Licitação na modalidade pregão eletrônico para fornecimento de kit lanche. A sessão pública ocorrerá em 08 de junho de 2026, às 14h. O prazo para envio de propostas e documentos é até as 13h do mesmo dia. Esclarecimentos e impugnações devem ser enviados exclusivamente para o e-mail ***@***. *. * até o dia 01/06/2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Não há exigência de garantia contratual. A participação é exclusiva para ME/EPP e equiparadas. O contrato terá vigência de 12 meses. As entregas serão realizadas diariamente em dois horários distintos no Hospital Veterinário Municipal de Resende.
O objeto do presente pregão deverá ser executado efetuando-se as entregas diariamente em dois horários distintos conforme solicitação da superintendência de saúde animal no hospital veterinário municipal de resende. As entregas deverão ser realizadas diariamente e deverão atender aos seguintes períodos: café da manhã às 7 horas e café da tarde às 15 horas. O prazo de execução é de 12 meses, contados da ordem de início de execução.
O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a entrega da nota fiscal, mediante apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada na rubrica: programática ****, natureza de despesa **** fonte de recurso ****, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente.
Não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
A habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista serão exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF ou no registro cadastral do município de Resende.
Pelo atraso injustificado na execução do serviço, será aplicada multa de 0,1% ao dia de atraso, calculada sobre o valor total do contrato. Pelo descumprimento de outras cláusulas, multa de 2% sobre o valor do contrato. Podem ser aplicadas sanções de suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
Não se aplica vistoria técnica.
Não há menção à necessidade de envio de amostras.
Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados exclusivamente para o e-mail ***@***. *. * até o dia 01/06/2026.
A não apresentação de documentos exigidos, falsidade em declarações ou documentos, e o não cumprimento das especificações técnicas podem levar à desqualificação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.