Licitações de Execucao Obras Projetos

O prazo de execução do objeto será de 01 um mês, contado a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a certificação da nota fiscal eletrônica, por transferência bancária ou boleto bancário.

A contratada deverá apresentar garantia contratual em valor equivalente a até 5% do valor total contratado, no prazo de 10 dias úteis da assinatura do contrato.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.

A habilitação técnica exige comprovação de registro no CREA, vínculo do responsável técnico, capacidade técnico-operacional e técnico-profissional, e certificado de registro cadastral da Celesc.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais no sistema BLL poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,14.

O prazo de execução do objeto será de 01 um mês, contado a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a certificação da nota fiscal eletrônica, por transferência bancária ou boleto bancário.

A contratada deverá apresentar garantia contratual em valor equivalente a até 5% do valor total contratado, no prazo de 10 dias úteis da assinatura do contrato.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.

A habilitação técnica exige comprovação de registro no CREA, vínculo do responsável técnico, capacidade técnico-operacional e técnico-profissional, e certificado de registro cadastral da Celesc.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais no sistema BLL poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,14.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A fase de habilitação será realizada após as fases de lances e de julgamento.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n° **** de 2021, e neste edital.

Até três dias úteis antes da data e horário fixados para encerramento de recebimento das propostas iniciais, qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos sobre a licitação, requerer providências ou formular impugnação escrita contra cláusulas ou condições deste edital, diretamente através da plataforma licita mais brasil.

A não observância do disposto no item 2. 3 (conferir exatidão dos dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de execução do objeto deste contrato é de até 180 dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no PNCP ou no diário oficial.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

Será exigida garantia de execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

À contratada, poderão ser aplicadas sanções de advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone 41 **** ou 41 ****.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação somente pelo email: ***@***. *. * ou por petição dirigida e protocolada no endereço rua renato nunes ribas, n 543, cep: ****, centro, pinhaispr, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem 3. 2. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar o crime de que trata o art. 299 do código penal, sem prejuízo do enquadramento em outros tipos penais e das sanções administrativas previstas na legislação pertinente, mediante o devido processo legal, e implicará, também, a inabilitação da licitante se o fato vier a ser constatado durante o trâmite da licitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,78.

O critério de julgamento da concorrência será o menor preço por grupo art. 33, i, da lei no ****, de 2021.

As empresas que não anexarem os documentos de habilitação juntamente com a proposta de preços na plataforma https:licitar. digital até as 08: 30 hs do dia 1o de junho de 2026 serão consideradas inabilitadas.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contrataçãocomissão durante o certame; salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta em especial quando não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação, recusarse a enviar o detalhamento da proposta quando exigível, pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva, deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital; não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, recusarse, sem justificativa, a assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou a aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração; apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação; fraudar a licitação; comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, em especial quando induzir deliberadamente a erro no julgamento, apresentar amostra falsificada ou deteriorada; praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação; praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei n. o ****, de ****.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta concorrência.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor da presente contratação está estimado em r ****, 85 cento e vinte e sete mil seiscentos e nove reais e oitenta e cinco centavos.