A licitação tem por objeto a execução de urbanização de calçadas. A data limite para envio das propostas é 19/03/2026 às 14h. O critério de julgamento é o menor preço. A obra deverá ser executada em 180 dias. É obrigatória a visita técnica até o último dia útil anterior à abertura da sessão pública. O valor máximo da obra é de R$ ****,82. Os pedidos de esclarecimentos devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de execução é de 180 cento e oitenta dias.
O edital prevê que os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo município de kaloré, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo i.
O edital prevê que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave: a deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
O edital prevê que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital prevê que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação portal de compras do governo federal compras. gov. br, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o preço máximo admitido para execução da obra é der ****,82 um milhão, quatrocentos e trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos.