Licitações de Contratacao 000 Litros Oleo Diesel S10

O fornecimento ocorrerá sob demanda, de maneira parcelada, conforme as necessidades operacionais de cada secretaria municipal. O abastecimento será realizado diretamente nas bombas do estabelecimento da empresa contratada, na sede do município de Pérola, com atendimento imediato após a apresentação da requisição formal de abastecimento. A contratada deverá manter o estabelecimento em pleno funcionamento no horário mínimo das 06h às 22h, em regime de 365 dias por ano, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias úteis após a entrega da nota fiscal, mediante a verificação de regularidade ou apresentação dos seguintes documentos: certidão negativa de débito de FGTS, certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União, certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT), certidão negativa de débitos municipais e certidão negativa de débitos da fazenda estadual.

A garantia mínima dos produtos descritos na proposta é de 12 meses.

O critério de julgamento adotado é o de maior desconto por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo registro na ANP, atestado de capacidade técnica, regularidade fiscal e trabalhista, e comprovação de capital social.

O edital prevê penalidades como advertência, multa, suspensão do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, em caso de descumprimento das obrigações contratuais, conforme detalhado na cláusula oitava.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das exigências do edital, como a não apresentação de documentos de habilitação, fraude na licitação, ou apresentação de declaração ou documentação falsa, podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00.

O fornecimento ocorrerá de forma parcelada e sob demanda, com início em até 5 dias úteis após a formalização da ata de registro de preços e assinatura do contrato. O abastecimento ocorrerá diretamente nas bombas do estabelecimento da contratada, conforme necessidade da administração, durante o horário regular de funcionamento.

O pagamento será efetuado após a regular liquidação da despesa, inclusão na fila da ordem cronológica de pagamentos e verificação da disponibilidade financeira, no prazo máximo de até 30 dias úteis, contado da data em que a liquidação for posicionada na ordem cronológica de pagamentos. O pagamento será realizado exclusivamente por ordem bancária, mediante crédito em conta corrente do contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica será exigida conforme detalhado no edital, incluindo comprovação de autorização da ANP, regularidade ambiental, atestados de capacidade técnica e estrutura física adequada.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não será exigido amostragem.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, ou praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, cometerá infração administrativa.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento dos combustíveis será executado de acordo com as necessidades do SAAE, mediante emissão de autorização para o abastecimento dos veículos, diretamente nos postos de abastecimento indicados na proposta. Os postos deverão estar localizados a uma distância máxima de até 05km da garagem do SAAE e atender de segunda à sexta-feira, das 05:00h às 24:00h.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. Não será permitido pagamento antecipado.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, vícios insanáveis, ilegalidades, ou não apresentação das especificações exigidas no termo de referência.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento dos combustíveis será executado de acordo com as necessidades do SAAE, mediante emissão de autorização para o abastecimento dos veículos. Os postos de abastecimento deverão estar localizados a uma distância máxima de até 05km da garagem do SAAE e atender de segunda à sexta-feira, das 05:00h às 24:00h.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. Não será permitido pagamento antecipado.

Não haverá exigência da garantia de contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, deverão ser comprovadas conforme as exigências do edital e seus anexos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação poderá ocorrer caso a proposta não esteja em conformidade com os requisitos do edital, contenha vícios insanáveis, ilegalidades, não apresente as especificações exigidas, ou identifique o licitante.

O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento do objeto será realizado de forma parcelada, contínua e diária, conforme a necessidade da administração municipal, mediante abastecimento direto na bomba do estabelecimento da contratada. O início da execução do contrato dar-se-á de forma imediata após a sua assinatura, não sendo admitida interrupção injustificada no fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, condicionada à verificação da regular execução do objeto e ao cumprimento de todas as obrigações contratuais.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário, considerando o valor do item, desde que atendidas todas as exigências técnicas e documentais previstas no edital e seus anexos.

A licitante deverá comprovar aptidão técnica com atestado de capacidade, registro ativo na ANP e licença ambiental válida. Deverá também comprovar regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, incluindo certidão negativa de falência e declarações de cumprimento dos requisitos de habilitação.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

A ausência de qualquer documento exigido ou sua apresentação em desacordo com o estabelecido implicará na inabilitação da licitante, ressalvada a possibilidade de diligência, nos termos da lei no 14. 133/2021.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.