Licitação para fornecimento de óleo diesel S10 para a frota municipal de Rio Branco do Ivaí. Modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço. Prazo para envio de propostas e documentos até 13/07/2026, com abertura da sessão às 09:00. O fornecimento será realizado nas bombas da empresa vencedora (até 5 km da sede do pátio rodoviário) ou, se a empresa estiver a mais de 5 km, deverá instalar tanques de abastecimento no pátio municipal em até 30 dias. Pagamento em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. Prazo de validade da proposta de 60 dias.
O prazo de entrega dos combustíveis será imediato, com abastecimento realizado diretamente nas bombas do contratado (até 5 km da sede do pátio rodoviário) ou, para empresas a mais de 5 km, instalação de tanques no pátio municipal em até 30 dias. o prazo de entrega dos combustíveis, será imediato.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento, mediante apresentação de nota fiscal e comprovação de regularidade social e FGTS. o pagamento � empresa a ser contratada ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o fornecimento.
O critério de julgamento das propostas financeiras será o de menor preço por item, desde que cumpridas as exigências técnicas. o crit�rio de julgamento das propostas financeiras ser� o de menor pre�o por item.
A habilitação exigirá comprovação de atividade compatível com o objeto, além de documentos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas, conforme a Lei nº 14. 133/2021 e o edital. a comprova��o de que est� apto a usufruir do tratamento estabelecido nos arts. 42 a 49 da lei complementar no ****.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não celebração do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras. dar causa � inexecu��o parcial do contrato.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por propostas com vícios insanáveis, não conformidade com as especificações técnicas, preços inexequíveis, falta de exequibilidade demonstrada, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas que: i contiverem v�cios insan�veis.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. estimase para a contrata��o almejada o valor total de r ****, 00 setecentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais.