Licitações de Veiculo Turis

O fornecimento deverá ocorrer de forma contínua, conforme a demanda da Câmara Municipal, mediante abastecimento direto na bomba do posto contratado.

O pagamento será efetuado em até 05 cinco dias úteis após a liquidação da despesa, mediante a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização do contrato, de forma mensal.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, considerando o valor unitário por litro de cada combustível (gasolina comum e etanol).

Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica (comprovação de autorização de funcionamento expedida pela ANP).

O descumprimento das obrigações assumidas ensejará a aplicação das sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,30.

O edital prevê que o prazo de implementação e início da operação dos serviços de locação e mobilidade deverá ocorrer em até 30 trinta dias corridos após o recebimento da nota de empenho.

O edital estabelece que o pagamento será paga mensalmente mediante apresentação da nota fiscal fatura , devidamente autorizada pelo gestor do contrato. e o pagamento será realizado em um prazo máximo de 30 trinta dias a contar da data do atesto da devida nota fiscal fatura referente ao determinado item.

O edital informa que a proposta deve apresentar as condições e prazo de garantia dos serviços, sendo este prazo nunca inferior a um ano.

O edital indica que a escolha do fornecedor dar-se-á com base no critério de menor preço global, desde que atendidas todas as exigências estabelecidas neste instrumento.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no cadastro de contribuinte, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, regularidade com a seguridade social e FGTS, e certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT).

O edital prevê sanções como advertência, multa de até 10% do total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.

O edital menciona que a contratante poderá a seu critério solicitar amostras do equipamento material licitado antes da homologação final do processo.

O edital menciona o valor atualizado pelo decreto no 12. 343/2024 para 2025, que permite a dispensa de licitação para contratações de outros serviços e compras inferiores a R ****,59.

O contrato prevê a entrega do veículo no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados da data de autorização de entrega, conforme detalhado na cláusula segunda do contrato.

O pagamento será realizado no prazo de 03 três dias úteis a contar da liquidação da despesa, mediante a apresentação da nota fiscal, conforme cláusula quarta do contrato.

A licitante deverá informar em sua proposta o prazo de garantia e assistência técnica de, no mínimo, 36 trinta e seis meses, ou **** cem mil quilômetros o que atingir primeiro.

O critério de julgamento de classificação das empresas será o menor valor unitário.

A habilitação jurídica e técnica, fiscal, regularidade trabalhista e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação, conforme detalhado no item 8. 2 do edital.

O responsável será sancionado com o impedimento de licitar ou contratar no âmbito da administração pública, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, sem prejuízo de multa de 0,5 até 30% do valor estimado para a contratação, conforme item 12. 1 do edital.

Qualquer pessoa, empresa ou outros poderão impugnar o ato convocatório do pregão até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, conforme item 9. 2 do edital.

O valor estimado para o lote é de R$ ****,00.

O fornecimento deverá ocorrer de forma contínua, conforme a demanda da Câmara Municipal, mediante abastecimento direto na bomba do posto contratado.

O pagamento será efetuado em até 05 cinco dias úteis após a liquidação da despesa, mediante a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização do contrato, de forma mensal.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, considerando o valor unitário por litro de cada combustível (gasolina comum e etanol).

Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica (comprovação de autorização de funcionamento expedida pela ANP).

O descumprimento das obrigações assumidas ensejará a aplicação das sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,30.