Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em castração e microchipagem de cães e gatos em unidade móvel (UMEES). Lote único, julgado por menor preço global. Vigência de 12 meses, com execução em 2 etapas. Remuneração por procedimento realizado e aceito, com pagamento mensal em até 28 dias após liquidação. Não há garantia contratual, amostra, vistoria ou visita prévia. Subcontratação vedada. Exige-se responsável técnico com inscrição no CRMV-SP e ART homologada. Proposta deve incluir todos os custos. Valor global estimado de R$ ****,50.
O serviço será executado em 2 etapas (campanhas de castramóvel) em períodos distintos, com a UMEES permanecendo no município pelo número de dias necessários para realizar os procedimentos agendados. A segunda etapa não terá início antes de 90 dias contados do término da primeira. Conforme o texto: a segunda etapa não terá inAcio antes de 90 noventa dias contados do término da primeira.
O pagamento será mensal, no prazo de até 28 dias contados da liquidação da despesa, que se dará com o recebimento definitivo e o atesto da nota fiscal, mediante crédito em conta bancária. Conforme o texto: o pagamento será mensal, no prazo de até 28 vinte e oito dias contados da liquidação da despesa.
Não será exigida garantia contratual. Conforme o texto: não será exigida garantia contratual art. 96 da lei no ****, que a torna facultativa.
O critério de julgamento é o menor preço global do lote único. Conforme o texto: critério de julgamento: menor preço global do lote único, composto pelos itens 01 a 04.
A habilitação exige documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro no CRMV e atestados de capacidade técnica. Conforme o texto: habilitação jurAdica: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e qualificação técnica: a prova de registro ou inscrição da pessoa jurAdica no conselho regional de medicina veterinária.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: multa, de 0, 5 meio por cento a 30 trinta por cento do valor do contrato.
Não se aplica. Conforme o texto: vistoria prévia: não se aplica, pois os serviços são executados na unidade móvel da contratada e na base técnica local de apoio cedida pelo municApio.
Não se aplicam. Conforme o texto: amostra, prova de conceito e demonstração: não se aplicam, por se tratar de serviço cuja qualidade é aferida pela habilitação técnica.
Proposta com valor global inferior a 50% do valor estimado constitui indício de inexequibilidade, sujeita a diligência. Conforme o texto: proposta cujo valor global seja inferior a 50 cinquenta por cento do valor estimado. . . constitui indAcio de inexequibilidade.
O valor global estimado é de R$ ****,50. Conforme o texto: o valor global estimado é de r ****, 50.