Pregão eletrônico para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina, etanol, diesel e diesel S10) por 12 meses. Critério de julgamento: menor preço global. Disputa em modo aberto e fechado. Propostas até 25/11/2026 às 08:00. Início da disputa às 09:00. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Não há garantia contratual. Exigência de registro na ANP e licenciamento ambiental. Valor estimado de R$ ****,00. Tratamento favorecido para ME/EPP.
Os objetos devem ser entregues de forma parcelada e imediata ao recebimento da requisição, conforme o edital: devem ser entregues de forma parcelada e imediata ao recebimento da requisição.
Não haverá exigência de garantia contratual, conforme o edital: não haverá exigência de garantia contratual da execução dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro de revendedor varejista expedido pela anp e licenciamento ambiental.
As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que o agente de contratação poderá exigir amostra do licitante classificado em primeiro lugar, conforme o texto: o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.
Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura das propostas, conforme o edital: impugnações e esclarecimentos até 3 três dias úteis antes do dia da abertura das propostas.
Propostas com preço final superior ao máximo fixado ou inexequíveis serão desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o termo de referência: valor global estimado da contratação é de r$ ****,00.