Licitações de Transito Transporte

Lote 1: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DOS CURSOS IN COMPANY ITEM 1 – AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO Objetivo: Capacitar servidores, gestores e responsáveis pelas avaliações para compreender e aplicar corretamente as normas e procedimentos relacionados à avaliação do estágio probatório, assegurando a condução adequada do processo avaliativo, com respeito aos princípios da legalidade, da transparência, da impessoalidade e da eficiência na Administração Pública. Descrição: O curso aborda os fundamentos constitucionais, legais e administrativos da avaliação do estágio probatório no âmbito da Administração Pública. Serão apresentados os critérios e procedimentos para a realização das avaliações, o acompanhamento do desempenho do servidor, a elaboração de relatórios avaliativos e o papel dos gestores e das comissões responsáveis pelo processo. O que deve ser abordado no curso? Ética no Serviço Público A ética no serviço público e seus reflexos na administração de pessoal do município. Fundamentos do Estágio Probatório Fundamento constitucional. Fundamento legal no âmbito municipal. Conceito e finalidade do estágio probatório. Situações que impactam o Estágio Probatório Casos de suspensão e interrupção do estágio probatório. Exercício de função de confiança ou cargo em comissão. Licença para tratamento de saúde durante o estágio probatório. Cedência do servidor durante o período de estágio. Aposentadoria no estágio probatório. Procedimentos de Avaliação do Estágio Probatório Forma de avaliação. Responsáveis pela avaliação. Utilização e preenchimento dos boletins de avaliação. Critérios de Avaliação do Estágio Probatório Assiduidade; Pontualidade; Disciplina; Eficiência; Responsabilidade; Relacionamento in

Lote 2: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ITEM 2 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Objetivo: Capacitar servidores, gestores e membros de comissões para compreender e aplicar corretamente as normas e procedimentos do Processo Administrativo Disciplinar ( PAD), garantindo a condução adequada das apurações de infrações funcionais, com respeito aos princípios da legalidade, do contraditório, da ampla defesa e da imparcialidade. Descrição: O curso aborda os fundamentos constitucionais e legais do Processo Administrativo Disciplinar ( PAD), suas modalidades de apuração e as etapas que compõem o procedimento disciplinar. Serão estudados temas como a atuação da comissão processante, a produção de provas, os direitos e garantias do servidor investigado, a elaboração de relatórios e a aplicação de sanções. Também serão discutidos aspectos éticos, desafios práticos na condução dos processos, bem como a interação com outras áreas do direito e as tendências atuais, como a digitalização dos processos disciplinares. O que deve ser abordado no curso? Fundamentos e Princípios do PAD Bases constitucionais e legais Princípios norteadores do Processo Administrativo Disciplinar Natureza e Finalidades do PAD Natureza sancionatória e objetivos do processo disciplinar Proteção do interesse público e respeito aos direitos do servidor Espécies de Apuração Sindicância Investigativa Sindicância Punitiva Processo Administrativo Disciplinar ( PAD) Legislação e Regulamentos Aplicáveis Normas federais, estaduais e municipais Regulamentos infralegais: portarias, instruções normativas e resoluções Fases do PAD Instauração e designação da comissão Instrução probatória: provas documentais, testemunhais, periciais e acareações Relatório conclusivo e julgamento C

Lote 3: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : ATENDIMENTO AO PÚBLICO ITEM 3 – ATENDIMENTO AO PÚBLICO Objetivo: Capacitar os servidores para prestar atendimento ao público com qualidade, eficiência e cordialidade, promovendo uma comunicação clara, respeitosa e alinhada aos princípios da Administração Pública. Descrição: O curso aborda técnicas e boas práticas de atendimento ao público no serviço público, com foco na melhoria da comunicação, no acolhimento adequado das demandas dos cidadãos e na resolução eficiente de situações do cotidiano administrativo. Serão trabalhados aspectos como postura profissional, ética no atendimento, relacionamento interpessoal, gestão de conflitos e qualidade no atendimento ao cidadão. O que deve ser abordado no curso? Atendimento ao público na Administração Pública Importância do atendimento ao cidadão Princípios da Administração Pública aplicados ao atendimento Ética e postura profissional no serviço público Conduta ética no atendimento Responsabilidade e imagem institucional Comunicação no atendimento ao público Comunicação verbal e não verbal Escuta ativa e clareza na transmissão de informações Linguagem adequada no atendimento presencial, telefônico e digital Qualidade no atendimento ao cidadão Boas práticas de atendimento Empatia, cordialidade e respeito ao usuário do serviço público Relacionamento interpessoal no ambiente de trabalho Trabalho em equipe Cooperação entre setores para melhor atendimento Gestão de conflitos e situações difíceis Atendimento a usuários insatisfeitos Técnicas de mediação e resolução de conflitos Organização e eficiência no atendimento Fluxo de atendimento Agilidade e correta orientação ao cidadão Humanização no atendimento público Atendimento inclusivo e acessível Respeito à diversidade Estudos

Lote 4: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : DIREÇÃO DEFENSIVA ITEM 4 – DIREÇÃO DEFENSIVA Objetivo: Capacitar os servidores para a condução segura de veículos, por meio da aplicação de técnicas de direção defensiva, promovendo a prevenção de acidentes, a segurança no trânsito e o uso responsável dos veículos. Descrição: O curso deverá abordar os conceitos e as práticas de direção defensiva, com foco na prevenção de acidentes e na condução segura no trânsito. Serão apresentados fundamentos da legislação de trânsito, identificação de fatores de risco, técnicas de condução preventiva, cuidados com o veículo e orientações para atuação segura em diferentes condições de tráfego. Também serão trabalhadas boas práticas para motoristas no exercício de suas atividades profissionais, contribuindo para a segurança dos condutores, passageiros e demais usuários das vias. O que deve ser abordado no curso? Direção Defensiva e Segurança no Trânsito Conceito e importância da direção defensiva Responsabilidade do condutor na prevenção de acidentes Fundamentos Legais do Trânsito Noções do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) Deveres e responsabilidades do condutor Fatores de Risco no Trânsito Fatores humanos: fadiga, distração, álcool e uso de celular Fatores ambientais: condições climáticas e estado das vias Condições do veículo e manutenção preventiva Técnicas de Direção Defensiva Condução preventiva e antecipação de riscos Distância de segurança Condução segura em vias urbanas e rodovias Prevenção de Acidentes Identificação de situações de risco Comportamento seguro no trânsito Convivência segura entre veículos, pedestres e ciclistas Condução Segura em Situações Adversas Direção em chuva, neblina e baixa visibilidade Condução em vias escorregadias ou em más condições Direção S

Lote 5: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 12- SEGURANÇA DO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. ITEM 5 – NR 12 SEGURANÇA DO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Objetivo: Capacitar os empregados públicos para operar, interagir e realizar atividades com máquinas e equipamentos de forma segura, conforme os requisitos da NR- 12, prevenindo acidentes e garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a identificar riscos, operar máquinas e equipamentos com segurança e adotar medidas preventivas durante o uso, manutenção, limpeza e inspeção. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para aplicação correta das medidas de segurança previstas na NR- 12, incluindo reconhecimento de dispositivos de proteção, procedimentos de parada de emergência e boas práticas de operação segura. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à NR- 12 Conceitos e objetivos da NR- 12 Importância da segurança no trabalho com máquinas e equipamentos Responsabilidades do empregador e do trabalhador Identificação de riscos Riscos mecânicos, elétricos, ergonômicos, de esmagamento, de corte e aprisionamento Sistemas de proteção em máquinas Proteções fixas e móveis Dispositivos de segurança Sensores e intertravamentos Parada de emergência Procedimentos seguros de operação Inspeção antes do uso Operação segura de máquinas e equipamentos Procedimentos em caso de falhas ou anormalidades Manutenção e bloqueio de energia Manutenção preventiva e corretiva Procedimento de bloqueio e etiquetagem Limpeza e ajustes seguros Equipamentos de proteção Equipamentos de Prot

Lote 6: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR12 - MÁQUINAS PESADAS ITEM 6 – NR 12 MÁQUINAS PESADAS Objetivo Capacitar os participantes para operar, interagir e realizar atividades com máquinas pesadas de forma segura, conforme os requisitos da NR- 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, prevenindo acidentes e garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a identificar riscos, operar máquinas pesadas com segurança e adotar medidas preventivas durante as atividades de operação, inspeção, manutenção e deslocamento dos equipamentos. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a aplicação correta das medidas de segurança previstas na NR- 12, incluindo reconhecimento de dispositivos de proteção, sistemas de segurança, procedimentos de parada de emergência e boas práticas na operação de máquinas pesadas. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de segurança, identificação de riscos, funcionamento dos sistemas de proteção e demonstrações práticas de operação segura, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à segurança em máquinas pesadas Conceitos de segurança no trabalho Importância da prevenção de acidentes Responsabilidades do empregador e do operador Legislação e normas aplicáveis Noções da NR- 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos Normas internas e procedimentos da empresa Identificação de riscos na operação de máquinas pesadas Riscos mecânicos Riscos de tombamento Riscos de esmagamento e colisão Riscos elétricos e ambientais Sistemas de segurança das máquinas Dispositivos de proteção Alarmes e sinalização Sist

Lote 7: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 23 - BRIGADA DE INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS. ITEM 7 – NR 23 BRIGADA DE INCÊNDIO DE PRIMEIROS SOCORROS Objetivo: Treinar os brigadistas de forma teóricas e práticas os princípios básicos de prevenção e combate a incêndios, estabelecendo um padrão de comportamento visando uma atitude adequada, rápida e segura, bem como práticas de primeiros socorros. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a agirem corretamente em situações críticas, como em incêndios, proporcionando conhecimentos teóricos e práticos necessários para atuar na prevenção e no combate à princípio de incêndio, primeiros socorros e abandono de área. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, estando em conformidade com as normas vigentes. O que deve ser abordado no curso? 1. Prevenção e Combate a Incêndios Conceitos básicos do fogo ( triângulo e tetraedro do fogo) Classes de incêndio ( A, B, C, D e K) e agentes extintores adequados Identificação de riscos de incêndio no ambiente de trabalho Medidas preventivas e inspeções de segurança Sistemas de proteção contra incêndio ( extintores, hidrantes, mangotinhos e alarmes) Técnicas de combate a princípios de incêndio Uso correto e seguro de extintores portáteis Operação de hidrantes, mangueiras e acessórios 2. Primeiros Socorros Avaliação inicial da vítima ( análise primária e secundária) Suporte básico de vida ( SBV) Atendimento em casos de: Parada cardiorrespiratória ( RCP) Hemorragias e controle de sangramentos Queimaduras Fraturas, luxações e entorses Desmaios, convulsões e choques Técnicas de imobilização e transporte de vítimas Procedimentos seguros até a chegada do atendimento especializado 3. Evacuação e Abandono de Área Conceitos de emergência e plano de abandono Iden

Lote 8: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 31 - MANEJAMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS ITEM 8 – NR 31 MANEJO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS Objetivo: Capacitar os participantes para identificar, prevenir acidentes e realizar o manejo seguro de animais peçonhentos presentes no ambiente urbano e periurbano, conforme diretrizes de segurança e saúde relacionadas à NR- 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura, garantindo a proteção da saúde e integridade física dos profissionais durante suas atividades. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a reconhecer os principais animais peçonhentos encontrados no ambiente, compreender os riscos associados e aplicar procedimentos seguros de prevenção, controle e manejo durante as atividades de campo. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a identificação das espécies mais comuns, adoção de medidas preventivas e aplicação de procedimentos corretos em situações de risco ou acidentes envolvendo animais peçonhentos. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de identificação, prevenção de acidentes, manejo seguro e procedimentos de primeiros socorros, estando em conformidade com as normas de segurança e saúde no trabalho vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à segurança em atividades de campo • Conceitos de segurança e prevenção de acidentes • Importância do manejo seguro de animais peçonhentos • Responsabilidades dos profissionais em atividades externas Legislação e normas aplicáveis • Noções de segurança e saúde no trabalho • Diretrizes aplicáveis às atividades de campo e atendimento a ocorrências Identificação de animais peçonhentos • Características gerais

Lote 9: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 35 - TRABALHO EM ALTURA. ITEM 9 – NR 35 TRABALHO EM ALTURA Objetivo: Capacitar os participantes para executar atividades em altura de forma segura, identificando riscos e aplicando medidas de prevenção, conforme os requisitos da NR- 35 – Trabalho em Altura, garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a reconhecer os riscos envolvidos no trabalho em altura e aplicar procedimentos seguros durante a execução de atividades realizadas acima de 2 metros do nível inferior, onde haja risco de queda. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a correta utilização de equipamentos de proteção, sistemas de ancoragem, técnicas de movimentação e procedimentos de segurança previstos na NR- 35. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de prevenção de quedas, análise de risco, uso correto dos equipamentos e demonstrações práticas de técnicas seguras de trabalho em altura, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes O que deve ser abordado no curso? Introdução ao trabalho em altura • Conceitos de trabalho em altura • Importância da prevenção de acidentes • Responsabilidades do empregador e do trabalhador Legislação e normas aplicáveis • Noções da NR- 35 – Trabalho em Altura • Requisitos legais para execução de atividades em altura Análise de riscos • Identificação de riscos no trabalho em altura • Planejamento das atividades • Permissão de trabalho e medidas de controle Sistemas de proteção contra quedas • Sistemas de ancoragem • Linhas de vida • Sistemas de retenção e restrição de quedas Equipamentos de proteção • Equipamentos de Proteção Individual ( EPI)

Lote 10: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : PRIMEIROS SOCORROS - LEI LUCAS ITEM 10 – PRIMEIROS SOCORROS COM ÊNFASE NA LEI LUCAS Objetivo: Capacitar os participantes com conhecimentos teóricos e práticos em noções básicas de primeiros socorros e prevenção de acidentes, preparando- os para identificar situações de risco, agir de forma segura em emergências e prestar atendimento inicial até a chegada do atendimento especializado, conforme determina a Lei Lucas ( Lei n?º 13. 722/2018). Descrição: O curso aborda conhecimentos essenciais sobre prevenção e combate a incêndios e noções básicas de primeiros socorros, conforme as diretrizes da Lei Lucas ( Lei n?º 13. 722/2018), que determina a capacitação de profissionais para atuação em situações de emergência, especialmente em ambientes escolares e espaços com circulação de pessoas. Durante a formação, serão apresentados conceitos fundamentais sobre identificação de riscos, prevenção de acidentes e procedimentos iniciais de atendimento a vítimas, com foco na segurança, na preservação da vida e na redução de danos até a chegada do atendimento especializado. O curso também aborda situações emergenciais comuns, como engasgamento, desmaios, quedas, queimaduras e outras ocorrências, além de orientações sobre procedimentos básicos de combate inicial a incêndios, uso de extintores e medidas de segurança para evacuação de ambientes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à Lei Lucas e aos Primeiros Socorros • Apresentação da legislação • Importância da capacitação em primeiros socorros • Responsabilidade dos profissionais no atendimento emergencial • Princípios básicos de preservação da vida Fundamentos dos Primeiros Socorros • Conceito e objetivos dos primeiros socorros • Segurança do socorrista e da vítima • Avaliação da cena d

Lote 11: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : TREINAMENTOS - SIPIA ITEM 11 – TREINAMENTO SIPIA Objetivo: Capacitar os conselheiros tutelares para o uso eficiente do sistema de informação para a infância e adolescência – Conselho Tutelar ( SIPIA- CT), visando otimizar o registro, o acompanhamento e a gestão de informações sobre casos de violação de direitos de crianças e adolescentes, garantindo uma atuação mais efetiva e alinhada à proteção e à garantia de direitos. Descrição: O curso tem como objetivo capacitar conselheiros tutelares para o uso eficiente do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar ( SIPIA- CT). A formação abordará conceitos fundamentais sobre o registro, acompanhamento e gestão de informações relacionadas aos casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. Durante a capacitação, os participantes serão orientados quanto à correta inserção de dados no sistema, à organização das informações e ao acompanhamento dos atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar. O que deve ser abordado no curso? O que é o SIPIA e seus objetivos na garantia de direitos • Finalidade do sistema dentro da política de proteção integral; • Relação do SIPIA com o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA); • Objetivos do sistema para registro, acompanhamento e produção de dados sobre violações de direitos; • Importância do SIPIA para o funcionamento da rede de proteção. A importância dos dados para a efetivação de serviços e políticas públicas • Planejamento de políticas públicas voltadas à infância e adolescência; • Identificação das principais violações de direitos em cada território; • Organização e ampliação da oferta de serviços na rede de proteção; • Monitoramento das ações realizadas pelos Conselhos Tutelares. Exemplos de políticas

Lote 12: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : LEI DE LICITAÇÕES 14. 133/2021 ITEM 12 – ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – ÊNFASE EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL ( LEI 14. 133/2021) Objetivo: Curso voltado à atualização teórica e prática em licitações e contratos, com ênfase na execução, gestão e fiscalização contratual, conforme a Lei 14. 133/2021, direcionado a profissionais que já atuam na área e buscam reduzir riscos, evitar falhas e melhorar a qualidade dos processos administrativos. O que deve ser abordado no curso? Estrutura das Contratações Públicas na Lei 14. 133/2021 • Panorama da nova lei • Princípios aplicáveis • Governança e planejamento • Agentes envolvidos: Agente de contratação, Equipe de apoio, Gestor e fiscal do contrato • Responsabilização dos agentes públicos • Atuação do controle interno e assessoria jurídica Planejamento da Contratação e Formação do Processo • Plano de Contratações Anual ( PCA) • Estudos Técnicos Preliminares ( ETP) • Termo de Referência /Projeto Básico • Estrutura do processo administrativo • Definição do objeto e justificativa • Gestão de riscos: Matriz de riscos, Prevenção de falhas Pesquisa de Preços • Formação do valor estimado • Prevenção de sobrepreço e superfaturamento • Fontes: Painéis públicos, Contratações similares, Fornecedores, Bases oficiais • Erros comuns na pesquisa de preços Contratação Direta ( Dispensa e Inexigibilidade) • Hipóteses legais mais utilizadas • Dispensa: por valor, emergência/calamidade, licitação deserta ou fracassada • Inexigibilidade: inviabilidade de competição, fornecedor exclusivo, profissional especializado • Riscos e falhas frequentes: fracionamento, ausência de pesquisa, justificativas frágeis Gestão de Contratos Administrativos • Estrutura da gestão contratual • D

Lote 1: R$ ****,00 - Fornecimento e coloca?? O de placa de obra em chapa galvanizada # 26, esp. 0, 45mm,. Dimens? O ( 3x1, 5) m, plotada com adesivo vin? Lico, afixada com rebites 4, 8x40mm, em estrutura met? Lica de metalon 20x20mm, esp. 1, 25mm, inclusive suporte em eucalipto autoclavado pintado com tinta pva duas ( 2) dem? Os - un

Lote 2: R$ 9,00 - Escava?? O mec? Nica de valas com profundidade menor ou igual a 1, 5m, inclusive . Descarga lateral, exclusive carga, transporte e descarga - m3

Lote 3: R$ 297,00 - Perfura?? O manual de estaca tipo broca a trado, inclusive afastamento, exclusive. Arma?? O, concreto estrutural, transporte e retirada do material escavado - m3

Lote 4: R$ 13,00 - Regulariza?? O e compacta?? O de terreno manual com soquete, exclusive. Desmatamento, destocamento, limpeza/ro? Ada do terreno - m2

Lote 5: R$ 64,00 - F? Rma e desforma de compensado plastificado, esp. 12mm, reaproveitamento ( 5x),. Exclusive escoramento - m2

Lote 6: R$ 15,00 - Corte, dobra e montagem de a? O ca- 50, di? Metro 10mm, inclusive espa? Ador. - kg

Lote 7: R$ 14,00 - Corte, dobra e montagem de a? O ca- 50, di? Metro 12, 5mm, inclusive espa? Ador. - kg

Lote 8: R$ 15,00 - Corte, dobra e montagem de a? O ca- 50, di? Metro 12, 5mm, inclusive espa? Ador. - kg

Lote 9: R$ 16,00 - Corte, dobra e montagem de a? O ca- 60, di? Metro 4, 2mm, inclusive espa? Ador. - kg

Lote 10: R$ 16,00 - Corte, dobra e montagem de a? O ca- 60, di? Metro 5mm, inclusive espa? Ador. - kg

Lote 11: R$ ****,00 - Fornecimento de concreto estrutural, preparado em obra com betoneira, com fck 30. Mpa, inclusive lan? Amento, adensamento e acabamento ( funda?? O) - m3

Lote 12: R$ 42,00 - Impermeabiliza?? O com emuls? O asf? Ltica, duas ( 2) dem? Os. - m2

Lote 13: R$ 115,00 - Piso em concreto preparado em obra com betoneira com fck de 13, 5mpa, sem arma?? O. Acabamento r? Stico, esp. 8cm, inclusive fornecimento, lan? Amento, adensamento, sarrafeamento, exclusive junta de dilata?? O - m2

Lote 14: R$ 32,00 - Fornecimento de estrutura met? Lica em perfil laminado, inclusive fabrica?? O, . Transporte, montagem e aplica?? O de fundo preparador anticorrosivo em superf? Cie met? Lica, uma ( 1) dem? O - kg

Lote 15: R$ 338,00 - Parede em chapa glassroc, espessura 10 cm, estrutura em a? O galvanizado, . Inclusive tratamento completo das juntas, massa espec? Fica, fita telada, parafusos, acess? Rios, fornecimento e instala?? O - m2

Lote 16: R$ 219,00 - Revestimento com pedra s? O tom? Aplicado em parede ( ****) cm, esp. 2cm, . Acabamento natural, assentamento com argamassa industrializada, ambiente interno/externo, altura m? Xima de 3m para aplica?? O da pedra, inclusive rejuntamento - m2

Lote 17: R$ 414,00 - Cobertura cenogr? Fica monol? Tica em concreto armado, impermeabilizada, com . Acabamento em textura acr? Lica simulando telha colonial, inclusive arma?? O, impermeabiliza?? O, textura e pintura. - m2

Lote 18: R$ 8,00 - Prepara?? O para emassamento ou pintura ( l? Tex/acr? Lica) em parede ou forro em . Chapa de gesso acartonado ( drywall), inclusive uma ( 1) dem? O de selador acr? Lico - m2

Lote 19: R$ 30,00 - Pintura emborrachada em parede, duas ( 2) dem? Os, com aplica?? O manual. - m2

Lote 20: R$ 615,00 - Arandela colonial solar led externa de parede, incluindo fornecimento e . Nstala?? O - un

Lote 21: R$ 753,00 - Luminaria publica holofote solar led 200w + haste. - un

Lote 22: R$ 241,00 - Sinaliza?? O vertical placa regulamenta?? O ****- un

Lote 23: R$ 314,00 - Poste de sinaliza?? O p/placa de transito aco ****- un

Lote 24: R$ ****,00 - Letreiro em acm, composto por letras e s? Mbolo decorativo do munic? Pio, conforme. Projeto - cj

Lote 25: R$ ****,00 - Esquadria decorativa em madeira, conforme projeto, fixada com adesivo/selante de. Poliuretano sobre placa glassroc, inclusive fornecimento e instala?? O - cj

Lote 26: R$ 685,00 - Guarda- corpo interno, altura 110cm, em tubo galvanizado, com costura, di? Metro . De 2, esp. 3mm, gradil com divis? O vertical em tubo galvanizado, com costura, di? Metro de 1, esp. 3mm, inclusive pintura - m

Lote 27: R$ 10,00 - Limpeza final para entrega da obra. - m2

Lote 1: R$ ****,00 - AQUISIÇÃO DE 01 ( UM) SEMIRREBOQUE CAÇAMBA BASCULANTE4 EIXO Nas seguintes descrições mínimas: Semirreboque tipo Caçamba Basculante, equipado com 4?º ( quarto) eixo, ( 1?º eixo auto direcional distanciado com suspensão pneumática; 3 eixos traseiros em conjunto tipo tandem mecânico), de fabricação nacional, ano de fabricação/modelo 2024 ou superior, em perfeito estado de conservação, funcionamento, mecânica, funilaria e pintura, atendendo integralmente às normas do CONTRAN, DENATRAN e legislação de trânsito vigente; com capacidade de carga volumétrica mínima de 27 m³ ( metros cúbicos), compatível com a capacidade regulamentada para categoria de 4 eixos ( até 58, 5 toneladas de PBTC), construída em chapas de aço de alta resistência, tampa traseira com abertura basculante e sistema de travamento de segurança automático/pneumático por ação mecânica no momento do basculamento; comprimento mínimo de 12 metros; chassi construído em aço de alta resistência estrutural ausente de trincas, soldas de reparos estrutural ou deformações; material da caçamba em chapa de aço de alta resistência, sistema de basculamento cilindro hidráulico telescópico frontal de alta performance ( com opção de pistão duplo conforme a marca), válvula de fim de curso hidráulica, acompanha kit completo de mangueiras e engates rápido; suspensão mecânica ou pneumática estruturada para o quarto eixo; sistema de freios com sistema ABS de série ajustadores automáticos e freio de estacionamento do tipo Spring Brake ( atendendo às resoluções do CONATRAN); sistema elétrico iluminação em LED blindada bivolt ( 12V/24V); faixas refletivas de segurança laterais e traseira conforme normas do CONTRAN; protetores laterais de ciclista; para- choque traseiro homologado pelo CONTRAN; aparelho de levantamento mecânico; suporte para estepe duplo; sistema de cobertura lona fácil/lona rápida; inclinômetro ( alerta de inclinação pra segurança no basculamento); reservatório de agua para limpeza ( corote); para- lamas plásticos individuais; rodas em aço ( ou alumínio) com

Lote 1: R$ ****,00 - Chapa Metal Ferroso aplicação: serralheria, comprimento: 2, largura: 1, 20, material: chapa 16, tipo: lisa Conforme especificações presentes no Termo de Referência.

Lote 2: R$ ****,00 - Chapa Metal Ferroso aplicação: serralheria, comprimento: 2, largura: 1, 20, material: chapa 16, tipo: lisa Conforme especificações presentes no Termo de Referência.

Lote 3: R$ ****,00 - Chapa Metal Ferroso aplicação: serralheria, comprimento: 2, largura: 1, 20, material: chapa 16, tipo: lisa Conforme especificações presentes no Termo de Referência.

Lote 4: R$ ****,00 - Chapa Metal Ferroso aplicação: serralheria, comprimento: 2, largura: 1, 20, material: chapa 16, tipo: lisa Conforme especificações presentes no Termo de Referência.

Lote 5: R$ ****,00 - Chapa Metal Ferroso aplicação: serralheria, comprimento: 2, largura: 1, 20, material: chapa 16, tipo: lisa Conforme especificações presentes no Termo de Referência.

Lote 6: R$ ****,00 - Chapa Metal Ferroso aplicação: serralheria, comprimento: 2, largura: 1, 20, material: chapa 16, tipo: lisa Conforme especificações presentes no Termo de Referência.

Lote 7: R$ ****,00 - Chapa Metal Ferroso aplicação: serralheria, comprimento: 2, largura: 1, 20, material: chapa 16, tipo: lisa Conforme especificações presentes no Termo de Referência.

Lote 8: R$ ****,00 - Chapa Metal Ferroso aplicação: serralheria, comprimento: 2, largura: 1, 20, material: chapa 16, tipo: lisa Conforme especificações presentes no Termo de Referência.

Lote 9: R$ ****,00 - Chapa Metal Ferroso aplicação: serralheria, comprimento: 2, largura: 1, 20, material: chapa 16, tipo: lisa Conforme especificações presentes no Termo de Referência.

Lote 1: R$ ****,00 - AQUISIÇÃO DE 01 ( UMA) MINI ESCAVADEIRA, NOVA, ZERO HORA, SOBRE ESTEIRA Nas seguintes descrições mínimas: mini escavadeira hidráulica, nova, zero hora, sobre esteiras, de primeira qualidade, peso operacional mínimo de **** kg, motor diesel, com potência mínima compatível ao peso operacional do equipamento, sistema hidráulico, de alto desempenho, que permite operações de escavação, carga, descarte e outras tarefas com precisão, com profundidade mínima de escavação de 2, 10 metros, caçamba de escavação inclusa, com a capacidade adequada ao porte da mini escavadeira, lâmina niveladora: de série, com comando independente, comandos por joystick, cabine equipada com assento ajustável, cinto de segurança, espelhos retrovisores e sistema de proteção ( rops/fops), conforme normas de segurança, incluso dispositivos de segurança ( alarmes de deslocamento) e outros dispositivos de segurança ativos e passivos.

Lote 2: R$ ****,00 - AQUISIÇÃO DE CARRETA/REBOQUE Carreta/reboque para transporte de mini escavadeira hidráulica ( peso operacional mínimo de ****). Nas seguintes descrições mínimas: carreta de dois eixos ( trucada), desenvolvida para o transporte rodoviário e rural de uma mini escavadeira hidráulica com peso operacional mínimo de **** kg, devendo ter uma capacidade de carga mínima de **** kg ( garantindo margem de segurança acima dos **** kg da máquina). Devendo ter alta resistência estrutural para suportar a máquina, trafegar em estradas vicinais com total estabilidade; O chassi deverá ser construído em vigas de aço estrutural enrijecido de alta resistência, com travessas espaçadas para suportar impactos e torções de pisos irregulares; suspensão com feixe de molas com amortecedores reforçados, deverá ser equipada com 4 pneus novos de carga, aro 14 ou 15 com perfil adequado para peso e aderência em pisos de terra; sistema de freio mecânico ou hidráulico a disco nas rodas minimamente dianteiras do reboque, acompanhado de freio de estacionamento; a plataforma de carga com as dimensões de comprimento de 3, 00m a 3, 30m, largura de 1, 50m a 1, 60m uteis; assoalho em chapas de aço antiderrapante ( xadrez) ou madeira lei tratada de alta espessura; duas rampas de acesso traseiras articuladas ou embutidas, revestidas em tela expandidas antiderrapante, com apoio traseiros ajustáveis para estabilizar o reboque durante o embarque; com no mínimo 04 ganchos de alta resistência soldados diretamente ao chassi para fixação segura do equipamento por meio de cintas de catraca. Itens de série e normas: engate ( cabeçote fundido para no mínimo **** kg com corrediça de segurança; apoio frontal ( pé de apoio articulado manivela ou escamoteável); sinalização ( sistema elétrico completo em led bivolt, com lanternas traseiras protegidas e chicote blindado conforme exigências do CONTRAN; Documentação ( fornecida com nota fiscal de fábrica, CAT ( Certificado de Adequação à Legislação de Transito) e cadastro prévio para emplacamento no DETRAN).