Licitações de Contratacao 000 Litros Oleo Diesel S10

O fornecimento será realizado diretamente na bomba, em posto de combustível da empresa contratada, conforme a demanda. A contratada deverá garantir o abastecimento em regime de plantão, sempre que necessário.

O pagamento será efetuado em até 15 dias, após entrega, com a apresentação da nota fiscal/fatura na prefeitura municipal, à vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o maior desconto em percentual sobre a tabela ANP.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão exigidas conforme detalhado no edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada sujeitará a empresa às sanções administrativas previstas na legislação vigente, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma BLL. org. br, em até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado para a licitação é de R$ ****,00.

O fornecimento será realizado diretamente na bomba, em posto de combustível da empresa contratada, conforme a demanda. A contratada deverá garantir o abastecimento em regime de plantão, sempre que necessário.

O pagamento será efetuado em até 15 dias, após entrega, com a apresentação da nota fiscal/fatura na prefeitura municipal, à vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o maior desconto em percentual sobre a tabela ANP.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão exigidas conforme detalhado no edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada sujeitará a empresa às sanções administrativas previstas na legislação vigente, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma BLL. org. br, em até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado para a licitação é de R$ ****,00.

O objeto deverá ser entregue de forma integral, com vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada, na forma da lei.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Para efeitos de garantia dos produtos e/ou serviços, o prazo é de 12 meses, conforme descrito na proposta de preços.

O tipo de licitação é pregão eletrônico com critério de menor preço por item.

A empresa declara que atende aos requisitos de habilitação e que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal nº 4009/2023.

O fornecimento de combustíveis será efetuado de forma parcelada, nos postos de revenda da contratada, conforme a necessidade da contratante. Os abastecimentos deverão ser realizados de segunda a sexta-feira, em horário comercial e, excepcionalmente, aos sábados, domingos e feriados. O fornecimento de combustíveis será efetuado parceladamente, conforme necessidade diária de cada veículo, sendo especificada sua quantidade através de requisição devidamente autorizada pelo departamento de transportes e o abastecimento ocorrerá somente pela manhã das 07h00min às 11h00min, conforme a necessidade da contratante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de solicitação de amostra.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento de combustíveis será efetuado de forma parcelada, nos postos de revenda da contratada, conforme a necessidade da contratante. Os abastecimentos deverão ser realizados de segunda a sexta-feira, em horário comercial e, excepcionalmente, aos sábados, domingos e feriados. O fornecimento de combustíveis será efetuado parceladamente, conforme necessidade diária de cada veículo, sendo especificada sua quantidade através de requisição devidamente autorizada pelo departamento de transportes e o abastecimento ocorrerá somente pela manhã das 07h00min às 11h00min, conforme a necessidade da contratante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de solicitação de amostra.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.