Licitações de Contratacao 000 Litros Oleo Diesel S10

O edital prevê 10 dez dias após a assinatura do contrato, prorrogáveis, se as circunstâncias assim o exigirem.

O edital prevê O pagamento dos combustíveis fornecidos será de forma quinzenal, mediante apresentação de notas fiscais, que deverão ser entregues na tesouraria municipal, para pagamento até o dia 5 quinto dia após a liquidação das mesmas.

O edital prevê 90 dias, cfe. art. 26 da lei 8. 078/1990 (CDC)

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

O edital lista as infrações e sanções administrativas que podem ser aplicadas ao licitante ou contratado.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O abastecimento será contínuo e fracionado de acordo com as necessidades da prefeitura municipal de centro novo do maranhãoma.

O pagamento dos combustíveis fornecidos será efetuado, por meio de ordem bancária emitida em nome da contratada, para crédito na conta corrente por ele indicada, uma vez satisfeitas às condições estabelecidas no contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço por grupo de itens.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal bnc, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total máximo estimado para o período de 12 doze meses é de r ****, 70 sete milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, setecentos e dezesseis reais e setenta centavos.

O prazo de vigência da contratação será de até 3 meses, ou até a conclusão do novo processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, a contar da entrega dos serviços objeto do contrato, e de acordo com o preço apresentado na proposta, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica e mediante assinatura de recibo pelo responsável pela contratada, e mediante apresentação da certidão negativa de débitos atualizada de tributos estaduais, federais, divida ativa do estado paraná, e certidão negativa de débitos com a previdência social e fgts.

A contratada fica obrigada a garantir a qualidade do equipamento contra defeitos mecânicos pelo período mínimo de 12 doze meses, fornecendo os respectivos termos e ou declaração dessa garantia.

O critério de julgamento é menor preço valor por lote.

A habilitação visa a demonstrar a capacidade de o licitante exercer direitos e assumir obrigações, e a documentação a ser apresentada por ele limita-se à comprovação de existência jurídica da pessoa e, quando cabível, de autorização para o exercício da atividade a ser contratada, exigindo-se os seguintes documentos.

Pela recusa ou atraso injustificado, de entrega dos produtos, nos prazos previstos neste contrato, será aplicada multa na razão de 10 dez por cento, sobre o valor total adjudicado para a proposta, até 5 cinco dias consecutivos.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00 cinquenta e nove mil trezentos e dez reais.

O edital prevê que o prazo para início dos serviços e licitados será de 1 um dia útil, a partir da emissão de ordem de compraserviço aos respectivos fornecedores.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados após o recebimento dos serviçosprodutos, no prazo de 10 dez dias úteis após o recebimento das notas fiscais e certidões descritas no item 15. 1.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

O edital informa que a licitante deverá enviar os seguintes documentos, observando o procedimento disposto no item 7. 2 deste edital.

O edital informa que as sanções são aquelas previstas no item 21 do termo de referência.

O edital informa que ão se aplica a entrega de amostras.

O edital informa que qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

O edital informa que o valor estimado total é de r ****, 00 cinco milhões trezentos e cinquenta mil duzentos e cinquenta reais.

O pagamento será efetuado em até 30 dias mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

O critério de julgamento é o menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções por infrações administrativas.

A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.

O orçamento é sigiloso.