A licitação visa contratar empresa para serviços de engenharia na Escola de Saúde, com abertura em 25/02/2026. O critério de julgamento é o maior desconto por lote. A participação é permitida para empresas cadastradas no sistema SISLOG. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. A proposta deve incluir todos os custos. A validade da proposta é de 60 dias. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. Recursos podem ser interpostos em prazos específicos. A garantia de execução contratual é de 5% do valor do contrato. A subcontratação total é vedada. A entrega do objeto e o pagamento seguem o Termo de Referência. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
O edital prevê que a entrega do objeto contratado deverá ser realizada em conformidade com o disposto no tópico 7 do tr termo de referência.
O edital prevê que o pagamento pelo objeto contratado será realizado em conformidade com o disposto no tópico 9 critérios de medição e pagamento do tr termo de referência.
O edital prevê que a contratada prestará garan a de execução e el cumprimento das obrigações assumidas, como condição de validade do contrato, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O edital prevê que critério de julgamento: maior desconto por lote.
O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que a administração poderá, garan da a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que caso o tr termo de referência exija a apresentação de amostra ou prova de conceito, o licitante classicado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no tr termo de referência , sob pena de não aceitação da proposta.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legí ma para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 01 de abril de 2021 devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que valor total es mado da contratação: r ****, 26 dois milhões, vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos.
