A licitação visa a contratação de empresa para construir uma escola municipal. A participação é aberta a empresas legalmente constituídas. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A visita técnica é opcional. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a medição. As sanções incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O prazo de entrega será de acordo com o cronograma físico financeiro da obra.
O pagamento será efetuado mediante medições dos eventos concluídos e aprovados, de acordo com a execução dos serviços e fornecimento de materiais, obedecendo ao cronograma físicofinanceiro previamente estabelecido.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
A habilitação será verificada por meio das seguintes consultas: a modalidade de licitação adotada será a de concorrência eletrônica, utilizando o sistema de lances aberto e, terá como critério de julgamento o menor preço global.
São aplicáveis as seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do município de dom viçoso, pelo prazo de até 03 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 três e máximo de 06 seis anos.
É facultada às empresas realizarem visita ao município de dom viçoso mg, para que as licitantes possam conhecer o ambiente físico da obra, dimensionar os serviços, verificar suas condições técnicas, planejar a execução do objeto desta licitação e formular sua proposta comercial.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste concorrência eletrônica, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. * , no local específico dentro do processo licitatório em análise cabendo ao pregoeiroa decidir sobre a petição no prazo de 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
O valor máximo aceitável da contratação será de r ****, 71 novecentos e cinquenta mil, duzentos e seis reais e setenta e um centavos, conforme custos unitários apostos em anexo.