O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com bloco sextavado. A abertura da sessão pública será em 11/12/2025 às 09:00h. O critério de julgamento é o menor preço. A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital prevê que o prazo para execução dos serviços são de 180 cento e oitenta dias corridos, conforme cronograma de execução.
O edital informa que o pagamento será efetuado conforme a medição e após entrega e liquidação da nota fiscal pelo município, em até 30 trinta dias.
O edital informa que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento é menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas de lances e de julgamento das propostas.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que, caso o projeto básico/termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,26 (onze milhões cento e cinquenta e sete mil novecentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos).