Licitações de Contratacao 000 Litros Oleo Diesel S10

O fornecimento dos combustíveis e do Arla 32 ocorrerá de forma parcelada, conforme a necessidade da contratante, mediante autorização de fornecimento. Para os itens de abastecimento em posto, o posto deverá funcionar todos os dias da semana, com horário mínimo das 6h às 21h. O Arla 32 em galão e o óleo diesel S10 a granel serão entregues no prazo máximo de até 3 dias úteis após a autorização de fornecimento. o fornecimento do item 4 arla 32 gal�o de 20 litros ser� realizado mediante entrega parcelada no endere�o indicado na autoriza��o de fornecimento, no munic�pio de xanxer�sc, no prazo m�ximo de at� 03 tr�s dias ap�s a autoriza��o de fornecimento.

O pagamento será efetuado conforme decreto de pagamento da Prefeitura Municipal, a contar do recebimento da fatura devidamente aprovada e apresentação dos comprovantes de regularidades fiscais. o pagamento ser� efetuado conforme decreto de pagamento no **** da prefeitura municipal, a contar do recebimento da fatura devidamente aprovada pelo servidor respons�vel pela fiscaliza��o e apresenta��o dos comprovantes de regularidades fiscais.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Outros documentos exigidos incluem registro na ANP. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por no mínimo 3 e no máximo 6 anos. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 15. 1 deste edital as seguintes san�es: **** **** de no m�nimo 0, 5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado

Os pedidos de impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

A não observância das informações cadastrais atualizadas pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60. valor total da contrata��o r ****, 60 cinco milh�es, trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais com sessenta centavos

O critério de julgamento será por menor preço por item, conforme o texto indica que a contratação será realizada com critério de julgamento por menor preço por item.

Em caso de não conformidade do combustível com as especificações, o contrato poderá ser rescindido e penalidades aplicadas, incluindo multa de 10 do valor remanescente do contrato.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00, sendo R$ ****,00 para o óleo diesel S10 e R$ ****,00 para o óleo diesel S500, conforme a tabela apresentada.

A entrega de todos os itens solicitados deverá ocorrer no almoxarifado municipal, na Rua Cinco, nº 857, Pio XII, em até 05 dias úteis, a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado até 30 dias após a entrega do produto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura e o visto do setor responsável da prefeitura.

Não será exigida garantia contratual, visto que se trata de contrato de aquisição de bens.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital.

As penalidades incluem advertência, suspensão temporária para licitar, declaração de inidoneidade, rescisão unilateral do contrato e multas pecuniárias, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e decretos municipais.

Não há necessidade de envio de amostra.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e propostas, bem como o não atendimento às exigências técnicas e de preço, podem levar à desclassificação ou inabilitação.

R$ ****,00

O fornecimento ocorrerá sob demanda, de maneira parcelada, conforme as necessidades operacionais de cada secretaria municipal. O abastecimento será realizado diretamente nas bombas do estabelecimento da empresa contratada, na sede do município de Pérola, com atendimento imediato após a apresentação da requisição formal de abastecimento. A contratada deverá manter o estabelecimento em pleno funcionamento no horário mínimo das 06h às 22h, em regime de 365 dias por ano, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias úteis após a entrega da nota fiscal, mediante a verificação de regularidade ou apresentação dos seguintes documentos: certidão negativa de débito de FGTS, certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União, certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT), certidão negativa de débitos municipais e certidão negativa de débitos da fazenda estadual.

A garantia mínima dos produtos descritos na proposta é de 12 meses.

O critério de julgamento adotado é o de maior desconto por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo registro na ANP, atestado de capacidade técnica, regularidade fiscal e trabalhista, e comprovação de capital social.

O edital prevê penalidades como advertência, multa, suspensão do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, em caso de descumprimento das obrigações contratuais, conforme detalhado na cláusula oitava.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das exigências do edital, como a não apresentação de documentos de habilitação, fraude na licitação, ou apresentação de declaração ou documentação falsa, podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00.

O fornecimento ocorrerá de forma parcelada e sob demanda, com início em até 5 dias úteis após a formalização da ata de registro de preços e assinatura do contrato. O abastecimento ocorrerá diretamente nas bombas do estabelecimento da contratada, conforme necessidade da administração, durante o horário regular de funcionamento.

O pagamento será efetuado após a regular liquidação da despesa, inclusão na fila da ordem cronológica de pagamentos e verificação da disponibilidade financeira, no prazo máximo de até 30 dias úteis, contado da data em que a liquidação for posicionada na ordem cronológica de pagamentos. O pagamento será realizado exclusivamente por ordem bancária, mediante crédito em conta corrente do contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica será exigida conforme detalhado no edital, incluindo comprovação de autorização da ANP, regularidade ambiental, atestados de capacidade técnica e estrutura física adequada.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não será exigido amostragem.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, ou praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, cometerá infração administrativa.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.