Pregão eletrônico para registro de preços de fornecimento contínuo de combustíveis e lubrificantes, com instalação de kit de abastecimento em comodato, credenciamento de postos e sistema informatizado. Critério de julgamento: menor taxa de administração, máxima de 4%. Inversão de fases. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Prazo para instalação do kit: 30 dias. Entrega de lubrificantes em até 5 dias úteis. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Sessão em 12/11/2026 às 10h.
O prazo para instalação do kit de abastecimento é de até 30 dias corridos da assinatura do contrato. A reposição de combustíveis deve ocorrer em até 24 horas da solicitação. Lubrificantes são entregues em até 5 dias úteis. Conforme edital: a contratada instalar� o kit no prazo m�ximo de 30 trinta dias corridos contados da assinatura do contrato.
O pagamento é realizado com base no preço unitário resultante da aplicação da taxa de administração sobre o preço de referência de cada item, conforme fórmula descrita no edital. O valor estimado é referencial e os pagamentos dependem dos quantitativos efetivamente fornecidos. O edital menciona: as regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no item 13 do termo de refer�ncia.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Conforme edital: n�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.
O critério de julgamento é a menor taxa de administração, única para todo o lote, incidente sobre o preço de referência de cada item. Conforme edital: o crit�rio de julgamento adotado ser� a menor taxa de administra��o.
Exige-se garantia de proposta de 1% do valor estimado, habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo autorização da ANP e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: ser� exigida, no momento da apresenta��o dos documentos, a comprova��o do recolhimento de garantia de proposta no percentual de 1 um por cento do valor estimado.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: multa de 0, 5 meio por cento a 30 trinta por cento sobre o valor estimado da contrata��o.
O prazo para impugnar o edital ou pedir esclarecimentos é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: at� 3 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.
Riscos incluem não apresentar garantia de proposta, não atender aos requisitos de habilitação, apresentar proposta com taxa superior ao máximo, não assinar a ata no prazo, e não manter a proposta. Conforme edital: a n�o apresenta��o da garantia no tempo e na forma estabelecidos. . . acarretar� a inabilita��o da licitante.
O valor estimado do consumo, base de incidência da taxa, é de R$ ****,50. Conforme edital: o valor estimado do consumo, base de incid�ncia da taxa, � de r ****, 50.
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