Licitações de Passagens Aereas Nacionais Internacionais

O julgamento das propostas será realizado exclusivamente com base no menor valor da taxa de agenciamento item 2, desconsiderando-se o item 1 para fins de classificação. o julgamento das propostas sera realizado exclusivamente com base no menor valor da taxadc agenciamento item 2, desconsiderandose 0 item 1 para fins de classificaqfio.

O edital exige amostra. exige amostra

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (duzentos mil reais). valor estimado da contrataeao: r ****, 00 duzentos mil reais

O prazo de vigência da contratação é de 60 sessenta dias, prorrogável conforme previsão nos anexos a este aviso de dispensa eletrônica.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor lance, observadas às exigências contidas neste aviso de contratação direta, bem como, em seus anexos.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedora mais bem classificado na fase de lances, devendo ser anexados à plataforma no prazo de até 24 vinte e quatro horas, conforme convocação pelo agente de contratação.

Consideram-se infrações legais as previstas no art. 155 da lei n. º 14. 133/2021, sujeitando a fornecedora a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes a esta dispensa eletrônica deverão ser enviados ao agente de contratação em até 02 dois dias úteis anteriores à data e horário designado para a fase de lances.

O valor total estimado para a presente contratação é R$ ****,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais).

O edital prevê um prazo de credenciamento permanente.

O pagamento à credenciada será efetuado mensalmente, em até 30 dias corridos contados da data da emissão da respectiva fatura mensal.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

A escolha da credenciada que efetivará a reserva será feita com base no menor preço da cotação conjunto passagem hospedagem seguro viagem.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Em caso de indeferimento da solicitação, o interessado poderá interpor recurso à Diretoria Geral no prazo de 03 dias úteis.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00 anualmente.

O edital prevê que a execução do objeto contratual com a consequente implementação dos serviços deverá ser iniciada no prazo de até 24 vinte e quatro horas contadas da assinatura do contrato.

O pagamento dos pedidos feitos ocorrerá em até 05 cinco dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura e comprovação de regularidade fiscal da empresa contratada.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de maior desconto.

Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a possibilidade de exigência de apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

O prazo de vigência da contratação é de 60 sessenta dias, prorrogável conforme previsão nos anexos a este aviso de dispensa eletrônica.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor lance, observadas às exigências contidas neste aviso de contratação direta, bem como, em seus anexos.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedora mais bem classificado na fase de lances, devendo ser anexados à plataforma no prazo de até 24 vinte e quatro horas, conforme convocação pelo agente de contratação.

Consideram-se infrações legais as previstas no art. 155 da lei n. º 14. 133/2021, sujeitando a fornecedora a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes a esta dispensa eletrônica deverão ser enviados ao agente de contratação em até 02 dois dias úteis anteriores à data e horário designado para a fase de lances.

O valor total estimado para a presente contratação é R$ ****,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais).