O edital visa a contratação de serviços de agenciamento de viagens, incluindo reserva, emissão e cancelamento de passagens aéreas, além de seguro viagem. A abertura das propostas ocorrerá em 11/03/2026. O critério de julgamento será o maior desconto. Os interessados devem enviar dúvidas até 5 dias úteis antes da abertura. O valor estimado máximo para o contrato é de R$ ****,00 para 12 meses. A participação é aberta a empresas especializadas no ramo. Micro e pequenas empresas podem ter tratamento diferenciado. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. A validade da proposta não poderá ser inferior a 90 dias. O prazo de vigência do contrato é o constante do termo de referência.
O edital prevê que as condições de entrega e prestação de serviços é o constante do termo de referência anexo i do edital, observados os comandos do rilcc.
O pagamento será efetuado na forma prevista nesse instrtumento convocatório ao termo de referência, anexo i do edital e minuta de contrato anexo ii.
Será apresentada, no prazo de 05 cinco dias úteis, garantia de execução do contrato em qualquer das modalidades previstas no 1 do art. 70 da lei n ****, correspondente a 1 um por cento do valor global do contrato, quais sejam: i caução em dinheiro ii segurogarantia iii fiança bancária.
O critério de julgamento será o maior desconto, considerando a justicativa apontada no item 2 do termo de referência e será adotado o regime de empreitada por preço unitário.
Para fins de habilitação neste processo, a empresa proponente que ofertar o maior desconto aceito pelo a coordenadora da disputa a deverá apresentar a documentação comprobatória a seguir discriminada, dentro de seus respectivos prazos de validade, considerado o dia da sessão de abertura, encaminhada de acordo com o item 8. 22 deste edital.
O edital prevê que qualquer pessoa física ou jurídica que praticar atos em desacordo com a legislação, com as disposições no regulamento interno de licitações, contratos e convenios rilcc ou com disposições constantes desse instrumentos convocatório, sujeitase às sanções aqui previstas, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e criminal.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao coordenadora da disputa até 03 cinco dias úteis anteriores à data xada para abertura da sessão pública, exclusivamente, por meio eletrônico, no endereço ***@***. *. * indicar o n do edital da licitação e o processo administrativo.
O valor global estimado máximo para o contrato é de r ****, 00 três milhões de reais, para um período de 12 doze meses.
