A licitação visa a contratação de empresa para ampliar salas de aula e um sanitário. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 12/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é facultativa. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O prazo para apresentação de esclarecimentos e impugnações é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A garantia contratual é de 5% do valor global do contrato.
O prazo para execução do serviço é de 180 dias a partir do seu início, entregando-o pronto findo o referido prazo. A contratada iniciará a execução do serviço no prazo máximo de até 10 dez dias corridos, contados a partir da expedição da ordem de serviço emitida pelo servidor público designado pelo chefe do executivo, como gestor do contrato, executandoa conforme previsto no memorial descritivo e no cronograma físico financeiro, no prazo de 180 cento e oitenta dias a partir do seu início, entregandoa pronta findo o referido prazo.
O pagamento será efetuado em favor da contratada conforme cronograma físicofinanceiro, condicionados à apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato. os pagamentos têm a previsão de serem efetuados em favor da contratada conforme cronograma físicofinanceiro, condicionados à apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
A contratada deverá apresentar garantia contratual no valor de 5% do valor global do contrato. em até 10 dez dias úteis contados da assinatura do contrato, prorrogáveis por igual período a critério da prefeitura, a contratada deverá apresentar à prefeitura garantia contratual no valor de 5 cinco por cento do valor global do contrato
O critério de julgamento será o menor preço global. Para julgamento será adotado o critério do menor preço global.
Encerradas as negociações e considerada aceitável a oferta de menor valor, passará o agente de contratação ao julgamento da habilitação. Encerradas as negociações e considerada aceitável a oferta de menor valor, passará o agente de contratação ao julgamento da habilitação observando as diretrizes elencadas a seguir.
A prefeitura poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a prefeitura poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar, mediante a instauração do devido processo administrativo, as seguintes sanções, previstas no art. 156 lei n ****: a advertência b multa de mora de até 1 um por cento por dia útil sobre o valor do contrato ou saldo não atendido do contrato c multa de até 20 vinte por cento sobre o valor do contrato ou saldo não atendido do contrato, conforme o caso e respectivamente, nas hipóteses de inadimplemento total ou parcial da obrigação, inclusive nos casos de extinção por culpa da contratada d impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa. visita técnica: facultativa
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos sobre o ato convocatório da concorrência e seus anexos, devendo ser observado, para tanto, o prazo de até 3 três dias úteis anteriores à da data fixada para recebimento das propostas.
O valor total da contratação é de R$ ****,15. valor total da contratação: r ****, 15 quinhentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos.
