O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens, incluindo cotação, reserva, emissão e reembolso de passagens aéreas e terrestres. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo maior percentual de desconto por item. A data final para envio de propostas e abertura é 02/02/2026. Os interessados devem se credenciar no portal de compras públicas. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e qualificação técnica. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços. O contrato terá vigência de 1 ano, podendo ser prorrogado. O edital também aborda as sanções administrativas e as obrigações da prefeitura e da empresa contratada.
O edital prevê que o pagamento será efetuado por emissão efetivamente realizada, mediante apresentação de nota fiscalfatura, devidamente acompanhada, obrigatoriamente, de: i cópia do bilhete emitido ii comprovante da tarifa aplicada pela companhia aérea ou transporte terrestre iii demonstrativo detalhado da composição do valor faturado, com destaque da rav e do desconto aplicado iv autorização expressa da administração, quando houver contratação de seguro viagem e bagagem.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação de que trata o artigo 96 da lei n ****, de 2021.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o maior percentual de desconto por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital informa que os documentos abaixo exigidos deverão ser apresentados pela proponente que ofertar o maior percentual de desconto por item, após disputa.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer **** documento pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão exclusivamente através do endereço eletrônico ***@***. *. * ou por meio de formulário eletrônico do sistema do site www. ***. *. *, até as 23: 59h do dia ****, no horário oficial de brasíliadf.
O edital informa que o valor máximo admissível para a contratação dos serviços do presente termo, elaborado com base na média de consumo dos serviços pelas secretarias demandantes, é r ****, 00 seiscentos mil reais, sendo que os valores estimados apresentados para cada item na planilha abaixo descrita é o máximo admissível para contratação dos serviços.
