Secretaria De Infraestrutura-BA
COMUNICADO O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, N Certificado: 2026. 001. 014424/INEMA/INEXIG, de ****, referente à Pavimentação de acessos à Rodovia BA- 233, no distrito de Itamira, município de Aporá, com extensão total de 1, 358km, Aporá - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 09 de setembro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretá