Licitações de Contratacao 000 Litros Oleo Diesel S10

O fornecimento dos combustíveis deverá ocorrer de forma imediata após apresentação da autorização emitida pela administração municipal, garantindo a continuidade das atividades administrativas, operacionais e institucionais desenvolvidas pelo município.

O pagamento será efetuado de forma parcelada, conforme os abastecimentos efetivamente realizados durante o período contratual, mediante transferência bancária para a conta indicada pela contratada, no prazo de até 30 dias corridos após o recebimento definitivo do objeto e apresentação da nota fiscal eletrônica devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

A empresa licitante deverá apresentar garantia de participação de 1% do valor global da sua proposta, nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas para participação no certame.

Pela inexecução total ou parcial do objeto contratado, pela execução irregular, pelo descumprimento das obrigações assumidas ou pela prática de qualquer infração prevista na lei federal nº 14. 133/2021, a contratante poderá aplicar advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade.

A apresentação de amostras de produtos é obrigatória.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, nos termos do art. 164, caput, da lei nº 14. 133/2021, mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico indicado no tópico dados do certame, até as 23h59min, no horário oficial de Brasília/DF.

A licitante poderá ser desclassificada caso sua proposta contenha vícios insanáveis, não obedeça às especificações técnicas, apresente preços inexequíveis ou permaneça acima do orçamento estimado, não tenha demonstrada sua exequibilidade, ou apresente desconformidade insanável com outras exigências do edital. A não apresentação de documentos exigidos na fase de habilitação também pode levar à desclassificação.

O edital prevê que o fornecedor deverá ceder para uso da administração, em regime de comodato, os equipamentos essenciais necessários para acondicionamento e abastecimento dos veículos da frota, que serão instalados no município. O prazo para entrega do objeto, conforme o edital, é de conforme a quantidade solicitada pelo setor de transporte.

O edital prevê que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. Em caso de atraso pelo contratante, os valores devidos serão atualizados monetariamente.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

O edital exige a comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. Os documentos necessários para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento dos combustíveis deverá ocorrer de forma imediata, conforme demanda, diretamente nas bombas do estabelecimento contratado, mediante apresentação de autorização prévia da administração. O prazo de entrega dos produtos é de 10 dias após a solicitação.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a emissão da nota fiscal, mediante apresentação da nota fiscal correspondente ao período de fornecimento, devidamente atestada pelo gestor ou fiscal do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, podendo ser comprovadas por meio do registro cadastral no SICAFe ou apresentação de documentos específicos conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas moratórias e compensatórias.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,96.

O edital prevê que o fornecimento dos combustíveis será imediatamente após a entrega do formulário de requisição ou ordem de fornecimento, com entrega parcelada e contínua. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável por igual período.

O pagamento será realizado de forma parcelada, mediante apresentação de nota fiscal/fatura atestada pelo fiscal do contrato, acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo e atesto da execução do objeto.

A administração poderá exigir a prestação de garantia pela contratada, no percentual de 1% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária, a ser comprovada em até 10 dias úteis a partir da celebração do contrato.

O critério de julgamento das propostas será o de maior desconto percentual sobre os preços médios mensais divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de certidões e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infração, como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital especifica que a vistoria é obrigatória.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o fornecimento dos combustíveis será imediatamente após a entrega do formulário de requisição ou ordem de fornecimento, com entrega parcelada e contínua. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável por igual período.

O pagamento será realizado de forma parcelada, mediante apresentação de nota fiscal/fatura atestada pelo fiscal do contrato, acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo e atesto da execução do objeto.

A administração poderá exigir a prestação de garantia pela contratada, no percentual de 1% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária, a ser comprovada em até 10 dias úteis a partir da celebração do contrato.

O critério de julgamento das propostas será o de maior desconto percentual sobre os preços médios mensais divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de certidões e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infração, como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital especifica que a vistoria é obrigatória.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.