Licitações de Contratacao 000 Litros Oleo Diesel S10

O fornecimento de combustíveis será efetuado de forma parcelada, nos postos de revenda da contratada, conforme a necessidade da contratante. Os abastecimentos deverão ser realizados de segunda a sexta-feira, em horário comercial e, excepcionalmente, aos sábados, domingos e feriados. O fornecimento de combustíveis será efetuado parceladamente, conforme necessidade diária de cada veículo, sendo especificada sua quantidade através de requisição devidamente autorizada pelo departamento de transportes e o abastecimento ocorrerá somente pela manhã das 07h00min às 11h00min, conforme a necessidade da contratante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de solicitação de amostra.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento de lubrificantes, arla 32 e demais itens correlatos deverá ser realizado mediante entrega no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento. Para combustíveis, o fornecimento será realizado diretamente nas bombas de abastecimento da contratada, de forma imediata, sempre que solicitado.

O pagamento à contratada será efetuado após o fornecimento regular dos combustíveis e lubrificantes, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica e do respectivo atesto de recebimento, em até 30 trinta dias corridos, contados do protocolo da nota fiscal devidamente atestada.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Para fins de habilitação, os interessados deverão apresentar comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica operacional e/ou profissional, conforme detalhado no edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá ensejar a aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é sigiloso nos termos do art. 24 da lei 14. 133/21.

O objeto deverá ser entregue de forma integral, com vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada, na forma da lei.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Para efeitos de garantia dos produtos e/ou serviços, o prazo é de 12 meses, conforme descrito na proposta de preços.

O tipo de licitação é pregão eletrônico com critério de menor preço por item.

A empresa declara que atende aos requisitos de habilitação e que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal nº 4009/2023.

O fornecimento do combustível ocorrerá diretamente no posto da contratada, dentro do seu horário regular de funcionamento, de forma imediata, contados da assinatura do termo contratual ou a partir do recebimento da respectiva ordem de compra e/ou serviço. A entrega deve ser realizada em local específico, em qualquer horário ou dia da semana.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias, após a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, caso haja a aceitabilidade dos produtos.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O prazo de garantia dos produtos é aquele previsto no Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação será verificada por meio do portal bnc, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá exigência de amostra.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê entrega parcelada do serviço e que os serviços serão iniciados, após a assinatura do contrato e/ou recebimento da nota de empenho, conforme a proporcionalidade do mês.

O edital indica que o prazo de pagamento é de 5 dias x 10 dias 30 dias outro.

O edital informa que o Valor estimado: R ****,00.