Pré-qualificação para contratação de empresa para reforma de escola. Recebimento de qualificações a partir de 20/10/2026 na plataforma silgov. com. br. Custo estimado de R$ ****,86. Prazo de execução de 210 dias. Não haverá exigência de garantia. Subcontratação permitida até 50%. Vedada participação em consórcio. Licitação restrita aos pré-qualificados.
O prazo inicial para execução do objeto será de 210 dias, conforme cronograma físico-financeiro, contado a partir da assinatura do contrato ou da ordem de início. Trecho: o prazo inicial para execução do objeto será de 210 duzentos e dez dias.
O pagamento ocorrerá mediante apresentação da nota fiscal, condicionado à execução regular do objeto. Trecho: o pagamento é contratada será condicionado à execução regular do objeto contratual e ocorrerá mediante apresentação da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Trecho: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
Deverão ser apresentados todos os documentos relacionados no termo de referência, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Trecho: deverão ser apresentados, todos os documentos relacionados no termo de referência no item documentos de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor estimado, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Trecho: multa: a ser calculada conforme previsão deste edital, com valor entre 0,5 cinco décimos por cento e 30 trinta por cento do valor estimado do contrato.
A ausência de apresentação integral e tempestiva da documentação acarretará a desclassificação do interessado. Trecho: a ausência de apresentação integral e tempestiva da documentação acarretará a desclassificação do interessado no presente procedimento.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,86. Trecho: o custo estimado total da contratação é r ****,86.