Licitações de Contratacao 000 Litros Oleo Diesel S10

O edital prevê que o fornecimento será feito em remessa fracionada, de acordo com as necessidades das secretarias, através de requisições para abastecimento imediato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no termo de referência.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê que os serviços serão prestados em 2 dois dias, contados do recebimento da ordem de serviço. Os serviços serão feitos de acordo com a necessidade da contratante. a licitante vencedora somente executará os serviços mediante solicitação expressa da prefeitura municipal de morro cabeça no tempopi, em formulário próprio, carimbado e assinado pelo secretário ou pessoa autorizada para o feito, e deverá ser prestado em 2 dois dias, contados do recebimento da ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observada as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto à especificação do objeto.

O edital informa que a habilitação dos licitantes poderá ser verificada por meio do SICA, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica. Caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes poderá ser verificada por meio do sicaf, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica

O edital informa que as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, bem como a sanção de multa aplicada em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor da proposta, respeitarão o devido processo legal. as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, bem como a sanção de multa aplicada em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor da proposta, respeitarão o devido processo legal, obedecerão ao prazo de defesa previsto nos arts. 156 e seguintes, da lei ****.

O edital informa que o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 dois milhões, quinhentos e um mil e sessenta reais conforme custos unitários apostos na tabela acima anexada ao item 1. 2.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não exige garantia de execução.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da lei federal n 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de publicação da decisão.

O valor total estimado do credenciamento é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo para a entrega dos materiais é de imediato após a solicitação do setor competente.

O edital estabelece que o pagamento será realizado no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O edital informa que a garantia da proposta deverá ser de 1 do valor da licitação.

O critério de julgamento é menor preço.

O edital informa que a habilitação será verificada por meio do portal utilizado, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O edital informa que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que o pregoeiro exigirá que o licitante classificado apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que o custo estimado da contratação é de: ****, 00 um milhão, quinhentos e sessenta e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais.