Licitações de Pavimentos Concreto

O contrato terá vigência de 06 meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado se o objeto não for concluído no período inicialmente previsto.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, através de depósito em conta corrente da contratada, ou diretamente na divisão de tesouraria da prefeitura, no prazo de até 30 dias contados da apresentação da respectiva nota fiscal, sendo que esta deverá estar atestada pelo gestor fiscal do objeto da licitação.

A garantia de proposta será de 1% do valor total estimado para a contratação. A garantia de execução do contrato poderá ser caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia, no valor de 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, levando em conta as especificações do objeto conforme estabelecido neste edital e seus anexos, visando garantir o menor custo para a administração.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, e habilitação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

É facultativa a visita técnica dos licitantes aos locais dos serviços, com o objetivo de sanar possíveis dúvidas de interpretação do projeto executivo e conhecimento das condições locais.

As impugnações poderão ser interpostas por qualquer interessado, até o 3º dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências editalícias, apresentem preços inexequíveis, ou permaneçam acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor máximo global admitido para a proposta é de R$ ****,67.

O contrato terá vigência de 03 meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado se o objeto não for concluído no período previsto. o contrato proveniente deste procedimento terá vigência de 03 tr�s meses a contar da data de sua assinatura, e ser� automaticamente prorrogado quando seu objeto n�o for conclu�do noper�odo inicialmente previsto para execu��o

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, através de depósito em conta corrente da contratada, ou diretamente na divisão de tesouraria da prefeitura, no prazo de até 30 dias contados da apresentação da respectiva nota fiscal, que deverá estar atestada pelo gestor fiscal do objeto. os pagamentos ser�o efetuados em moeda corrente nacional, atrav�s de dep�sito em contacorrente da contratada, ou diretamente na divis�o de tesouraria da prefeitura municipal de novaresende, no prazo de at� 30 trinta dias contados da apresenta��o da respectiva nota fiscal

A garantia de proposta é de 1% do valor total estimado para a contratação. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia. a garantia de proposta ser� de 1 um por cento do valor total estimado para a contrata��o. e caber� � futura contratada optar, quando da assinatura do contrato, por uma das seguintesmodalidades de garantia de execu��o do contrato: a cau��o em dinheiro, ou t�tulos da d�vida p�blica de 5 do valor do contratob fian�a banc�ria, de 5 do valor do contratoc segurogarantia de 5 do valor do contrato

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica serão exigidas conforme detalhado no edital, incluindo registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas e atestados de capacidade técnica. documenta��o necess�ria para habilita��o jur�dica e egularidade fiscal, trabalhista e econ�micofinanceira e habilita��ot�cnica

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�ões acima descritas as seguintessan�es

A visita técnica é facultativa e serve para complementar informações e sanar dúvidas sobre o projeto e as condições locais. � facultativa a visita t�cnica dos licitantes aos locais dos servi�os.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser encaminhados por e-mail ou na plataforma até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos sobre o edital poder�o ser encaminhados por meio eletr�nico, atrav�s do ***@***. *. * e na plataforma www. ***. *. * em at�3 tr�s dias �teis antes da data marcada para abertura da sess�o p�blica.

A desclassificação pode ocorrer por propostas inexequíveis, superiores ao orçamento estimado, ou que não atendam às exigências do edital. ser�o consideradas inaceit�veis, sendo desclassificadas as propostas: . . . n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no edital . . . apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para acontrata��o

O valor máximo admitido para propostas é de R$ ****,75. pre�o superior ao valor m�ximo global admitido, qual seja para r ****, 75

O prazo estimado para execução da obra será de 06 seis meses, conforme cronograma físico-financeiro.

A concorrência terá por fundamento legal o regramento disposto no art. 2o, inciso vi da lei n. 14. 133/2021, que indica o menor preço como critério de julgamento.

A licitante deverá comprovar registro ou inscrição no conselho regional de engenharia e agronomia (crea) ou no conselho de arquitetura e urbanismo (cau), demonstrando o ramo de atividade pertinente e compatível com o objeto da contratação.

Não exigir vistoria obrigatória.

O pre�o estimado para a contrata��o da planilha de pavimenta��o asf�ltica e rede de esgoto rua joaquim pacheco e rua cel jo�o batista magalh�es � de r ****, 80.

A entrega dos materiais e a execução dos serviços ocorrerão de forma parcelada, conforme a demanda da administração municipal, mediante emissão de ordem de serviço ou ordem de compra. A contratada deverá iniciar a execução dos serviços em até 72 horas após o recebimento da ordem de compra. O prazo máximo para conclusão de cada solicitação será de até 15 dias corridos, contados a partir do recebimento da respectiva ordem, podendo variar conforme a complexidade e dimensão da área a ser executada. a contratada dever� iniciar a execu��o dos servi�os em at� 72 setenta e duas horas ap�s o recebimento da ordem decompra.

O pagamento será efetuado conforme as condições e prazos estabelecidos em edital, após o recebimento definitivo dos serviços e apresentação da documentação fiscal devidamente atestada. efetuar o pagamento � contratada conforme as condi�es e prazos estabelecidos em edital, ap�s o recebimentodefinitivo dos servi�os e apresenta��o da documenta��o fiscal devidamente atestada.

A contratada deverá garantir os materiais fornecidos e os serviços executados contra defeitos de fabricação, falhas de instalação, descolamentos, problemas de drenagem, deformações e quaisquer vícios que comprometam a durabilidade, segurança e adequada utilização das áreas executadas. A garantia mínima será de 05 anos para a base em concreto e sistema de drenagem, e 02 anos para a grama sintética instalada. a contratada dever� garantir os materiais fornecidos e os servi�os executados contra defeitos de fabrica��o, falhas deinstala��o, descolamentos, problemas de drenagem, deforma�es e quaisquer v�cios que comprometam a durabilidade, seguran�a e adequada utiliza��o das �reasexecutadas.

A licitação será julgada pelo menor valor por lote. a licita��o ser� julgada pelo menor valor por lote, conforme tabela constante do termo de refer�ncia

A habilitação será realizada após o julgamento das propostas, e os documentos necessários deverão ser enviados por meio do sistema eletrônico em até 2 horas após o encerramento da fase de negociação. os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto dalicita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei federal ****, dever�oser enviados por meio do sistema eletr�nico, em formato digital, no prazo m�ximo de at� 2 duas horas ap�s o encerramento da fase de negocia��o.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administra��o poder�, garantida apr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal

Antes do início dos serviços, a contratada deverá realizar vistoria técnica para verificar as condições do terreno, dimensões da área e eventuais interferências que possam impactar a execução dos serviços. antes do in�cio dos servi�os, a contratada dever� realizar vistoria t�cnica para verificar as condi�es do terreno, dimens�es da �rea e eventuais interfer�ncias que possam impactar a execu��o dos servi�os

Qualquer pessoa pode pedir esclarecimentos e impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar opedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de exigências formais essenciais, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a não comprovação de habilitação podem levar à desclassificação ou inabilitação do licitante. a falsidade da declara��o de que trata os itens 6. 2 a 6. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na leifederal **** e neste edital.

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