Licitações de Castramove

O prazo de entrega do objeto da licitação está definido no Termo de Referência, anexo ao edital.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

Os documentos necessários para habilitação estão previstos no Termo de Referência e deverão ser apresentados eletronicamente.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,67.

O edital prevê que a contratada deverá iniciar a execução dos serviços em até 03 três dias úteis, contados do recebimento da autorização de execução de serviços emitida pelo setor competente da prefeitura municipal.

O pagamento será efetuado pelo setor de fazenda da prefeitura municipal, em até 10 dez dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pela fiscalização do contrato.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/contratado que descumprir as condições deste pregão ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei 14. 133/2021, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado total para o presente certame é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo para entrega será de 30 a 45 dias, após a emissão da ordem de fornecimento contados a partir do recebimento da autorização de entrega ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em 15 quinze dias úteis, após o cumprimento do subitem anterior, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica e atestação pelo gestor.

O edital prevê que a contratada se responsabilizará pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com o código de defesa do consumidor, bem como o período de 12 meses de garantia do produto.

O edital prevê penalidades como advertência por escrito, multa de 2% a 10% ao dia em caso de atraso, multa de até 10% do valor total do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que não há necessidade de envio de amostra.

O edital prevê que o custo estimado do presente é de R ****,54 cinco mil e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos.