Licitações de Contratacao 000 Litros Oleo Diesel S10

O prazo de entrega do objeto contratual está definido no termo de referência, anexo a este contrato.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa, conforme regras do edital e termo de referência.

Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação.

O valor total da contratação é de R. . . . . . . . . . . . . . . .

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, até a data limite permitida pela legislação vigente, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 106 e 107 da lei **** de 2021.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a entrega, mediante a apresentação das notas fiscais/faturas pela contratada em dia útil relativa ao fornecimento das entregas, devidamente atestadas pela contratante.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será por menor preço do item.

Para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei 14. 133/2021, serão exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor médio estimado das aquisições dentro de 12 doze meses é de R$ ****,00.

As entregas deverão ser feitas conforme solicitação do departamento requisitante do município nos prazos, horários, locais e condições enunciados no termo de referência e anexos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante a apresentação das notas fiscais/faturas pela contratada, devidamente atestadas pela contratante.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será por menor preço do item.

Para fins de habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme previsto no anexo i deste edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor médio estimado das aquisições dentro de 12 doze meses é de R$ ****,00.

O edital prevê que a licitante deverá apresentar na proposta a descrição detalhada do item, indicando, a marca, modelo, procedência, prazo de entrega, prazo de validade ou de garantia, sob pena de desclassificação.

O pagamento será efetuado de forma mensal, com base nos abastecimentos efetivamente realizados no período, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização do contrato, acompanhada dos relatórios de abastecimento. O prazo para pagamento será de até 30 dias, contados a partir da data do atesto da nota fiscal pela fiscalização.

A empresa licitante deverá apresentar garantia de participação de 1% do valor global da sua proposta, com fundamento no art. 58, 1º da lei 14. 133/2021. As modalidades de garantia são: caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme disposto nos anexos correspondentes.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-profissional são exigidas, conforme detalhado nos capítulos X e XI do edital.

Pela inexecução total ou parcial do objeto do contrato, a contratante poderá aplicar advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação, impedimento de contratar com a administração e declaração de inidoneidade.

O edital prevê a possibilidade de diligência, incluindo visita técnica na sede da empresa licitante, caso o pregoeiro julgue necessário para avaliar a capacidade técnica e operacional da empresa.

O edital prevê que a administração poderá exigir, de forma excepcional e mediante justificativa, a apresentação de amostra do produto ofertado, destinada à verificação de sua conformidade com as especificações do edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, devendo protocolar o pedido até às 23:59 do dia 20 de abril de 2026.

O valor total estimado da contratação possui caráter sigiloso, nos termos da legislação vigente.

O prazo de entrega do objeto é de 05 cinco dias úteis, contado a partir do recebimento do pedido de remessa parcelada, podendo ser prorrogado, por acordo entre as partes.

Os pagamentos serão efetuados em 30 dias a partir da apresentação da nota fiscal fatura com o atesto do fiscal, sendo o pagamento para o primeiro dia útil subsequente, caso o dia seja sábado, domingo ou feriado.

Não haverá exigência das garantias de execução do contrato.

O critério de julgamento é por item, com o tipo de licitação sendo o de maior desconto por item.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa e suspensão do direito de licitar ou contratar com os contratantes por prazo não superior a 03 três anos, podendo o impedimento ter abrangência nacional de 4 a 6 anos.

Não há necessidade de apresentação de amostra prévia do objeto a ser contratado.

O edital não especifica um prazo para impugnação, mas prevê pedidos de esclarecimentos em até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado do objeto desta licitação possuirá caráter sigiloso e será disponibilizado exclusivamente aos órgãos de controle.