura das propostas é 13 de maio de 2026. O critério de julgamento é o de menor preço. A validade da ata de registro de preços será de 12 meses. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários. A qualificação técnica requer atestados de capacidade técnica e comprovação de profissionais habilitados. A proposta terá validade de 60 dias. A garantia de proposta é de 1%. O processo de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis após a convocação. A vigência do contrato será estabelecida no instrumento contratual.

O edital prevê que a contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após a emissão da autorização de execução AE.

O prazo de garantia dos serviços será de 90 (noventa) dias, em razão da sua natureza durável, contados do recebimento definitivo do produto. Tratando-se de vício oculto, o referido prazo inicia-se no momento em que ficar evidenciado o defeito.

O tipo de licitação será o menor preço, apurado com base no critério de julgamento de maior percentual de desconto ofertado sobre as tabelas do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) referente ao estado do Rio Grande do Norte.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de penalidades como advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria não é condição obrigatória para participação no certame, mas é facultada aos licitantes. As datas e horários deverão ser previamente agendados.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do Portal de Compras Públicas www. ***. *. * o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da licitação corresponde a R$ ****,39 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil cento e setenta e um reais e trinta e nove centavos).

Data do Pregão: 13/05/2026

Início do Acolhimento de Propostas: 27/04/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - **** - Registro de precos para contratacao de empresa especializada em servicos de engenharia para, sob demanda, executar servicos de manutencao, conservacao, adequacao, reforma e obras em bens publicos do Municipio de Extremoz/RN, incluindo predios administrativos, unidades de saude, escolas, pracas, quadras, calcadas e demais equipamentos publicos, com fornecimento de materiais, pecas, equipamentos e mao de obra especializada, conforme planilhas de servicos e insumos constantes no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e indices da Construcao Civil SINAPI, no Municipio de EXTREMOZ/RN

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Prefeitura Municipal De Extremoz - RN

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 3/2026 A Secretaria municipal de Cultura do Município de Extremoz/RN, torna público que até o dia 31 de dezembro de 2026, estará realizando Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas ( Músicos/Bandas/Grupos) locais, visando fomentar, promover e difundir a produção artístico- cultural do Município de Extremoz/RN, por meio de apoio financeiro, conforme necessidade de apresentações incluídas nas programações a se

Diário

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Municipio De Extremoz - Prefeitura Municipal De Extremoz

Aquisição de gêneros alimentícios diversos complementares, compreendendo hortifrutigranjeiros, laticínios, carnes, frios, cereais e demais itens correlatos, de primeira qualidade, destinados ao abastecimento da merenda escolar das unidades de ensino da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN no ano 2026.

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A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios diversos e complementares para abastecimento da merenda escolar. O critério de julgamento será o menor preço por item. A data de abertura das propostas é 29 de abril de 2026. Serão concedidos tratamentos favorecidos para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital exige diversas documentações para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. A apresentação de amostras é obrigatória. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é 24 de abril de 2026.

A empresa contratada deverá proceder à entrega dos produtos objeto deste termo de referência, na quantidade solicitada, no prazo de 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de compra, de acordo com a necessidade de cada unidade escolar, obedecendo cronograma e local de entrega estabelecido.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados do atesto da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito na conta corrente da empresa contratada, devidamente aprovado pela contratante.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento da proposta adotado será do tipo menor valor por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com documentos específicos detalhados no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções administrativas e penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.

Será exigida a apresentação de amostras de todos os produtos para fins de conformidade técnica.

A data e hora limite para impugnação é dia 24/04/2026 às 23h59.

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Data do Pregão: 28/04/2026

Início do Acolhimento de Propostas: 14/04/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - **** - ABACAXI, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo, com ausencia de sujidades, parasitas e larvas, com polpa firme e intacta, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte. Unidades com aproximadamente 1, 4kg a 1, 5kg.

Lote 2: R$ ****,00 - **** - ACAFRAO, po fino, homogeneo, coloracao amarelada intensa. Acondicionado em embalagem com identificacao do produto, peso liquido com 50g e com prazo de validade.

Lote 3: R$ ****,00 - **** - ADOCANTE DIETETICO liquido, tipo sucralose. Ingredientes: agua, edulcorantes: sucralose e acessulfame de potassio. Embalagem de 75mL, contendo identificacao do produto, rotulo e prazo de validade.

Lote 4: R$ ****,00 - **** - ALFACE, tipo lisa, integra, de primeira qualidade, compacta e firme, com folhas frescas e vicosas, sem perfuracoes e sem cortes, tamanho e coloracao uniformes, isentam de sujidades, parasitas e larvas, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atoxica.

Lote 5: R$ ****,00 - **** - BANANA, tipo Pacovan apresentacao em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloracao uniforme, com polpa firme e intacta, bem desenvolvida, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte.

Lote 6: R$ ****,00 - **** - BATATA DOCE, de primeira qualidade, bem desenvolvida, sem rama, tamanho e coloracao uniformes, fresca, compacta e firme, sem lesoes de origem, rachaduras e cortes, danos fisicos e mecanicos oriundos de manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atoxica, com etiqueta de pesagem.

Lote 7: R$ ****,00 - **** - BEBIDA LACTEA, SABOR MORANGO, AMEIXA OU SALADA DE FRUTAS. Acondicionada em saco de polietileno leitoso, com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido de 1L, com selo do servico estadual de inspecao de produtos de origem animal ( SEIPOA) ou selo do servico de inspecao federal ( SIF).

Lote 8: R$ ****,00 - **** - BISCOITO DE POLVILHO SALGADO, sem gluten, sem lactose e sem gordura trans. Ingredientes: polvilho azedo, gordura vegetal, ovo, farinha de soja sal. Embalagem plastica, transparente, resistente, com identificacao do produto, ingredientes, informacoes nutricionais, marca do fabricante e informacoes do mesmo, peso liquido de 180g.

Lote 9: R$ ****,00 - **** - BOLO SIMPLES REDONDO, tamanho medio ( 30 cm de diametro) - bolos simples em sabores variados: bolo de ovos, bolo mesclado. Acondicionado em papel adequado ou embalagem transparente atoxica, com etiqueta de pesagem eprazo de validade.

Lote 10: R$ ****,00 - **** - CACAU EM PO. Natural 100%, composicao: cacau em po. Na embalagem devera constar os dados de identificacao, a data da fabricacao, validade do produto, numero do lote, quantidade do produto, informacao nutricional e registro no orgao competente. 0% acucar, 0% gluten, 0% lacteos, 0% gordura trans e 0% soja. Pacote de aproximadamente 200g.

Lote 11: R$ ****,00 - **** - BISCOITO SEM GLuTEN, SEM LACTOSE E OVO, peso liquido minimo de 100g. Ingredientes: Farinha de arroz, acucar, gordura vegetal de palma, amido de milho, fecula de mandioca, acucar invertido, aromatizante, emulsificante lecitina de soja, fermentos quimicos bicarbonato de sodio e bicarbonato de amonio, espessante goma xantana. Embalagem plastica, resistente, com identificacao do produto, dos ingredientes, informacoes nutricionais, marca do fabricante e informacoes do mesmo, rotulagem de acordo com a legislacao

Lote 12: R$ ****,00 - **** - BEBIDA LACTEA, SEM LACTOSE, SABOR MORANGO, SABOR BAUNILHA, FRUTAS VERMELHAS OU BANANA. condicionada em embalagem tetra pack, com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade epeso liquido de 250mL, com selo do servico estadual de inspecao de produtos de origem animal ( SEIPOA) ou selo do servico de inspecao federal ( SIF).

Lote 13: R$ ****,00 - **** - CARNE BOVINA, MOiDA, TIPO ALMONDEGAS, congelada, com no maximo 10% de sebo e gordura. Com cor, cheiroe sabor proprios, sem haver na sua composicao a presenca do glutamato monossodico. Acondicionada em embalagem propria de 1kg, transparente, atoxica, nao violada, resistente, que garanta a integridade do produto ateo momento do consumo, com selo do servico estadual de inspecao de produtos de origem animal ( SEIPOA) ou selo do servico de inspecao federal ( SIF).

Lote 14: R$ ****,00 - **** - CARNE BOVINA, TIPO ACEM, cortada em cubos, congelada, com no maximo 10% de sebo e gordura. Com cor, cheiro e sabor proprios. Acondicionada em embalagem propria de 1kg, transparente, atoxica, nao violada, resistente, que garanta a integridade do produto ate o momento do consumo, com selo do servico estadual de inspecao de produtos de origem animal ( SEIPOA) ou selo do servico de inspecao federal ( SIF).

Lote 15: R$ ****,00 - **** - CARNE BOVINA, TIPO CARNE DE SOL, dianteira, resfriada, de consistencia firme com cor, cheiro e sabor proprios, acondicionada em embalagem propria de 1 kg, transparente, atoxica, nao violada, resistente, que garanta a integridade do produto ate o momento do consumo, com selo do servico estadual de inspecao de produtos de origem animal ( SEIPOA) ou selo do servico de inspecao federal ( SIF).

Lote 16: R$ ****,00 - **** - CARNE DE CHARQUE, ponta de agulha, carne bovina sem osso, salgada e seca, com baixo teor de gordura, embalagem a vacuo de 1kg, com selo do servico estadual de inspecao de produtos de origem animal ( SEIPOA) ou selo do servico de inspecao federal ( SIF).

Lote 17: R$ ****,00 - **** - CEBOLA BRANCA, de primeira qualidade, tamanho medio, opaca e firme, sem lesao de origem fisica ou mecanica oriunda do manuseio e transporte e isenta de sujidades. Acondicionada em embalagem transparente atoxica, com etiqueta de pesagem.

Lote 18: R$ ****,00 - **** - CENOURA, de primeira qualidade, com cheiro, aspecto e sabor proprios, tamanho uniforme, isenta de sujidades, parasitas, larvas e material terroso, sem danos fisicos e mecanicos oriundos de manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atoxica, com etiqueta de pesagem.

Lote 19: R$ ****,00 - **** - CHIMICHURRI, contendo alho, salsa, pimentao vermelho, oregano e pimenta- branca. Acondicionado em embalagem plastica com identificacao do produto, peso liquido de 12g, marca do fabricante e prazo de validade. Sem GlutamatoMonossodico.

Lote 20: R$ ****,00 - **** - COENTRO, folhas de cor verde, de primeira qualidade, frescas, aspecto e sabor proprios, isento de sinais de apodrecimento e sujidade de materiais terrosos. Acondicionado em embalagem transparente atoxica com etiqueta de pesagem, com peso medio de 130 gramas.

Lote 21: R$ ****,00 - **** - COLORAU, em po. Produto industrializado, novo, de primeira qualidade. Acondicionado em embalagem plastica com peso liquido de 100g e prazo de validade

Lote 22: R$ ****,00 - **** - COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, de primeira qualidade, congelados. Acondicionados em embalagem propria de 1 kg, transparente, atoxica, nao violada, resistente, que garanta a integridade do produto ate o momento do consumo, com selo do servico estadual de inspecao de produtos de origem animal ( SEIPOA) ou selo do servico de inspecao federal ( SIF).

Lote 23: R$ ****,00 - **** - CREME DE LEITE, UHT, homogeneizado, sem necessidade de refrigeracao. Embalagem tetrapak de 200g. Na embalagem devera constar os dados de identificacao, a data da fabricacao, validade do produto, numero do lote, quantidade do produto, informacao nutricional e registro no orgao competente

Lote 24: R$ ****,00 - **** - EXTRATO DE TOMATE, preparado com frutos maduros, selecionados, saos, sem pele e sementes. Isento de fermentacoes, nao indicar processamento defeituoso e na sua composicao nao constar o glutamato monosodico ou sais sodicos. Embalagem contendo registro da data de fabricacao, peso e acondicionado em embalagem de 340g.

Lote 25: R$ ****,00 - **** - FARINHA DE TRIGO, tipo 1, com fermento, embalada em saco transparente, resistente, limpo e nao violado. Embalagem contendo 1kg, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a Portaria 354/96 - Anvisa e Portaria 74/94 do MS/SNVS.

Lote 26: R$ ****,00 - **** - FEIJAO, TIPO FRADINHO, tipo 1, constituido de minimo 90% de graos na cor caracteristica a variedade correspondente de graos inteiros, sadios, novos, com umidade permitida de 15%, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras especies. Produto com identificacao, peso liquido de 1kg e com prazo de validade.

Lote 27: R$ ****,00 - **** - JERIMUM DE LEITE, maduro, de boa qualidade, cheiro, aspecto e sabor proprios, tamanho uniforme, isento de enfermidades com ausencia de sujidades, parasitas, larvas e material terroso, sem danos fisicose mecanicos.

Lote 28: R$ ****,00 - **** - LEITE DE COCO, produto obtido de leite de coco pasteurizado e homogeneizado, podendo conter conservantes, acidulantes e/ou espessante, garrafa com identificacao do produto, peso liquido de 500ml e prazo de validade.

Lote 29: R$ ****,00 - **** - LEITE DE SOJA, extrato soluvel, em po, elaborado a partir de soja desidratada e moida. Acondicionado em embalagem com identificacao do produto, com peso liquido de 300g e prazo de validade.

Lote 30: R$ ****,00 - **** - LEITE EM PO, integral, embalagem aluminizada, 200g, constando a identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, informacao nutricional, lote e prazo de validade, com selo do servico estadual de inspecao de produtos de origem animal ( SEIPOA) ou selo do servico de inspecao federal ( SIF).

Lote 31: R$ ****,00 - **** - LEITE EM PO, SEM LACTOSE, integral, embalagem aluminizada, 300g, constando a identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, informacao nutricional, lote e prazo de validade, com selo do servico estadual de inspecao de produtos de origem animal ( SEIPOA) ou selo do servico de inspecao federal ( SIF).

Lote 32: R$ ****,00 - **** - LIMAO, tipo taiti, de primeira qualidade, fresco, bem desenvolvido e maduro, com tamanho e coloracao uniformes, polpa firme e intacta, livre de residuos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em embalagem transparente atoxica, com etiqueta de pesagem.

Lote 33: R$ ****,00 - **** - LINGUICA DEFUMADA, tipo calabresa, preparada com carne nao mista, toucinho e condimentos; com aspecto normal, firme, sem umidade, nao pegajosa; isenta de sujidades, parasitas e larvas; mantida em temperatura e refrigeracao adequada; pacotes de 1kg; acondicionada em saco de polietileno e suas condicoes deverao estar de acordo com a NTA- 05 ( Decreto **** de 20/10/78), Inst. Normativa NR. 4, de 31/03/00, SDA, e suas posteriores alteracoes

Lote 34: R$ ****,00 - **** - LOURO, em po, acondicionado em embalagem plastica com peso liquido de 10g, com identificacao do produto, marca do fabricante e prazo de validade.

Lote 35: R$ ****,00 - **** - MACA NACIONAL, de primeira qualidade, grauda, tamanho e cor uniformes, desenvolvida e madura, sem danos fisicos e quimicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atoxica, com etiqueta de pesagem.

Lote 36: R$ ****,00 - **** - MACARRAO, TIPO PARAFUSO, a base de farinha, sem ovos, embalagem de 500g, com data de fabricacao e prazo de validade, fabricado a partir de materias- primas sas e limpas, isentas de materia terrosa e parasitas.

Lote 37: R$ ****,00 - **** - MACAXEIRA, de primeira qualidade, com cheiro, descascada, aspecto e sabor proprios, tamanho uniforme, isenta de sujidades, parasitas, larvas e material terroso, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte. Apresentando grau de maturacao, tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao emcondicoes adequadas para o consumo. Acondicionada em embalagem transparente atoxica, 1kg, com etiqueta de pesagem.

Lote 38: R$ ****,00 - **** - MAMAO: Tipo formosa, de primeira qualidade, bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta, tamanho e coloracao uniformes, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos fisicos e mecanicos oriundos de manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atoxica, com etiqueta de pesagem.

Lote 39: R$ ****,00 - **** - MELANCIA: Redonda, bem desenvolvida e madura com polpa firme e intacta, grauda, tamanho e coloracaouniforme, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas.

Lote 40: R$ ****,00 - **** - MELAO, tipo japones, de primeira qualidade, bem desenvolvido e maduro, com tamanho e coloracao uniformes, com popa firme e intacta, acondicionado em caixa de papelao por kg.

Lote 41: R$ ****,00 - **** - MILHO DE PIPOCA, tipo 1 em embalagem de polietileno de 500g, resistente, atoxica, com identificacao do produto e do fabricante, data de fabricacao e de validade. Livre de pragas e sujidades.

Lote 42: R$ ****,00 - **** - MILHO VERDE EM CONSERVA, a base de: milho/agua/sal. Sem conservantes, acondicionado em embalagem contendo 170g com identificacao na embalagem ( rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Isento de material estranho. Embalagem sem inviolavel, com verniz sanitario, recravada, isenta de estufamento, vazamento, corrosao interna, amassamento, ferrugem, perfuracoes e outras danificacoes.

Lote 43: R$ ****,00 - **** - MILHO, PARA O PREPARO DE MUNGUNZA, seco, processado em graos crus, inteiros, com aspectos, cor, cheiro e sabor proprio, livre de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Acondicionado em saco plastico resistente, com peso liquido de 500g e prazo de validade.

Lote 44: R$ ****,00 - **** - OLEO COMESTiVEL VEGETAL de soja, refinado, sem colesterol. Garrafa com peso liquido de 900ml e prazo de validade.

Lote 45: R$ ****,00 - **** - PAO, TIPO DE FORMA, em fatias, peso minimo por fatia 25g. Fresco, macio, isento de mofos, bolores e sujidades. Embalagem plastica, atoxica, transparente, contendo dados do produto: identificacao, procedencia, ingredientes, informacoes nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricacao e vencimento. Validade 7 dias.

Lote 46: R$ ****,00 - **** - PAO, TIPO FRANCES, tamanho medio. Unidade pesando 50g. Acondicionado em papel adequado ou embalagem transparente atoxica, com etiqueta de pesagem e prazo de validade.

Lote 47: R$ ****,00 - **** - PIMENTA DO REINO, em po, com cheiro, cor e sabor proprio. Acondicionado em embalagem plastica com identificacao do produto, peso liquido de 8g, marca do fabricante e prazo de validade.

Lote 48: R$ ****,00 - **** - PIMENTAO VERDE, extra a, tamanho e coloracao uniformes, sem lesoes de origem fisica ou mecanica( perfuracoes e cortes). Acondicionado em embalagem transparente atoxica, com etiqueta de pesagem.

Lote 49: R$ ****,00 - **** - POLPA DE FRUTA, SABOR MARACUJA, acondicionada em embalagem plastica de 1kg, isenta de contaminacao, com identificacao do produto, prazo de validade, marca do fabricante e n de registro no MAPA. Congelada, cheiro e sabor proprio. Devera ser entregue em carro refrigerado.

Lote 50: R$ ****,00 - **** - POLPA DE FRUTA, SABOR UVA, acondicionada em embalagem plastica de 1kg, isenta de contaminacao, com identificacao do produto, prazo de validade, marca do fabricante e n de registro no MAPA. Congelada, cheiro e sabor proprio. Devera ser entregue em carro refrigerado.

Lote 51: R$ ****,00 - **** - QUEIJO, TIPO MUCARELA, fabricado a base de leite de vaca, de primeira qualidade, fatiado, acondicionado em embalagem atoxica de 1kg, limpa, nao violada, resistente. Com etiqueta de identificacao do produto, peso, prazo de validade servico estadual de inspecao de produtos de origem animal ( SEIPOA) ou federal ( SIF).

Lote 52: R$ ****,00 - **** - TANGERINA, fruto arredondado, casca de cor lisa, integra cor, odor, sabor proprios. Isento de lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica, substancias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, insetos, parasitas e larvas.

Lote 53: R$ ****,00 - **** - TEMPERO SECO A BASE DE CEBOLA, ALHO E SALSA, DESIDRATADOS, 100% natural e sem conservantes. Acondicionado em embalagem plastica com identificacao do produto, peso liquido de 100g, marca do fabricante e prazo de validade. Sem Glutamato Monossodico.

Lote 54: R$ ****,00 - **** - TOMATE, maduro, de boa qualidade, graudo, com polpa firme e intacta, isento de material terroso e umidade externa anormal, livres de residuos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesoes de origem fisica ou mecanica oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em embalagem transparente atoxica, com etiqueta depesagem.

Lote 55: R$ ****,00 - **** - UVA VERMELHA, de boa qualidade, tamanho e coloracao uniformes e sem carocos devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa intacta e firme, sem danos fisicos e mecanicos sem danificacoes aparentes, acondicionada emembalagem plastica.

Lote 56: R$ ****,00 - **** - VINAGRE, de alcool, com acidez minima de 4%, garrafa plastica com 500ml e com prazo de validade.

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Municipio De Extremoz - Prefeitura

CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas ( Músicos/Bandas) locais, visando fomentar, promover e difundir a produção artístico- cultural do Município de Extremoz/RN, por meio de apoio financeiro, conforme necessidade de apresentações incluídas nas programações a serem realizadas ou apoiadas pela Prefeitura Municipal do Extremoz, através da Secretaria Municipal de Cultura.

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O edital visa o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de atividades artísticas, como músicos, bandas e grupos musicais locais, com o objetivo de fomentar a cultura no município de Extremoz. O credenciamento terá validade até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado. As inscrições podem ser realizadas até a mesma data, de forma presencial ou online. O edital detalha a documentação necessária para habilitação de pessoa jurídica e física, incluindo comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, além de reconhecimento local na área musical. Não há menção a custos de disputa ou prazos específicos para esclarecimento e impugnação, mas o edital prevê sanções e penalidades em caso de descumprimento das obrigações, incluindo multas e descredenciamento. Os pagamentos serão realizados em até 45 dias úteis após a entrega do relatório de serviços, condicionados à comprovação da quantidade de integrantes. O foro para dirimir controvérsias é o da Comarca de Extremoz/RN.

O edital estabelece que o prazo final de vigência do credenciamento será até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado. As bandas/grupos poderão se credenciar até o dia 31 de dezembro de 2026.

O pagamento aos artistas credenciados será realizado em até 45 dias úteis após a entrega do relatório à prefeitura, ou conforme combinação prévia entre contratante e contratada, em obediência à ordem cronológica de pagamento. O pagamento está condicionado à comprovação formal da quantidade de integrantes/músicos.

O critério de julgamento envolve a análise e conferência da documentação apresentada pela secretaria municipal de cultura, seguida pela análise final de habilitação e emissão do termo de credenciamento pela comissão de contratação.

A habilitação exige a apresentação de diversos documentos, como registro comercial, ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ/CPF, prova de regularidade fiscal e trabalhista, comprovante de dados bancários, e, para pessoa física, comprovação de reconhecimento local na área musical.

O descumprimento das obrigações pode acarretar multa de até 5% do valor global do contrato, reajustado, além de outras sanções previstas na Lei 14. 133/21, como advertência, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não exige o envio de amostras.

O edital menciona que deverão ser observados os prazos e condições no caso de impugnação deste edital, que deve ser entregue diretamente à comissão de contratação no horário de expediente.

Início do Acolhimento de Propostas: 13/04/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Prestação de serviços artista solo ( sem banda)

Lote 2: R$ ****,00 - Prestação de serviços banda ou grupo musical composta por até 05 componentes/instrumentos

Lote 3: R$ ****,00 - Prestação de serviços banda ou grupo musical ou orquestra de frevo composta por mais de 05 componentes/instrumentos

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Porque o desafio não é apenas ter acesso às publicações. É ganhar tempo, reduzir ruído e identificar rapidamente as licitações que têm mais relação com seus produtos ou serviços.

Basta informar seu e-mail e ativar o teste. Durante 14 dias você usa os recursos do sistema. Ao término, se não assinar em /subscription.php, a listagem de licitações fica limitada e nada é cobrado automaticamente.

Cadastre palavras-chave relacionadas ao que sua empresa vende. Depois do cadastro, você pode ajustar regiões, horários e o estilo dos e-mails na página de configurações.

Não. As palavras-chave continuam importantes, mas a IA ajuda a ampliar a busca e encontrar oportunidades relacionadas que uma busca literal poderia deixar passar.

Sempre que possível, sim. Em alguns casos o portal oficial exige login ou bloqueia links diretos; nessas situações indicamos a página oficial do processo para você baixar o edital.

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