Licitações de Castramove

O prazo para a prestação dos serviços será de início imediato, contado a partir da assinatura do instrumento contratual, devendo a execução ocorrer conforme as demandas e orientações do departamento municipal de saúde e setor de zoonoses municipal.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 10 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura, da aprovação da medição e do atesto definitivo pela fiscalização e pelo setor competente da administração.

Não será exigida garantia contratual, nos termos do artigo 96 da lei nº 14. 133/2021, considerando a natureza do objeto.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e demais declarações previstas na lei federal nº 14. 133/2021 e no edital.

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida vistoria prévia.

Não haverá exigência de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê que a execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da data de recebimento da solicitação de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 15 dias úteis contados da data da liquidação, observado o cronograma financeiro da administração.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes exigirá documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de impugnação devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,72.

O edital prevê que a execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da data de recebimento da solicitação de fornecimento, conforme cronograma a ser definido. a execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da data de recebimento da solicitação de fornecimento, conforme cronograma a ser definido.

O edital informa que o pagamento à contratada será efetuado em até 15 dias úteis contados da data da liquidação, observado o cronograma financeiro da administração. O pagamento será realizado em até 15 quinze dias úteis contados da data da liquidação, observado o cronograma financeiro da administração

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item. a o critério de julgamento será o de menor preço por item

O edital especifica que os documentos de habilitação exigidos serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor, após a fase de lances. Os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor, nos termos do art. 63, inciso ii da lei ****.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o art. 156 da lei n 14. 133/2021. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções, art. 156 da lei n ****: a i advertênciab ii multac iii impedimento de licitar e contratard iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que as impugnações devem ser feitas até 03 (três) dias úteis antes da abertura. impugnações: até 03três dias úteis antes da aberturac e a qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação dalei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da aberturado certame.

O valor máximo aceitável informado no edital é de R$ ****,72. valor máximo aceitável: r ****, 72 vinte mil, cento e onze reais e setenta e dois centavos

O prazo de entrega para todos os itens é de no máximo 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de entrega, podendo ser prorrogado por igual período, caso haja interesse entre as partes e previsão legal.

O pagamento será feito mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente dos objetos entregues, devidamente atestada pelo setor responsável, em 15 dias úteis.

Não haverá exigência de garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, por se tratar de aquisição de bens de consumo e comuns, sendo substituídos pela contratada caso esteja em desacordo com os padrões de qualidade estabelecido neste termo.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes poderá ser verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Os documentos de habilitação que não estiverem contemplados no SICAF, serão enviados por meio do sistema quando solicitado pelo agente de contratação pregoeiro, até a conclusão da fase de habilitação.

A licitante vencedora e/ou contratada que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital ficará sujeita às penalidades previstas na lei nº 14. 133/2021, minuta contratual e ata de registro de preços.

Decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o edital, aquele que não o fizer até às 17h00min do terceiro dia útil antecedente à da data de abertura da sessão do pregão.

O valor total geral estimado é de R$ ****,00.