Licitações de Reservatorio Elevado Metalico

o fornecedor dever� apresentar documento de garantia por 10 anos contra a forma��o de p�.

O pagamento será realizado mediante o cumprimento dos marcos físicos, como a conclusão da perfuração e montagem do reservatório, transferindo o risco de quantitativos à empresa e garantindo previsibilidade orçamentária ao município.

É exigida garantia técnica mínima de 5 anos para a solidez do reservatório e da estrutura do poço, conforme o art. 618 do Código Civil.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A contratação exige qualificação técnica, assegurando que a empresa possua expertise e profissionais habilitados, como geólogo e engenheiro, exigidos pela outorga SP-Águas.

As regras sobre infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são definidas no termo de referência.

A empresa deve possuir ou garantir acesso à sonda perfuratriz compatível com a profundidade do aquífero Serra Geral, com plano de substituição em caso de falha para não comprometer o cronograma do convênio.

O valor total estimado é de R$ ****,66.

O prazo para a prestação do serviço solicitado deverá ser acordado entre o setor requisitante e o fornecedor, após envio da autorização de fornecimento. Caso no dia da execução do serviço as condições climáticas não estejam satisfatórias, a atividade deverá ser reagendada.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O contratado poderá ser apenado com advertência, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade, além de multas moratórias e administrativas.

O licitante deverá protocolar o pedido de impugnação em até 03 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A não observância do disposto no subitem 3. 1. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade das declarações sujeitará a licitante às sanções previstas na lei.

A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,20.