Seleção pública para contratação de agência de viagens para prestação de serviços de agenciamento, incluindo emissão de passagens aéreas, rodoviárias e fluviais, nacionais e internacionais, e seguro viagem. Critério de julgamento: menor taxa de agenciamento. Disputa eletrônica em 08/10/2026 às 10h na plataforma BLL. Valor estimado de R$ ****,48. Prazo para assinatura do termo de compromisso: 5 dias úteis. Pagamento em até 30 dias. Vigência de 12 meses, prorrogável. Necessário cadastro no CADASTUR e declarações de companhias aéreas. Proposta final deve ser enviada em até 2 horas após o término da disputa. Documentos de habilitação em até 24 horas.
Os bilhetes e vouchers devem ser entregues no prazo máximo de 2 horas para serviços nacionais e 4 horas para internacionais, após autorização. Conforme o edital: entregar os bilhetes eou vouchers, passagens no prazo máximo de 2h duas horas para serviços nacionais e4h quatro horas para os serviços internacionais.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da data de recebimento da nota fiscal devidamente atestada. Conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trina dias corridos, contados da data de recebimento da nota fiscal pela fadeufpe.
O critério de julgamento é o menor valor da taxa de agenciamento (taxa administrativa), por lote. Conforme o edital: o critério de julgamento da presente seleção pública será o de menor valor da taxa de agenciamento taxa administrativa, por lote.
Para habilitação, é exigida documentação referente à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Conforme o edital: será exigida do interessado mais bem classificado, exclusivamente, a documentação referente à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômicofinanceira.
As sanções previstas incluem advertência, multa e impedimento de licitar e contratar. A multa pode ser de 5% ou 15% sobre o valor da obrigação, dependendo da infração. Conforme o edital: a multa será de 5 cinco porcento sobre o valor da obrigação ou da contratação diretamente relacionada à infração.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até dois dias úteis antes da data fixada para recebimento dos documentos. Conforme o edital: até dois dias úteis antes da data fixada para recebimento dos documentos da seleção pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
A não demonstração ou não atendimento aos requisitos técnicos mínimos do sistema de gestão de viagens implicará a desclassificação da proposta. Conforme o edital: a não demonstração ou o não atendimento aos requisitos técnicos mínimos estabelecidos no termo de referência implicará a desclassificação da proposta.
O valor estimado anual da contratação é de R$ ****,48. Conforme o edital: o valor estimado anual da contratação é de r ****, 48.