Secretaria De Infraestrutura-BA
COMUNICADO O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, N Certificado: 2026. 001. 013957/INEMA/INEXIG, de ****, referente à Pavimentação do trecho: Entronc. BR. 235 ( Km 371) - Vinícola Miolo, município de Casa Nova, com extensão total de 4, 00 km, Casa Nova- BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 20 de julho de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - S