Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de serviços de agenciamento de viagens. O objeto visa atender ao deslocamento de magistrados e servidores da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí e da Corregedoria do Foro Extrajudicial. O valor estimado é de R$ ****,80. A sessão pública ocorrerá em 29/04/2026 às 09:00. O critério de julgamento é menor preço por grupo. A participação é restrita a empresas previamente credenciadas no SICAF e no sistema Compras do Governo Federal. Há preferência para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, via e-mail clccorcgjpi@tjpi. jus. br.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um registro de preços para contratação futura conforme a demanda.
O pagamento será efetuado mediante requerimento de pagamento realizado de forma eletrônica, após a instrução realizada pelo fiscal de contrato, podendo ser parcelado ou não, de acordo com a prestação do serviço. O prazo para liquidação da despesa é de até 10 dias úteis, e para o pagamento é de até 04 dias úteis a contar da liquidação.
O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por grupo.
Os interessados deverão estar previamente credenciados no SICAF e no sistema Compras do Governo Federal, atendendo às condições exigidas no cadastramento até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.
O edital prevê sanções como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.
O edital não exige o envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.
