Licitações de Contratacao 000 Litros Oleo Diesel S10

O edital prevê que os produtos serão fornecidos de acordo com a necessidade de consumo do município, com entregas parceladas. O abastecimento será realizado diretamente nas bombas de combustível do contratado, ou o combustível deverá ser entregue no galpão de máquinas da prefeitura sem custo adicional, caso a empresa esteja situada a mais de 20km da sede do município. O abastecimento será de segunda-feira a sábados, das 07h00min às 21h00min.

O pagamento será efetuado semanalmente no prazo de 10 dias úteis, mediante apresentação da nota fiscal. O pagamento será realizado por meio de depósito em conta corrente do contratado, ou outro procedimento a critério da administração.

O critério de julgamento será o maior percentual de desconto concedido pelo proponente sobre o preço por litro do combustível indicado pela ANP, com acréscimo de percentuais conforme a distância da empresa até a sede do município.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no item 5 do edital.

As penalidades administrativas incluem advertência, multas de até 0,1% a 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do campo próprio no sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de forma imediata, mediante necessidade de locomoção da frota no local do abastecimento até 05 dias, contados da ordem de compra/abastecimento, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da emissão da nota de liquidação, na ordem cronológica da exigibilidade.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O julgamento da proposta se dará pela adoção do critério maior desconto sobre a tabela da ANP para Mossoró.

Os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira estão detalhados no edital.

As sanções aplicáveis em caso de infração administrativa estão previstas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de envio de amostra.

Pedidos de impugnação podem ser feitos até as 23h59 do dia 16/04/2026.

O valor orçado é de R$ ****,90.

A licitante arrematante deverá realizar sua apresentação em no máximo 10 dez dias úteis após a convocação formal realizada pelo município de Taquarituba, no período das 8 horas até as 11:30 e das 13:30 até as 18 horas. Caso ocorra problema de falta de energia ou outro fator de força maior o prazo poderá ser dilatado.

O critério de julgamento será o menor preço.

A licitante arrematante e devidamente habilitada deverá realizar um teste prático do sistema web, demonstrando todos os itens do checklist, apresentando as funcionalidades do software e gerenciamento de controle de informações, com o objetivo de realizar o atendimento às especificações exigidas no checklist deste edital e atender a 100 sem contestações e ou observações.

Caso a licitante arrematante não atenda às especificações exigidas no checklist deste edital em 100% será desclassificada e o pregoeiro convocará a licitante subsequente que tiver ofertado menor preço, para dar início à fase de habilitação e posterior apresentação, e assim sucessivamente, até a validação de uma apresentação que atenda aos requisitos exigidos.

As empresas que participaram do processo licitatório podem se manifestar somente ao final da apresentação de forma formal e por email onde será avaliado as manifestações e observações.

O valor global da proposta é calculado com base em estimativas administrativas para combustíveis, manutenção e rastreamento/telemetria. A base estimada anual de combustíveis é de R$ ****,00 e a base estimada anual de manutenção é de R$ ****,00.

O fornecimento de combustível se realizará de forma parcelada, mediante apresentação da requisição de abastecimento e/ou solicitação de abastecimento conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, devidamente acordado entre as partes. O prazo de entrega dos produtos é de até 31 de dezembro de 2026.

O pagamento mensal será feito em favor da empresa em até 30 dias após o fornecimento por meio de depósito em conta corrente, através de ordem bancária após a apresentação da nota fiscal/fatura, em que deverão ser discriminados os números das respectivas requisições.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos relativos à habilitação dos licitantes deverão ser encaminhados após o encerramento da etapa de lance, por meio eletrônico, nos formatos PDF, DOC, XLS, PNG ou JPG.

Em caso de descumprimento das obrigações contratuais ou de preceitos legais, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O custo estimado total desta contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega fixo para o objeto da licitação, mas sim que o fornecimento será parcelado conforme a necessidade da administração e a emissão da ordem de compra. O transporte até os locais de entrega correrá exclusivamente por conta do fornecedor.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da data da entrega definitiva do produto e respectivo aceite do contratante, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

Será aplicada ao produto/bem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, a partir da data de recebimento definitivo do produto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Para participar, os interessados devem estar previamente cadastrados e credenciados no sistema Licitar Digital e comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital. A documentação de habilitação deve ser anexada à plataforma juntamente com a proposta, antes da abertura da sessão pública.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.

Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00 (quatro milhões, quinhentos e vinte e dois mil e quarenta reais).