Contratação de empresa especializada para projeto executivo de revitalização e controle erosivo com SBN. A habilitação deve ser feita na plataforma licitar digital. O critério de julgamento é menor preço global. A visita técnica é opcional, podendo ser agendada. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. Pagamentos serão feitos a mensuram, em até 5 dias úteis após aprovação das medições.
Os pagamentos serão efetuados ad mensuram nos prazos e porcentagens constantes do cronograma físico-financeiro constante deste edital.
A garantia de proposta é de 1 um por cento do valor estimado para o objeto da contratação.
O critério de julgamento é menor preço global.
A documentação de habilitação deve ser anexada no ato de cadastramento da proposta, ou seja, juntos, antes da data e horário da abertura da sessão pública.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é opcional, mas, não poderá o licitante vencedor alegar posteriormente desconhecimento do local objeto da reforma obra para se furtar às suas obrigações contratuais.
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
A proposta será desclassificada se identifique o licitante ou se não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital.
O valor estimado é de R$ ****,20.
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