Licitações de Castelos Aguas

O pagamento será efetuado até 30 dias após a entrega dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, e o visto do setor responsável da Prefeitura Municipal de Pratinha/MG, comprovando a entrega. o pagamento ser� efetuado at� 30 trinta dias ap�s a entrega dos materiais, mediante apresenta��o da nota fiscalfatura, e o visto do setor respons�vel da prefeitura municipal de pratinhamg, comprovando a entrega.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, representado pelo menor valor total ofertado. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item, representado pelo menor valor total ofertado

A licitante melhor classificada deverá encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, os documentos de habilitação em vigor na data da abertura da sessão pública. a licitante melhor classificada ap�s a fase de julgamento das propostas dever� encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletr�nico https:licitanet. com. br, no prazo de 2 duas horas, os seguintes documentos, em vigor na data da abertura da sess�o p�blica

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal nº 14. 133/2021. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas no edital e lei federal no ****.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado. ser�o desclassificadas as propostas de acordo com o art. 59 da lei **** que: a contiverem v�cios insan�veis b n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital

A contratada deverá exigir o fornecimento de todos os detalhes e especificações referente à obra antes da licitação, pois será obrigado a executá-los, não podendo, para não cumprir esta determinação, alegar o seu desconhecimento. Compete ainda ao construtor a verificação no local, antes da licitação, de condições tais como: acesso ao local da obra, situação de ruas, alocação de mão de obra, compra de materiais, características físicas do prédio, pois não serão pagos custos adicionais. A contratada deverá exigir o fornecimento de todos os detalhes e especificações referente à obra antes da licitação

O edital prevê entregas parceladas conforme solicitação do departamento requisitante, com prazo máximo de 10 dias a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal/fatura e visto do setor responsável.

A contratada deverá prestar garantia dos materiais fornecidos, de no mínimo 90 dias.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e demais documentos exigidos no edital deverão ser apresentados pelo licitante melhor classificado.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital.

A falsidade de declaração ou documentação, a apresentação de proposta em desacordo com o edital, ou a não comprovação de exequibilidade da proposta podem levar à desclassificação.

O valor global estimado da licitação é de R$ ****,49.