Pregão eletrônico para registro de preços de combustíveis (gasolina, óleo diesel, óleo diesel S10) para as secretarias municipais de Ubiretama/RS. Abertura da sessão em 13/08/2026 às 09:00h. Propostas e documentos podem ser enviados até 08:59h do mesmo dia. O fornecimento será realizado em estabelecimentos da empresa situados na zona urbana do município. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. O critério de julgamento é o menor preço por item.
O fornecimento deverá ser realizado de forma parcial ao longo da vigência do contrato, nos estabelecimentos da empresa, situados obrigatoriamente na zona urbana do Município de Ubiretama, estado do Rio Grande do Sul. Os itens deverão ser fornecidos de acordo com as necessidades do órgão licitante. A prestação dos serviços deverá ser feita nos locais previamente indicados pela municipalidade, em até 03 dias úteis a partir da comunicação emitida pela prefeitura de Ubiretama.
O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, correndo a despesa nas dotação das secretarias solicitante. O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 15 dias úteis da entrega total dos produtos/prestação dos serviços.
O tipo de julgamento é menor preço por item.
Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no item 5 do edital.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, fraudar a licitação, entre outras. As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio da plataforma do pregão eletrônico.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.
