Secretaria De Infraestrutura-BA
COMUNICADO O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, de ****, referente à Construção do Terminal Rodoviário de Araçás e Pavimentação da Interseção de Acesso ao Terminal na Rodovia BA 093, Araçás - BA, emitida pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAMA. Salvador/BA, 15 de outubro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.