O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de agenciamento de viagens. O objeto inclui emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais. O valor estimado da contratação é de R$ ****,56. A sessão pública ocorrerá em 23/04/2026 às 10:00. O critério de julgamento é o menor preço por item. Empresas de micro e pequeno porte têm preferência. A participação se dará via plataforma eletrônica www. ***. *. * prazo de validade da proposta é de 60 dias. A proposta deve incluir todos os custos e despesas inerentes ao objeto. Não há exigência de garantia contratual. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A impugnação do edital e pedidos de esclarecimento podem ser feitos por e-mail (***@***. *. *) ou fisicamente no setor de licitações e contratos. Há uma taxa de administração de contrato de 1,5% sobre o valor da contratação, destinada ao fundo municipal. A vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável por até 10 anos. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. Não há exigência de garantia contratual.
O edital prevê que o fornecedor registrado deverá atender às requisições de passagens aéreas no mesmo dia do envio da solicitação ou, no máximo, em até 12 horas após o recebimento da mesma. O fornecedor registrado deverá atender às requisições de passagens aéreas no mesmo dia do envio da solicitação ou, no máximo, em até 12 doze horas após o recebimento da mesma.
O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. . . . O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual. Não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A habilitação exigirá comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . . habilitação fiscal, social e trabalhista. . . qualificação técnica. . . qualificação econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: advertência. . . multa. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,56. O custo estimado total da contratação é de r ****, 56 cento e setenta e três mil e setecentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos.
