O edital visa contratar empresa especializada para castração de cães e gatos, incluindo microchipagem e fornecimento de materiais. A participação é restrita a MEI, ME e EPP. A abertura da sessão pública e início da disputa de preços será em 16/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A empresa deve fornecer todos os materiais e equipamentos necessários. O pagamento será feito em até 30 dias após a prestação dos serviços. A impugnação ao edital deve ser feita até 2 dias úteis antes da abertura da sessão. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026.
O objeto deverá ter início em até 15 quinze dias após a emissão da ordem de compra/empenho, observadas as condições deste termo de referência, com conclusão estimada até 31 de dezembro de 2026.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação do respectivo documento fiscal.
O critério de julgamento adotado para seleção do fornecedor será o de menor preço por item.
Os documentos a serem exigidos, para fins de habilitação, deverão ser encaminhados para o email ***@***. *. *, após o término da fase de disputa, período compreendido entre 11h30mim do dia **** até às 17h00min do dia ****.
Nas hipóteses do não cumprimento de qualquer das cláusulas, condições, obrigações, prazos, descumprimento de normas ou qualquer outra violação contratual, em especial as infrações contidas no art. 155 da lei federal n ****, estará a proponente sujeita às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar com o município de doutor pedrinho, pelo prazo de até 03 três anos consecutivos e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 02 dois dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor total estimado para a presente contratação é de r ****, 00 vinte mil reais.
